DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 425/2025.
Início: 26/09/2025 10:49
Prazo Limite: 01/10/2025 14:00
Número: 425
Tipo: COMPRAS DIRETAS
Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação, tendo como critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Aquisição de itens para evento e mobilização.
JUSTIFICATIVA: A Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do CRAS, solicita a aquisição de itens de copa e cozinha e brinquedos de cunho popular e educativos para serem utilizados no evento de mobilização social e fortalecimento de vínculos no novo assentamento popular. Este evento, focado no Dia das Crianças, é uma estratégia de acolhida para as famílias realocadas de áreas de risco. A inclusão desses itens é
fundamental para o sucesso e o impacto duradouro da ação. Os itens de copa e cozinha serão distribuídos como suporte emergencial para a estruturação dos novos lares, atendendo necessidades básicas de reestabelecimento familiar. Já os brinquedos populares e educativos serão utilizados para atividades lúdicas e, posteriormente, doados, incentivando o desenvolvimento infantil e a criação de um ambiente familiar mais protegido e estimulante. A aquisição desses bens tangíveis reforça a relação de confiança com a comunidade, mostrando que a política de assistência social atua de forma planejada e completa, indo além da festa e promovendo o bem-estar e a integração social das famílias ao novo território.
FINALIZADO.
