Início: 22/10/2025 10:37

Número: 131

Tipo: COMPRAS DIRETAS

Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Inexigibilidade, com critério de julgamento a previsão contida no art. 74, caput  da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável, para contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto executivo de drenagem urbana abrangendo as ruas Plátano e Buriti, com extensão aproximada de 400m, contemplando soluções técnicas para ampliar a capacidade de escoamento pluvial e reduzir os riscos de alagamentos que afetam a região. Contratação via CIS/CAÍ conforme processo administrativo 40/2022.

Anexos

SOLICITACAO

PARECER JURIDICO

PROTOCOLO

ETP

TERMO REFERENCIA