DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 485/2025.
Início: 12/11/2025 11:18
Prazo Limite: 17/11/2025 14:00
Número: 485
Tipo: COMPRAS DIRETAS
Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa , com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável,Contratação de laboratório cadastrado junto à FEPAM para coletas e análises físico-químicas em área de propriedade do Município de Portão localizada à Rua da Usina, nº 1.305, bairro Portão Velho, Portão/RS (coordenadas geográficas de referência: Latitude: -29,68918135; Longitude: -51,19779751); JUSTIFICATIVA: cumprimento dos itens 5.1 e 5.3 da Licença Única (LU) FEPAM nº 2873 / 2022.
FINALIZADO.

