INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 122/2025.
Início: 13/10/2025 10:39
Prazo Limite: 13/10/2025 11:00
Número: 122
Tipo: COMPRAS DIRETAS
Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Inexigibilidade, com critério de julgamento a previsão contida no art. 74 I da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável,Solicitação de aquisição de PROJETO DESENVOLVENDO COM LUDICIDADE (88 jogos em MDF adesivados: dominós, memórias, quebra-cabeças, pareamentos, tabuleiros, alinhamentos e associação de ideias. Acondicionamentos em estojo de madeira envelopado com adesivo leitoso medindo 30cm de altura, 38 de largura e 59 de comprimento e um livro do educador, ISBN 97865982080202). Por meio de inexigibidade, com o recurso do FNDE (Escola em Tempo Integral).
JUSTIFICATIVA: O presente pedido justifica-se pela necessidade de aquisição de materiais educativos destinados aos alunos da EMEF Gonalves Dias, considerando sua importância fundamental para o desenvolvimento cognitivo, social, afetivo e motor das crianças. Esses materiais contribuem para a aprendizagem de forma significativa, por meio de brincadeiras e jogos que estimulam a criatividade, promovem a autonomia e fortalecem a capacidade de interação com o outro e com o ambiente.
FINALIZADO.
