INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 126/2025.
Início: 14/10/2025 12:36
Prazo Limite: 14/10/2025 13:00
Número: 126
Tipo: COMPRAS DIRETAS
Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Inexigibilidade, com critério de julgamento a previsão contida no art. 74 I da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável, Solicitação para compra de PROJETO RAÍZES CULTURAIS e PROJETO CULTURA AFRO E INDÍGENA FOLCORE BRASILEIRO, por meio de inexigibilidade, com o recurso do FNDE (Escola em Tempo Integral), para EMEF Gonçalves Dias. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela extrema necessidade dos referidos materiais pedagógicos, essenciais para as atividades da EMEF Gonçalves Dias, que atualmente atende os estudantes em turno integral.
FINALIZADO.
