Início: 07/10/2025 13:40

Prazo Limite: 07/10/2025 00:00

Número: 447

Tipo: COMPRAS DIRETAS

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação, tendo como critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Contratação Emergencial de serviços técnico profissional de um VETERINÁRIO, habilitado e com registro junto à Secretaria do Estado, para os 4 (quatro) dias do evento, 20° VOLKSFEST DE PORTÃO; pois nesse evento haverá exposição de animais, ( cavalos, ovelhas, vacas  e bois) sendo necessária avaliação profissional, desde a chegada, bem como durante o evento, pois é necessária à avaliação clínica e documental dos mesmos. Analisando as possibilidades existentes, a contratação emergencial é a melhor solução encontrada. Visto que as atividades desenvolvidas na VOLKSFEST exigem prevenção e controle para a segurança de todos; motivo da contratação emergencial: o profissional dessa área, efetivado pelo município, está de licença para tratamento de saúde. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: DAVI ZIERO.

Anexos

SOLICITAÇÃO

PARECER JURIDICO

PROTOCOLO ASSINADO

JUSTIFICATIVA ETP