INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 125/2025.
Início: 08/10/2025 12:38
Prazo Limite: 08/10/2025 13:00
Número: 125
Tipo: COMPRAS DIRETAS
Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Inexigibilidade, com critério de julgamento a previsão contida no art. 74 II da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável,Solicitação para contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa Bart Graffiti, especializada na realização de trabalhos artísticos e serviços de grafite e pintura mural com reconhecida atuação no segmento. JUSTIFICATIVA: A contratação tem por objetivo a execução de serviço artístico especializado, com a criação e aplicação de artes visuais originais em
espaços públicos, visando à valorização estética do ambiente urbano, à promoção da cultura e à comunicação visual alinhada à identidade institucional do órgão público. Dessa forma, solicita-se a formalização do processo de inexigibilidade e a consequente contratação da empresa Bart Graffiti, para execução dos serviços descritos no termo de referência, considerando sua reconhecida capacidade técnica, portfólio artístico e a adequação ao objeto pretendido.
FINALIZADO.
