Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por inundação:
CONSIDERANDO que as severas tempestades atingiram o Município de Portão entre 27 de abril a 02 de maio de 2024, fazendo com que diversos pontos da cidade fossem atingidos por inundações, desbarrancamento e erosões do solo, e em consequência, resultaram em danos e prejuízos fica declarada situação de emergência nas áreas do Município (Sertão Capivara, São Luís, Portelinha, Socorro, Estrada dos Farias, Vila Rica, Areião, Rua Ceará, Rua Ambrosino Rodrigues da Silva, Rua Belem, Rua João Luiz de Moraes).
Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução e a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre, atendimento a vítimas e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da COMDEC.
https://portao.rs.gov.br/edital/chamada-publica-situacao-de-emergencia1535
