DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023
Início: 24/04/2023 15:53
Prazo Limite: 24/04/2024 17:00
Número:
Tipo: COMPRAS DIRETAS
Solicito a contratação URGENTE de serviço de segurança, pelo prazo de 1 (um) ano, para atuar durante as atividades escolares, tendo em vista necessidade de proteger alunos, professores e funcionários das escolas municipais de educação infantil e fundamental, que ainda não estão sob proteção, considerando-se, ainda, os últimos acontecimentos (atentados) dentro de escolas pelo sul do Brasil, que vem vitimando docentes e alunos. A violência no ambiente escolar e em seus entornos gera insegurança e preocupação para os atores envolvidos nesse cenário. Professores e a comunidade escolar se sentem ameaçados pelas complexidades dos conflitos e seus resultantes atos infracionais. Essas hostilidades nos ambientes da escola atinge o alunado de modo a tornarem a comunidade educacional vitimada cultura do medo. Nessa dinâmica, medidas preventivas com o apoio das instituições de segurança e seus agentes mostram sua eficiência.
-Segue rol de escolas de educação infantil e respectivas localizações, onde serão executados os serviços de segurança:
- E.M.E.I. Gente Miúda (Rua das Cerejeiras, nº 124 - Vila Rica);
- E.M.E.I. Bem-Me-Quer (Rua Belo Rodrigues de Freitas, nº 233 - Rincão);
- E.M.E.I. Chapeuzinho Vermelho (Rua Barão de Mauá, nº 79 - Portão Velho).
Segue abaixo rol de instituições de ensino fundamental:
- E.M.E.F. Alecsandro Flores (Estrada Rodolfo Engel, nº 335 - Areião);
-E.M.E.F. Fazenda das Palmas (Estrada Fazenda das Palmas. Nº 4900. Fazenda Das Palmas);
-E.M.E.F. General Osório (Estrada Bom Jardim, nº 520 - Bom Jardim);
-E.M.E.F. Rosalino Rodrigues Coelho (Rua Floricultura, nº 168 - Areião);
-E.M.E.F. Vila Aparecida (Rua Travessa Fátima, nº 80 - Vila Aparecida);
-E.M.E.F. Vila Souza (Rua Viamão, nº 313 - Rincão do Cascalho).
Cada escola deverá contar com a presença de um (01) segurança desarmado, no horário das 7h às 17h30, de segunda a sexta-feira.
Ressalta-se que o calendário escolar conta com, no mínimo, cinco (05) sábados letivos e que a organização das datas e horários fica a critério de cada escola. Destaca-se que as atividades nas escolas encerrarão em 20 de dezembro de 2023.
-Informa-se que os encargos sociais e trabalhistas previstos na legislação são de total responsabilidade da empresa.
Responsável pelo pedido: Rosaura G.C. Gomes (Secretária de Educação);
Locais de Entrega: Escolas de Ensino Fundamental e Infantil;
Pagamento em depósito bancário vinculado ao CNPJ do fornecedor;
Pagamento em até trinta dias ou conforme contrato;
Informar em Nota Fiscal o nº da requisição de empenho ou ordem de compra;
Informar os dados bancários em Nota Fiscal;
Favor encaminhar Nota fiscal para o e-mail: almoxarifado.seme@portao.rs.gov.br a/c de Sérgio Marquês;
Telefone de Secretaria ou Setor: Em caso de dúvidas, contatar Rosaura G.C. Gomes, através do telefone (51) 3500-4266.
