DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 513/2025.
Início: 10/12/2025 07:31
Prazo Limite: 10/12/2025 08:00
Número: 513
Tipo: COMPRAS DIRETAS
Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável, Solicito o conserto EMERGENCIAL de micro-ondas, marca Mondial, 34 litros, 1400 watts, patrimônio n° 041293, pertencente a EMEF Visconde de Mauá, pois não está ligando.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se o conserto do micro-ondas (patrimônio n.º 041293) utilizado na cozinha da E.M.E.F. Visconde de Mauá, uma vez que o equipamento está apresentando defeito, o que impede a sua utilização para as funções essenciais às atividades diárias da instituição. Esse equipamento é de extrema importância para o preparo e aquecimento da merenda escolar, que é uma parte fundamental da alimentação fornecida aos alunos. A emergencialidade deve-se ao fato de não haver processo licitatório para tal contratação.
FINALIZADO.
