Início: 22/01/2026 13:40

Prazo Limite: 28/01/2026 00:00

Número: 30

Tipo: COMPRAS DIRETAS

Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável para contratação de empresa para rrealização limpeza dos reservatórios de água faz-se necessário para a manutenção dos padrões de potabilidade da água a ser consumida e provimento de saúde e bem estar aos alunos, servidores e demais usuários.

Anexos

SOLICITACAO

PROTOCOLO

PARECER JURIDICO

TERMO REFERENCIA