DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 397/2025
Início: 09/09/2025 13:14
Prazo Limite: 10/09/2025 00:00
Número: 397
Tipo: COMPRAS DIRETAS
Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação Emergencial, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021,e demais legislação aplicável.
A solicitação de conserto do portão da EMEF Santo Antônio é justificada por questões de segurança, pois a agilidade na sua abertura e fechamento é fundamental para proteger alunos e servidores da escola. Uma vez que o acesso é essencial para o controle da entrada e saída do estabelecimento, garantindo um ambiente mais seguro para toda a comunidade escolar. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Deise dos Passos (Diretora EMEF Santo Antônio).
FINALIZADO.
