DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 407/2025
Início: 26/09/2025 07:22
Número: 407
Tipo: COMPRAS DIRETAS
Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação, tendo como critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável, para compra emergencial de areia e pedra gres.
visto que o processo licitatório em andamento (solicitação 2025/2997) que tem como objetivo a aquisição de areias e o processo licitatório (PCP- 2025/19) qual foi deserto e observando a necessidade da Secretaria para a continuidade de obras em vias públicas, inclusive na manutenção de rede pluvial. Visto que a falta do material ocasiona atrasos nas demandas.
Sendo assim, solicito a compra emergencial de uma quantidade menor para a continuidade dos serviços até que um novo processo licitatório ocorra.
