Município de Portão - Administração Municipal 2021/2024

Link: Portaria SES-RS nº 199/2012 Dispõe sobre a documentação necessária para a abertura de processos administrativos referentes à concessão, à renovação e às alterações no alvará sanitário da área da vigilância sanitária de alimentos.

Link: Legislação de alimentos por categoria

Link: Protocolo de Procedimentos de Boas Práticas nas Operações para Restaurantes, Bares e Lanchonetes Pós-COVID-19

Cosméticos, Saneantes e Produtos de Higiene Pessoal

Link: Documentos para Alvará Sanitário (Indústria de Cosméticos)

Link: Documentos para Alvará Sanitário (Indústria de Saneantes)

Link: Documentos para Alvará Sanitário (Establecimentos de Cosméticos, Perfumaria e Produtos de Higiene)

Link: Sequência de etapas para protocolo do Alvará Sanitário Inicial (Cosméticos, Saneantes e Produtos de Higiene Pessoal)

Link: Legislação (Cosméticos e Saneantes)

Link: Notas técnicas (Cosméticos e Saneantes)

Link: Orientações para obtenção da AFE

Link: Orientações técnicas para elaboração de projetos (Cosméticos e Saneantes)

Link: Cartilha de orientação sobre cosméticos infantis

Estabelecimentos de saúde

Link: Legislação (Estabelecimentos de saúde)

Link: Lista de documentos para análise de projetos arquitetônicos (Estabelecimentos de Saúde)

Link: Orientações técnicas para elaboração de projetos (Estabelecimentos de Saúde)

Link: Nota Técnica (Pronto Atendimento)

Link: Documentos para Alvará Sanitário (Estabelecimentos de saúde)

Link: Documentos para Alvará Sanitário (APAE)

Link: Documentos para Alvará Sanitário (Casa de Acolhimento)

Link: Documentos para Alvará Sanitário (Casa de Espetáculo)

Link: Documentos para Alvará Sanitário (Clínica Médica, Autônomo)

Link: Documentos para Alvará Sanitário (Clínica Médica com Raio-X)

Link: Documentos para Alvará Sanitário (Clínica Veterinária com Raio-X)

Link: Documentos para Alvará Sanitário (Comunidade Terapêutica)

Link: Documentos para Alvará Sanitário (Consultório Odontológico)

Link: Documentos para Alvará Sanitário (Consultório Odontológico com Raio X extra oral)

Link: Documentos para Alvará Sanitário (Cozinha Industrial)

Link: Documentos para Alvará Sanitário (Educação infantil)

Link: Documentos para Alvará Sanitário (Hospital com Raio-X)

Link: Documentos para Alvará Sanitário (Hoteis, Moteis, Pensões)

Link: Documentos para Alvará Sanitário (ILPI Idosos)

Link: Documentos para Alvará Sanitário (Laboratório de Análises Clínicas)

Link: Documentos para Alvará Sanitário (Lavanderias)

Link: Documentos para Alvará Sanitário (Limpeza de Reservatórios de Água e Piscinas)

Link: Documentos para Alvará Sanitário (Ópticas)

Link: Documentos para Alvará Sanitário (Piscina de Hidroginástica)

Link: Documentos para Alvará Sanitário (Salão de Beleza / Estética)

Medicamentos

Link: Documentos para Alvará Sanitário (Farmácias e Drogarias)

Link: Informes Técnicos (Medicamentos)

Link: Talidomida

Link: Vacinação em farmácias e drogarias

Link: Orientações técnicas para elaboração de projetos (Medicamentos, Insumos e Gases Medicinais)

Controle de Infecções em Estabelecimentos de Saúde

Link: Controle de Infecções em Estabelecimentos de Saúde

Link: Formulários para Hospitais

Link: Surtos e Agregado de Casos

Link: Critérios e encaminhamento de amostras para Lacen

Link: Notificação de eventos adversos (não infecciosos)

Link: Materiais e Publicações (Controle de Infecções em Estabelecimentos de Saúde))

Link: Legislação (Controle de Infecções em Estabelecimentos de Saúde)

Produtos para a saúde

Link: Legislação (Produtos para a saúde)

Link: Documentos de instrução (Produtos para a saúde)

Link: Orientações técnicas para elaboração de projetos (Produtos para a saúde)

Radiações

Link: Documentos para Alvará Sanitário (Radiações)

Link: Documentos para Alvará Sanitário (Hospital com Raio-X)

Link: Formulários (Radiações)

Link: Legislação (Radiações)

Link: Compressor nos consultórios e clínicas odontológicas

Link: Teste do diâmetro do feixe de RX O teste do diâmetro do feixe de RX tem por objetivo verificar se o diâmetro do feixe do tubo de RX é menor que a abertura da extremidade do localizador que fica junto à pele do paciente.

Link: Teste da moeda Procedimento de teste da vedação da câmara escura manual.

Link: Lista de Empresas Cadastradas junto ao SETOR DE RADIAÇÕES do Núcleo de Vigilância das Tecnologias em Saúde do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), de acordo com a Portaria Nº 239/2009-SES, para prestação de serviços na área de radiometria em radiologia médica e controle de qualidade de equipamentos e processos, conforme as habilitações destacadas

Material de Apoio

Link: Portaria SES-RS nº 872/2018 Portaria SES-RS nº 872/2018 revoga as Portarias SES-RS nº 118 e nº 295/2017 APPCI e alvará sanitário.

Link: Parecer PGE nº 17401 18 Alvará Sanitário e APPCI Descabimento da concessão de Alvará Sanitário condicionada à exigência de apresentação prévia do APPCI

Link: Manual do Processo Administrativo Sanitário

Link: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

Link: Acesso ao SIVISA versão 2.0