INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 139/2025.
Início: 05/11/2025 09:44
Prazo Limite: 05/11/2025 11:00
Número: 139
Tipo: COMPRAS DIRETAS
Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Inexigibilidade, com critério de julgamento a previsão contida no art. 74,I letra da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável.Solicitação de compra de materiais pedagógicos para a educação infantil, por meio de inexigibilidade, com o repasse dos recursos FNDE. JUSTIFICATIVA: O presente pedido justifica-se pela necessidade de aquisição de materiais educativos destinados ao Ensino Infantil, considerando
sua importância fundamental para o desenvolvimento cognitivo, social, afetivo e motor das crianças. Esses materiais contribuem para a aprendizagem de forma significativa, por meio de brincadeiras e jogos que estimulam a criatividade, promovem a autonomia e fortalecem a capacidade de interação com o outro e com o ambiente.
FINALIZADO.
