INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 93/2025.
Início: 12/08/2025 09:34
Prazo Limite: 12/08/2025 10:00
Número: 93
Tipo: COMPRAS DIRETAS
Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Inexigibilidade, com critério de julgamento a previsão contida no art. 74 I, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável,Solicitação de aquisição de brinquedos pedagógicos de madeira voltados à Educação Infantil, por meio de inexigibilidade. JUSTIFICATIVA: A contratação ora proposta se dá em virtude da necessidade de aquisição de brinquedos confeccionados em multilaminado de bétula, os quais apresentam características técnicas específicas que atendem às exigências pedagógicas e de segurança das Escolas Municipais deEducação Infantil (EMEIs).Tais brinquedos são produzidos por empresa especializada, com comprovada experiência e capacidade técnica na fabricação de materiais didáticopedagógicos em madeira multilaminada de alta resistência e acabamento atóxico, voltados à primeira infância. Ressalta-se que os brinquedos em multilaminado de bétula oferecem elevada durabilidade, resistência mecânica e adequação ergonômica, sendo amplamente recomendados para o uso coletivo em ambientes escolares.
FINALIZADO.
