Início: 01/03/2024 07:44

Prazo Limite: 06/03/2024 00:00

Número: 96

Tipo: COMPRAS DIRETAS

DESCRIÇÃO: Solicitação de compra dos títulos listados para compor o acervo da Biblioteca Municipal.
JUSTIFICATIVA: Esta aquisição se respalda no Regulamento Interno da Biblioteca Municipal 9 de Outubro instituído pelo decreto 447/2006 de 10 de agosto de 2006. IX - Penalidades, alínea D.
TERMO DE REFERÊNCIA
OBJETO: Solicito a compra dos títulos listados para compor o acervo da Biblioteca Municipal
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação para o objeto deste Termo de Referência está fundamentada com base no que couberem as disposições contidas nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, no artigo 75, II.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NÚMERO: 2828 - 333903046000000 DESPESA: Material Bibliográfico SECRETARIA: SECDT

Anexos

PROTOCOLO

SOLICITAÇÃO