INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 115/2025.
Início: 01/10/2025 12:23
Prazo Limite: 01/10/2025 13:00
Número: 115
Tipo: COMPRAS DIRETAS
Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Inexigibilidade, com critério de julgamento a previsão contida no art. 74 III letra f da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável.Solicitação de formação continuada para os professores do atendimento educacional especializado, por meio de inexigilidade.
Público: Professoras do AEE; Coordenadoras (SOE e/ou SSE).
A palestra atenderá cerca de 20 profissionais da área.
Carga Horária: Total de 8 horas.
Encontros formativos on-line.
Datas: 27/10 e 17/11/2025.
JUSTIFICATIVA: A contratação da palestrante tem como objetivo realizar uma formação para as professoras do Atendimento Educacional Especializado (AEE) visando aperfeiçoamento dos profissionais sobre a Educação Especial, legislação, normativas legais, práticas e recursosalmejando melhor atender o estudante público alvo do atendimento.
FINALIZADO.
