Início: 06/11/2023 12:57

Prazo Limite: 06/11/2023 00:00

Número: 121

Tipo: COMPRAS DIRETAS

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
DESCRIÇÃO: Solicito a contratação de produtora para representar a Banda Doce Encanto que irá tocar na Caravana Cultural que ocorrerá no
LOTEAMENTO Vila Rica dia 12/11/2023
JUSTIFICATIVA: A Caravana Cultural faz parte do Calendário Municipal de Eventos e tem por objetivo descentralizar os eventos culturais.
TERMO DE REFERÊNCIA
OBJETO: Contratação de Produtora
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação para o objeto deste Termo de Referência está fundamentada com base no que couberem as disposições
contidas nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, no artigo 75, II.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NÚMERO: 1850-333903923000000 DESPESA: Festividades e Homenagens SECRETARIA: SECDT (EXEMPLO)
REQUISITOS DE CONTRATAÇÃO: CNPJ, MEI, Negativas Municipal, Estadual, Federal, Falência, FGTS e Justiça do Trabalho, carta de exclusividade
e orçamento
MODELO DE EXECUÇÃO: Show no dia 12/11/2023 no Loteamento Vila Rica
DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
A emissão da Nota Fiscal/Fatura deve ser precedida da execução integral dos serviços.
O pagamento será em depósito bancário vinculado ao CNPJ do fornecedor;
Informar em Nota Fiscal o nº da requisição de empenho ou ordem de compra;
Informar os dados bancários em Nota Fiscal;
O pagamento do serviço executado pela CONTRATADA será efetuado pela CONTRATANTE no prazo de até 30 (trinta) dias, após a emissão da nota
fiscal, mediante crédito em conta corrente do mesmo CNPJ.
Os pagamentos estarão condicionados a comprovação da execução dos serviços pelo órgão fiscalizador da CONTRATANTE.
Solicitamos o encaminhamento da Nota fiscal para o e-mail: smcdt@portao.rs.gov.br;
Telefone de Secretaria ou Setor: 51 35004355
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
A manifestação do licitante implica na aceitação deste termo de referência, bem como das normas legais que regem a matéria;
A Lei Federal 14.133/2021 regerá as hipóteses não previstas neste termo de referencial;
A fiscalização das atividades prestadas pela licitante se dará através de fiscal nomeado por Portaria pela Secretaria Municipal de Cultura, se for o
caso;
Aos interessados terão maiores informações no horário das 07h:00 às 14h:00, na Prefeitura Municipal de Portão/RS, sito à Rua 09 de Outubro, n.º
229, ou através do telefone (51) 3500-4209.
LOCAL DE ENTREGA: Praça Vila Rica
HORÁRIO DE ENTREGA: ATÉ ÀS 15H
Justificativa:
Página

Anexos

PROTOCOLO

SOLICITAÇÃO