DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 444/2025.
Início: 10/10/2025 08:26
Prazo Limite: 10/10/2025 09:00
Número: 444
Tipo: COMPRAS DIRETAS
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação, tendo como critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Solicitação EMERGENCIAL para contratação de empresa especializada em conserto de alarme, para EMEI Pingo de Gente, conforme cominicação interna 129/2025, o alarme está disparando muitas vezes ao longo da noite e nos finais de semana, causando desconforto aos vizinhos da escola.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido devido à necessidade de garantir o funcionamento do sistema de alarme no imóvel, visando à segurança dos alunos, servidores e do próprio imóvel, em caso de depredação. A emergencialidade deve-se ao fato de não haver processo licitatório para tal contratação.
FINALIZADO.
