Início: 11/11/2025 09:29

Prazo Limite: 11/11/2025 10:00

Número: 132

Tipo: COMPRAS DIRETAS

Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Inexigibilidade, com critério de julgamento a previsão contida no art. 74,I letra da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável.Solicitação de aquisição de PROJETO CASTELO SENSORIAL, por meio de inexigibilidade com o repasse de recurso federal. JUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido pela necessidade de materiais pedagógicos que explorem os sentidos das crianças, pois constituem uma ferramenta de extrema importância para estimular o desenvolvimento cognitivo, motor, social e emocional dos estudantes.

Anexos

SOLICITAÇÃO

PROTOCOLO

PARECER JURÍDICO

TERMO DE REFERÊNCIA

ESTUDO TÉCNICO