O coronavírus é um novo vírus, causador de doença respiratória, a Covid-19. Para se prevenir, evite sair de casa. É importante que todas as pessoas adotem medidas de precaução, como higienização de mãos de forma frequente e etiqueta respiratória.
ONDE BUSCAR ATENDIMENTO?
Nos Postos de Saúde, ou no Hospital de Portão.
DÚVIDAS E INFORMAÇÕES:
Dúvidas sobre COVID-19 (Coronavírus) deverão ser sanadas através dos telefones 51 3500 4249 ou 3500 4260 (Vigilância Epidemiológica) ou através do e-mail fiscalizacaocovid19@portao.rs.gov.br.
PERGUNTAS FREQUENTES:
Separamos algumas perguntas frequentes sobre o Coronavírus Covid-19: ACESSE AQUI
DENÚNCIAS/FISCALIZAÇÃO:
Para denúncias e fiscalização entre em contato pelos telefones: 51 3500 4261, 51 3500 4256 ou 3500.4249. E-mails de contato: fiscalizacaocovid19@portao.rs.gov.br vigilanciasanitaria@portao.rs.gov.br
PROTOCOLO ON LINE - DENÚNCIAS E RECURSOS:
EMPREENDEDOR:
Vigilância Sanitária:
3500 4261 vigilanciasanitaria@portao.rs.gov.br
Protocolos obrigatórios para todas bandeiras: Máscara / EPIs; Distanciamento; Teto de ocupação; Higienização; Proteção de grupo de risco; Afastamento de casos; Cuidados com o público; Atendimento de grupos de risco; Informativo visível (operação, ocupação e cuidados).
Locais públicos abertos: Proibido permanência. Permitido apenas circulação / Distanciamento interpessoal mínimo de 1m / Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz / Proibido banho de águas e prática de esportes aquáticos individuais.
Avisos para fixar na entrada do estabelecimento:
Teto de Ocupação: DOWNLOAD
Comércio de Alimentos e Bebidas: DOWNLOAD
Protocolos de saúde em vigor:
Portaria SES nº 376/2020: Institui Protocolo de funcionamento, a ser observado pelos estabelecimentos comerciais de rua em geral, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para prevenção à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Portaria SES nº 319/2020: Institui o Protocolo de Boas Práticas para prevenção do novo Coronavírus (COVID-19) a serem cumpridas pelos estabelecimentos que prestam serviços de alimentação, com consumo no local, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Decretos Estaduais:
Decreto Estadual 56.403 - 26/02/22
Decreto Estadual 56.185 - 05/11/21
Decreto 56.120 | Decreto 55.882 | Decreto 55.856 27/04/22
Decreto Estadual nº55.820 04/04/21 | Decreto Estadual nº55.819 01/04/21
Cogestão R07 22/03/21 | Decreto Estadual nº 55.799 de 21/03/21
Decreto Estadual nº 55.789 de 13 de março de 2021
Decreto Estadual nº 55.783 de 08 de março de 2021 | Decreto Estadual nº 55.782 de 05 de março de 2021
Decreto Estadual nº 55.771 de 26 de fevereiro de 2021
Lista completa com todos os decretos estaduais referente ao Covid-19
Lista completa com todas as portarias da Secretaria Estadual da Saúde
Lista completa com todas as portarias do Ministério da Saúde
Decretos Municipais:
Decreto 1.346 - 16/03/22
Decreto 1307 - 13/09/21
Decreto 1299 - 11/08/21
Decreto 1293 - 26/07
Decreto 1289 | Decreto 1288 | Decreto 1286 | Decreto 1286
Decreto 1279 21/05/21 | Decreto 1272 28/04/21 | Decreto nº 1271 23/04/21
Decreto nº 1265 10/04/21 | Decreto nº 1263
Decreto nº 1260 | Decreto nº 1259 | Decreto nº 1257 | Decreto nº 1254
Decreto nº 1253 | Decreto 1252 | Decreto nº 1.242 | Decreto nº 1.237
Decreto nº 1.230 | Decreto nº 1.226 | Decreto nº 1.223 | Decreto nº 1.222
Decreto nº 1192 | Decreto nº 1189 | Decreto nº 1188 | Decreto nº 1183
Decreto nº 1.180 | Decreto nº 1.177 | Decreto nº 1.175 | Decreto nº 1173
Decreto nº 1172 | Decreto nº 1171 | Decreto nº 1169 | Portaria nº 186/2020
Relatórios de ações e despesas de combate ao coronavírus:
Relatório Combate ao Covid-19 SECRETARIA DE SAÚDE
Relatório Combate ao Covid-19 demais Secretarias Municipais
Nota de Esclarecimento de 30/03/2020
MÍDIAS GRÁFICAS: