INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 159/2025.
Início: 03/12/2025 07:56
Prazo Limite: 03/12/2025 12:00
Número: 159
Tipo: COMPRAS DIRETAS
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Inexigibilidade, com critério de julgamento a previsão contida no art. 74, I da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável. Solicitação de aquisição de aquisição de LIVRO: Rio Grande do Sul - Espaço e Tempo (Estudante), por meio de inexigibilidade. JUSTIFICATIVA: A aquisição de livros de RIO GRANDE DO SUL - ESPAÇO E TEMPO é necessária para atender as instituições de ensino do município de Portão RS. Tal material é indispensável para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e fortalecimento do aprendizado dos estudantes nas diferentes etapas de ensino.
FINALIZADO.
