DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 514/2025
Início: 09/12/2025 07:49
Prazo Limite: 09/12/2025 09:00
Número: 514
Tipo: COMPRAS DIRETAS
Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável.CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE SUPRESSÃO DE DUAS ÁRVORES.JUSTIFICATIVA: Trata-se da necessidade de supressão de um eucalipto e um pinheiro, ambos com aproximadamente 30 metros de altura, localizados na Estrada da Cachoeira. As árvores encontram-se na borda de um barranco em processo de erosão, muito próximas a uma residência, o que representa risco iminente de queda e possibilidade de causar danos materiais ou pessoais aos moradores, além do risco de cair na estrada onde passa carros e ônibus escolar, tendo em vista a proximidade com a Escola Gonçalves Dias.
Ressalta-se ainda que, no terreno adjacente, o morador realizou retirada de terra, o que deixou as árvores ainda mais expostas e vulneráveis à instabilidade, especialmente em dias de ventania. Diante do exposto, recomenda-se a supressão controlada das referidas árvores, visando garantir a segurança da família e prevenir acidentes.
FINALIZADO.
