DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 491/25
Início: 14/11/2025 07:42
Prazo Limite: 14/11/2025 00:00
Número: 491
Tipo: COMPRAS DIRETAS
Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa , com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável.
Solicita-se a aquisição dos materiais listados - estacas, moirões, arame e grampos - é necessária para a implantação de estrutura de sustentação e cercamento da área de plantio. A instalação desses materiais é fundamental para o bom desenvolvimento das plantas, proteção contra animais e ventos na área do Município de Portão Sertão Capivara, Travessa Oscar Gehn nº 3.005. É de extrema emergência essa aquisição para técnica e estrutural para o sucesso do sistema de plantio. A aquisição deste material é necessária para atendimento de condicionante presente na Declaração de Aprovação de Projetos Florestais (DAPPF) no 00191/2021, firmado junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rafael Borges.
EM COTAÇÃO.
