DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 505/2025
Início: 12/12/2025 12:31
Número: 505
Tipo: COMPRAS DIRETAS
Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável.Contratação de empresa especializada no programas de saúde ocupacional PCMSO, LTCAT, PGR, LTIP e e-Social, exames psicológicos (que serão custeados pelo Município) para admissão de novos colaboradores, conforme exigência do Decreto Municipal nº 1.134/2019, exames admissionais e demissionais e periódicos, consulta com médico do trabalho, Plataforma digital oferecida pela empresa para marcações/agendamentos de exames admissionais e demissionais, Canal de comunicação entre o setor de RH/DP com o médico do trabalho, consulta Ergonomista, Canal de comunicação entre o setor de RH/DP com o Ergonomista.
