DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 448/2025.
Início: 17/10/2025 10:42
Prazo Limite: 17/10/2025 11:00
Número: 448
Tipo: COMPRAS DIRETAS
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação, tendo como critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável.Solicitação EMERGENCIAL de conserto para um forno elétrico não industrial, que pertencem a EMEF Edmundo Kern. CI: 179/2025. Os
itens se encontram no almoxarifado da SEME. JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que os equipamentos a serem consertados são essenciais para o preparo das refeições na unidade escolar mencionada, a qual atende estudantes em turno integral. Assegurar a qualidade da alimentação oferecida é fundamental para o bem-estar, o desenvolvimento e o desempenho escolar dos alunos. A emergencialidade deve-se ao fato de não haver processo licitatório para tal contratação.
FINALIZADO.
