Município de Portão

EDITAIS - COMPRAS DIRETAS

INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 94/2024

Início: 19/11/2024 13:38

Contratação de empresa para manutenção da câmera de consevação de vacinas marca BIOTECNO, do ESF2.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 425/2024

Início: 19/11/2024 11:58

Locação emergencial de 08 unidades de climatizadores evaporativos formaturas dos 9ºs anos que serão realizadas no Ginásio da APAE nas data e horários conforme solicitação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 424/2024

Início: 19/11/2024 11:38

Contratação de empresa especializada na manutenção e calibragem dos equipamentos de audiometria.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 423/2024.

Início: 19/11/2024 11:05

Prazo Limite: 19/11/2024 00:00

Exame MANOMETRIA ESOFÁGICA,realizado em ambiente hospitalar por profissional capacitado. JUSTIFICATIVA: Solicitação emergencial para contratação do exame de MANOMETRIA ESOFÁGICA, não disponível pelo SUS e nenhum convêniado contratado por essa Secretaria.Solicitado parecer jurídico, em anexo, a paciente em questão, tem acompanhamento frequente na rede municipal de saúde, existe a recomendação médica da urgência, sendo fundamental a realização do exame para fechamento do caso e diagnóstico, demais informações seguem anexadas a está solicitação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 416/2024

Início: 18/11/2024 09:28

Prazo Limite: 22/11/2024 09:28

Aquisição de um carregador portátil e cartão de memória para utilização no drone utilizado pela fiscalização ambiental. JUSTIFICATIVA: Carregar as baterias e controle remoto ao mesmo tempo e armazenar dados e imagens verificadas em campo, otimizando a realização de fiscalizações,e atendimento a ocorrências de crimes ambientais e denúncias.

EM COTAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 414/2024.

Início: 18/11/2024 09:00

Prazo Limite: 22/11/2024 09:00

Certificado será de uso dos servidores do Planejamento Urbano para Assinatura Digital.

Certificado será de uso da servidora da Vigilância Sanitária para Assinatura Digital.

EM COTAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 417/2024

Início: 14/11/2024 08:47

Prazo Limite: 18/11/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Solicito de forma EMERGENCIAL a contração de transporte para entidade do município:
* Piquete de Laçadores Timbaúva de Portão para Santa Cruz do Sul, apenas ida, 25 pessoas.
JUSTIFICATIVA: O município de Portão oferece transporte para as entidades culturais e/ou esportivas da cidade, no entanto nesta ocasião não foi
possível disponibilizar transporte com veículos próprios devido a demanda de solicitações, fazendo-se necessária a contratação em caráter
EMERGENCIAL
RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Ana Paula

FINALIZADO

INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 92/2024

Início: 18/11/2024 08:18

Contratação de BANDA CHAMPION para Show na programação do 4º Natal da Gente 2024 dia 21/12 com duração de 2h.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 412/2024.

Início: 14/11/2024 07:56

Prazo Limite: 14/11/2024 08:30

DESCRIÇÃO: Aquisição de 2 cartões de memória de 128gb para utilização no setor de comunicação, na máquina fotográfica JUSTIFICATIVA: Compra emergencial devido ao evento Natal da Gente, para a realização dos registros fotográficos das atividades oferecidas à comunidade. TERMO DE REFERÊNCIA OBJETO: 2 Cartões de memória de 128gb

FINALIZADO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 93/2024.

Início: 13/11/2024 10:58

Prazo Limite: 13/11/2024 00:00

Contratação de empresa ou profissional legalmente habilitado específico na área de engenharia, para elaboração de PROJETO DE PAISAGISMO DE PRAÇA LINEAR COM CAMINHÓDROMO NO PARQUE NETTO - Passarela General Câmara, conforme especificações nos Termos de Referência em anexo. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Guilherme Martini LOCAL DE ENTREGA: Sala da Engenharia - Centro de Eventos HORÁRIO DE ENTREGA: 07 às 14h.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 415/2024

Início: 12/11/2024 12:03

DESCRIÇÃO: Solicitação de pedido EMERGENCIAL para conserto de 1 batedeira da EMEF Antônio
José de Fraga. Batedeira Turbo Planetária, 700 Watts, 220 volts, 12 velocidades. Marca: Mondial.

FINALIZADA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91/2024

Início: 11/11/2024 13:27

Prazo Limite: 12/11/2024 08:00

Contratação de empresa especializada para a realização de projeto de PPCI para o 4º Natal da Gente.

FINALIZADO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 90/2024.

Início: 11/11/2024 09:47

Prazo Limite: 11/11/2024 14:00

Solicito a contratação PRODUTORA para representar show na programação do Natal da Gente de Portão no dia 22/12 às 21h com duração de 1h30 JUSTIFICATIVA: ETP e TR em anexo.

RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isaque Mattos.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 413/2024

Início: 08/11/2024 12:53

DESCRIÇÃO: Solicito de forma EMERGENCIAL a contração de transporte para entidades do município:

Grupo PATI para os Jogos dos Idosos em Capão da Canoa no dia 08/11/2024. Saída às 6h do ginásio municipal de Portão, apenas ida, 32 pessoas.

Associação Quilombo Macaco Branco para a Feira do Livro de Porto Alegre no dia 08/11/2024. Saída Campo do Goiás às 9h e previsão de retorno às 16h30, 25 pessoas.
CTG Tiaracy para Festival Artístico e Cultural CTG Gildo de Freitas em Porto Alegre no dia 10/11/2024. Saída da Sede do CTG às 12h e previsão de retorno final da tarde.

JUSTIFICATIVA: O município de Portão oferece transporte para as entidades culturais e/ou esportivas da cidade, no entanto nesta ocasião não foi possível disponibilizar transporte com veículos próprios devido a demanda de solicitações, fazendo-se necessária a contratação em caráter emergencial.

FINALIZADO

Início: 29/10/2024 09:26

Prazo Limite: 29/10/2024 10:00

Solicito a contratação de ROBINSON e LAUX REPRESENTAÇÕES MUSICAIS LTDA para REPRESENTAR a Banda Hatfield em show na programação do 4º Halloween de Portão no dia 01/11 às 21h com duração de 2 horas JUSTIFICATIVA: ETP e TR em anexo RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isaque Mattos.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 408/2024

Início: 25/10/2024 13:22

locação EMERGENCIAL de 7 (sete) climatizadores evaporativos portáteis, com capacidade de climatização para área de até 100m², com vazão mínima de 7.000/m3 hora, para evento alusivo ao Dia da Criança que será realizado no Centro de Eventos Antônio Carlos Dias, destinado aos alunos do ensino fundamental e da educação infantil da rede municipal de ensino, o qual será realizado de 28 a 30/10/2024. O evento terá início às 8h30 nos três dias de realização.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 409/2024.

Início: 25/10/2024 12:54

Prazo Limite: 25/10/2024 13:30

Solicitação EMERGENCIAL de contratação de serviço de sonorização para o evento comemorativo ao dia da Criança, que ocorrerá
nos dias 28/10, 29/10 e 24/10, no Centro de Eventos Culturais Antônio Carlos Dias.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 406/2024

Início: 25/10/2024 11:16

Prazo Limite: 30/10/2024 11:16

DESCRIÇÃO: Contratação de empresa, para execução de plantio e cercamento. JUSTIFICATIVA: Para fins de atendimento à Declaração de Aprovação de Projetos Florestais (DAPPF) nº 00191 / 2021 do Departamento de Biodiversidade (DBIO) da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul (SEMA/RS), Processo nº 5473-05.67 / 18.3.

FINALIZADO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 86/2024.

Início: 23/10/2024 11:37

Prazo Limite: 23/10/2024 12:00

Solicitação de contratação de Formação Pedagógica para Secretaria Municipal de Educação de portão - Desenvolvimento Profissional Docente no Ciclo de Alfabetização. Público-alvo: Professoras do 1° e 2° ano do Ensino Fundamental (Ciclo de Alfabetização), coordenadoras pedagógicas das escolas e assessoras pedagógicas da Rede Municipal de Educação (RME) do município de Portão. Carga horária: 06 horas Datas: 29/10, 06/11 e 21/11/2024. Horário: das 17h30min às 19h30min.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 401/2024

Início: 23/10/2024 09:11

Termo de Convênio de Cooperação Técnica é a realização por parte do SESC da " Semana da Cultura, Teatro e Diversão" com espetáculos teatrais para os alunos e professores de Rede Municipal de Portão para promover o bem-estar.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 404/2024

Início: 23/10/2024 08:44

Prazo Limite: 23/10/2024 09:00

DESCRIÇÃO: Solicitação EMERGENCIAL de contratação de serviço de sonorização e iluminação para o evento 5º Portão em Dança, que ocorrerá nos dias 23 e 24/10, no Centro de Eventos Culturais Antônio Carlos Dias, das 19h às 22h30.
Seguem abaixo os equipamentos necessários para as duas noites do evento:
SONORIZAÇÃO:
06 Line array 2x8
04 caixas de sub 2x18
02 torres de delay com caixas ativas
04 caixas ativas para monitor
02 microfones sem fio
01 mesa de som digital
01 note book

ILUMINAÇÃO:
08 Moving beam 9R
16 Moving wash Led
16 par Led
08 cob Led
01 máquina de fumaça
01 mesa avolites
100 metros de estrutura q30
01 painel de Led ph3.91 medindo 7x4
Equipe técnica completa para a execução do evento
Obs.: A empresa deverá comparecer no local às 07:30 do dia do evento para a montagem do material e o recolhimento será efetuado às 16:30 do
mesmo dia.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido de contratação de serviço de sonorização e iluminação, para o evento que será realizado nos dias 22 e 23/10/2024, no Centro de Eventos Lothar Kern de Portão/RS, conforme calendário letivo.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 403/2024

Início: 22/10/2024 13:09

Prazo Limite: 22/10/2024 14:00

Solicito o conserto EMERGENCIAL da lavadoura de roupas que está instalada e em uso na cozinha no paço administrativo, trata-se de uma lavadoura com capacidade de 8,5 Kg da marca electrolux, modelo Essentialcare. JUSTIFICATIVA: O conserto se faz necessário uma vez que essa é a única maquina disponível no setor e o uso dela é constante pelas servidoras.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 377/2024.

Início: 22/10/2024 12:08

Prazo Limite: 22/10/2024 12:46

Pedido EMERGENCIAL para limpeza do fogão (bicos). Está deixando as panelas pretas e o fogo fraco, na EMEF Antônio José de Fraga.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 402/2024

Início: 21/10/2024 13:19

Prazo Limite: 04/11/2024 00:00

Contratação de empresa especializada, pelo período de 01 (um) ano, para aplicação de tratos silviculturais posteriores para possibilitar o desenvolvimento das mudas implantadas. JUSTIFICATIVA: Para fins de atendimento à Declaração de Aprovação de Projetos Florestais (DAPPF) nº 00191 / 2021 do Departamento de Biodiversidade (DBIO) da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul (SEMA/RS), Processo nº 5473-05.67 / 18.3.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400/2024

Início: 21/10/2024 13:11

Para aquisição emergencial de oxímetros para atendimento médico nos postos de saúde.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 399/2024

Início: 21/10/2024 13:09

Contratação emergencial de serviço de decoração para a amostra de
projetos - União faz a vida.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 398/2024.

Início: 21/10/2024 12:46

Prazo Limite: 24/10/2024 12:46

Aquisição de materiais para cercamento da área de plantio.

JUSTIFICATIVA: Para fins de atendimento à Declaração de Aprovação de Projetos Florestais (DAPPF) n 00191 / 2021 do Departamento de Biodiversidade (DBIO) da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul (SEMA/RS), Processo n 5473-05.67 / 18.3 TERMO DE REFERÊNCIA OBJETO: 1) Aquisição de materiais para cercamento da área de plantio: - 45 mourões de eucalipto de 3 ou 4 lados, com 2,0 x 0,15 m; - 1 rolo de 500 m de arame farpado; - 1 pacote de grampos galvanizados.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 396/2024

Início: 21/10/2024 09:23

Contratação de plotagem para uso em placas de sinalização do Departamento
de Trânsito em vias públicas.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 397/2024.

Início: 21/10/2024 09:09

Prazo Limite: 24/10/2024 09:09

Solicito a locação de brinquedos e outros materiais de lazer para o evento da mostra de projetos "União Faz a Vida", que será realizado no dia 31/10 no Centro de Eventos Lothar Kern (08:30 às 16h),e
Para o evento da AEE, que será realizado no centro de eventos Lothar Kern (das 8h às 11h e 13h30 às 16h).

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 395/2024.

Início: 18/10/2024 11:38

Prazo Limite: 23/10/2024 11:38

Contratação de laboratório cadastrado junto à FEPAM ou laboratório de pesquisa de Universidade para coletas e análises físicoquímicas em área de propriedade do Município de Portão localizada no final da Rua São Pedro, Localidade Vila dos Trilhos, Bairro Portão Velho, Portão/RS (coordenadas geográficas de referência: Latitude: -29,71444000; Longitude: -51,21599000); JUSTIFICATIVA: Cumprimento do item 7.2 da Licença de Operação (LO) FEPAM n 3077 / 2018;

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 393/2024

Início: 18/10/2024 11:26

Prazo Limite: 18/10/2024 00:00

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 394/2024

Início: 18/10/2024 09:40

DESCRIÇÃO: Aquisição de jogo de chave combinada 6 a 22 mm, 12 peças, produzidas em aço, com revestimento sólido de cromo. Com embalagem
durável de polietileno para o armazenamento. Compõe o jogo as chaves de 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 19 e 22 mm.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a aquisição para utilização nos implemestos da Patrulha Agrícola da Secretaria da Agricultura.

FINALIZADO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 85/2024.

Início: 18/10/2024 08:43

Prazo Limite: 18/10/2024 09:00

Aquisição de curso/treinamento com a temática CONSELHO TUTELAR: INSTRUMENTALIZAÇÃO DO TRABALHO DE CONSELHEIROS(AS) TUTELARES, com objetivo de proteção integral, trabalho em rede e qualificação profissional dos entes que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente - SGDCA JUSTIFICATIVA: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - COMDICA, por meio do Fundo Municipal da Criança e Adolescente, em parceria com as Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social, com objetivo de proteção integral, trabalho em rede e qualificação profissional dos entes que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente - SGDCA, planejou realizar uma capacitação/treinamento de temática muito específica, no que tange o trabalho realizado no município na Politica da Criança e Adolescente, o trabalho realizado pelo Conselho Tutelar, a rede de proteção do município de Portão, entre outros que foram organizados na grade curricular do curso, em parceria com o COMDICA, para melhor atender as demandas locais. Dessa forma, solicita-se a inexigibilidade, por se tratar de um produto único. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: RODRIGO VANDAME (GESTOR DA SEMASH).

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 392/2024.

Início: 17/10/2024 08:58

Prazo Limite: 22/10/2024 08:58

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA ENCAMINHAMENTO NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE DOCUMENTAÇÃO, PARA OBTENÇÃO DE CND DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. OBRA: Construção de Ginásio Escolar na EMEF Visconde de Mauá. ÁREA DE CONSTRUÇÃO: 980,40 m2 (Alvenaria). ENDEREÇO: Rua Buriti, nº 100, Bairro Portão Velho, Portão/RS. PROPRIETÁRIO: Município de Portão/RS - EMEF Visconde de Mauá.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 391/2024

Início: 16/10/2024 09:43

Contratação emergencial de serviço de manutenção de máquinas motorizadas(sopradores, motosseras, motopodas, roçadeiras, podaderas) utilizadas pela secretaria de obras.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 389/2024.

Início: 15/10/2024 12:53

Prazo Limite: 16/10/2024 08:00

Locação emergencial de dois banheiros químicos a serem instalados nos cemitérios municipais São Lázaro e Cemitério da Estação, para uso nos dias 01 e 02 de novembro do ano corrente (Finados). JUSTIFICATIVA: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, em atenção a zeladoria dos cemitérios municipais São Lázaro e Cemitério da Estação, em referência aos dias primeiro e dois de novembro (Finados), datas em que a comunidade mais acessa os locais, solicita a locação emergencial de dois banheiros químicos, sendo um para cada cemitério, dando preferência que estes sejam unidades que comportem a demanda masculina, feminina e de acessibilidade.

Início: 14/10/2024 12:41

Contratação emergencial de serviço de manutenção em rede de alarme de
escola da rede municipal de ensino público.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 388/2024.

Início: 14/10/2024 12:11

Prazo Limite: 15/10/2024 08:00

Pedido EMERGENCIAL de Luva para Procedimento não cirúrgico, para utilização das EMEIS. -Luva para procedimento não cirúrgico - Látex de borracha natural com pó bioabsorvível. TAM: G -Luva para procedimento não cirúrgico - Látex de borracha natural com pó bioabsorvível. TAM: M JUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido de luvas para procedimento, uma vez que necessária para uma higienização adequada e eficiente em cada troca de fralda nas crianças e bebês das creches do município, o uso da luva também evita contato direto dos profissionais com diarreia e vômito, assim evitando possível proliferação de viroses. Há um pedido de licitação em andamento; solicitação: 2024/4286. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rosaura Gomes.

Início: 03/10/2024 13:08

Prazo Limite: 08/10/2024 14:00

Aquisição de um drone para utilização pela fiscalização ambiental. O uso do drone possibilita a otimização do trabalho em campo, acesso a áreas remotas, indicando as áreas de ocorrência dos crimes ambientais, além de possibilitar a apuração das denúncias recebidas.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 367/2024

Início: 02/10/2024 13:12

Compra emergencial de bomba de pressão

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 373/2024.

Início: 01/10/2024 09:47

Prazo Limite: 04/10/2024 09:47

Contratação de serviço de lavanderia para lavagem de 67 toalhas personalizadas da SEME. OBSERVAÇÃO: Retirar e entregar na Secretaria Municipal de Educação. JUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido para lavagem de toalhas personalizadas da SEME, uma vez que as mesmas são utilizadas em eventos e reuniões, e necessitam de limpeza para conservação do item e nova utilização.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 369/2024

Início: 01/10/2024 09:21

DESCRIÇÃO: Pedido EMERGENCIAL de substituição de 2 vidros, sendo:
1 EMEF Edmundo Kern, na sala da secretaria 0,70 cm X 0,15 cm;
1 SEME, no almoxarifado 0,15 cm X 0,50 cm vidro Craquelê.
OBS.: A empresa deverá confirmar as medidas no local.

Justifica-se o pedido pela necessidade de não adentrarem nas dependências sujeira, chuva, vento, insetos. Mantendo um ambiente limpo e seguro para os alunos e servidores. E conservando o patrimônio público.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 364/2024.

Início: 30/09/2024 11:22

Prazo Limite: 02/10/2024 12:00

MACA DE EXAMES COM ARMARIO Maca Hospitalar Fixa com balcao em MDF Amadeirado com 3 portas e 3 GAVETAS, estrutura reforcada, facil higienizacao, revestimento corino, ergonomia com 5 niveis de elevacao do tronco, medidas 1,80 cm x 60 cm x 80 - (C X L X A), estofado 5 Cm / Apoio para cabeca 55x60/ Colchao 125x60,CAPACIDADE 350kg, Corredicas Telescopicas , Dobradicas caneco 35mm super alta,puxador de aluminio.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 370/2024

Início: 27/09/2024 11:52

Compra emergencial de poste de concreto para reposição, tendo em vista acidente ocorrido com veículo da frota municipal.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 372/2024

Início: 27/09/2024 10:20

Para aquisição de dois tambores de 200 litros de desengraxante, para utilização de equipe de limpeza junto à rampa de lavagem de veículos da frota oficial.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 371/2024

Início: 26/09/2024 13:01

Aquisição emergencial de 300 unidades de led e 300 unidades de baterias 3volts, para a realização das olimpíadas de robótica que serão realizadas durante a terceira edição do Steam Day, dia 04/09/2024, cuja entrega deverá ser realizada em 02/09/2024, a tempo de organizar o evento.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 368/2024

Início: 26/09/2024 11:31

Prazo Limite: 26/09/2024 12:00

Solicitação de cópias de chaves do prédio da SEME, para uso da equipe de motoristas do transporte escolar da SEME, o pedido se faz necessário, uma vez que os mesmos trabalham em horários diversificados e nos finais de semana. A emergencialidade deve-se ao fato de não haver processo licitatório para tal contratação.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 374/2024

Início: 25/09/2024 13:39

Prazo Limite: 26/09/2024 09:00

Contratação de serviço de mulação de Terminais e Impressoras (EML) - 3 Emulações Individuais; Administração de Rede e Conectividade (ARC) - 3 Túneis Internet, e Publicações no Diário Oficial Eletrônico do Estado do RS (DOE).

FINALIZADO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 83/2024

Início: 25/09/2024 11:48

Prazo Limite: 25/09/2024 14:00

Contratação de serviços de Emulação de Terminais e Impressoras (EML) - 3 Emulações Individuais; Administração de Rede e Conectividade (ARC) - 3 Túneis Internet, e Publicações no Diário Oficial Eletrônico do Estado do RS (DOE).

ANULADA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 365/2024

Início: 25/09/2024 11:37

Contratação de perícias médica para complemantação processo administrativo disciplinar 22 e 28 de 2024.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 82/2024

Início: 25/09/2024 07:41

Prazo Limite: 25/09/2024 14:00

Inscrição para alunos e professores vencedores da FEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DE PORTÃO na Mostratec Júnior 2024, mostra de trabalhos de iniciação científica da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, realizada pela Fundação Liberato Salzano, que ocorrerá de 22/10 a 24/10/2024 na Av. Nações Unidas, 3825 - Bairro Ideal, Novo Hamburgo/RS.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 366/2024.

Início: 24/09/2024 12:25

Prazo Limite: 25/09/2024 08:00

Solicitação de compra emergêncial do item mencionado na solicitação, fitas para teste de glicemia capilar(HGT)devido ao aumento de atendimentos na atenção básica do
município e tratamento de pacientes dependentes do exame rápido de controle da glicose(HGT) que fazem uso de insulina e medicamentos de
controle da Diabete Mellitus, o não controle diária pode acarregar um risco a vida de quem depende dos níveis de glicose para se medicar. Processo
de licitação em fase interna, devendo ocorrer até o fim de outubro/2024.
RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 361/2024

Início: 23/09/2024 11:09

Prazo Limite: 23/09/2024 11:09

DESCRIÇÃO: Solicito contratação de empresa especializada em implementação e fornecimento das licenças TEACHING AND LEARNING UPGRADE, do GOOGLE WORKSPACE FOR EDUCATION, para atender os alunos e profissionais da educação da rede municipal.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação, uma vez que dará continuidade ao trabalho realizado nas escolas, tendo em vista que a empresa especializada em implementacão e fornecimento das licenças TEACHING AND LEARNING UPGRADE do GOOGLE WORKSPACE FOR EDUCATION, que integra o Programa Google For Education na Secretaria de Educação de Portão RS, atenderá os alunos e profissionais da rede municipal.

O Pregão Eletrônico nº 24/2024 foi deserto, ou seja não surgiram licitantes interessados. Portanto, solicitamos que seja contratado por Dispensa de Licitação, mantendo todas condições exigidas no edital, através do Art. 75, III, "a" da Lei 14.133/2024.

RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rosaura Guimarães Correa Gomes

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 363/2024

Início: 23/09/2024 10:55

Solicitação de compra emergencial do equipamento descrito na solicitação para atendimento odontológico dos pacientes que dependem do Sistema único de saúde, sendo utilizado nos procedimentos de profilaxia da saúde bucal, prevenindo doenças. Não tendo equipamento em estoque e não sendo possível o conserto de um equipamento devido ser muito antigo. A falta do mesmo gera a interrupção dos atendimentos odontológicos e enterrupção de tratamentos dentários aos pacientes. Conforme item descrito, garantia de 12 meses.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 362/2024

Início: 19/09/2024 13:17

Prazo Limite: 19/09/2024 09:00

DESCRIÇÃO: Serviço EMERGENCIAL de caminhão prancha para transporte de escavadeira hidráulica de 14.000 kg dentro do município de Portão de acordo com sua necessidade.
REQUISITOS:
- Veículo com no mínimo 2 eixos com área total livre de no mínimo 12 metros.
- Veículo de transporte deverá ter seguro do veículo e da carga, impostos, licenças e pedágios, sem custos adicionais para o município de Portão, licitante deverá apresentar esta documentação.
- O fornecedor deverá preencher tabela de custos em anexo comprovando o valor ofertado.
- A viagem inclui o trajeto de ida e volta, o transporte da escavadeira até o local indicado e a descarga no pátio da Secretaria de Obras, situado no município de Portão, com um deslocamento máximo de 65 km. Qualquer quilômetro adicional deverá ser remunerado de acordo com o valor por quilômetro rodado.
- A solicitação do transporte deverá ser de 12 horas de antecedência, salvo em casos fortuitos ou de força maior.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação emergencial devido a uma grande demanda de serviços que aguardam a Escavadeira a ser transportada, estes serviços de desassoreamento evitam que estes locais sejam alagados ou desmoronem com as fortes chuvas e prejudiquem os moradores destas localidades.
De imediato nossas demandas que já estão na lista de espera para desassoreamento são os seguintes pontos:
- Arroio Noque - Av. Ceará
- Arroio Noque - Av. Brasil
- Arroio cascalho - Vila São Luís
- Arroio cascalho - Rua João A. Mattje
- Arroio cascalho - Rua Rodolfo Enguel
- Arroio cascalho - Rua RS 122
- Vila Popular

Considerando, a Resolução nº 6.046 de 11 de Julho de 2024, que Dispõe dos pisos mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas da ANTT,
Para tipo de Carga em Geral em deslocamento por Km rodado o valor do KM de acordo com o número de eixos carregados do veículo combinado até 9,
seria de R$ 7,99, portanto uma viagem de até 65km teria um preço de referência de 520,00 reais.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-6.046-de-11-de-julho-de-2024-571717582

RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: MÁRIO SÉRGIO STRÖHER PADILHA;

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 358/2024.

Início: 19/09/2024 11:09

Prazo Limite: 25/09/2024 14:00

Pedido EMERGENCIAL para manutenção com troca de filtro de 9 Purificadores de água, da EMEI Pingo de Gente, sendo: * Purificador de Água Libell Eletrônico - ACQUAFLEX - 3 unidades (salas 1,2 e 3) * Purificador de Água Libell Hermético - ACQUAFLEX - 1 unidade (Hall de entrada) * Purificador de Água Philco - PBE04BF - 5 unidades (salas 4, 5, 6, Bercário A e Berçário B).

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 360/2024

Início: 19/09/2024 09:55

Pedido EMERGENCIAL para conserto de portão eletrônico, segundo a CI 46/2024, o mesmo se encontra travando e abre o mínimo.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido, uma vez que se faz necessário o bom funcionamento do portão para a segurança das crianças, professores e funcionários da escola, impedindo o acesso de pessoas não autorizadas.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 359/2024

Início: 19/09/2024 09:22

DESCRIÇÃO: Pedido EMERGENCIAL para manutenção do alarme, justifica-se o pedido uma vez que é necessário o funcionamento do alarme do imóvel, para segurança dos alunos, servidores e do imóvel em caso de depredação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 356/2024.

Início: 18/09/2024 09:46

Prazo Limite: 19/09/2024 08:00

Reparo EMERGENCIAL para notebook Lenovo modelo Y14G2ITL. JUSTIFICATIVA: Justifique-se o pedido considerando a necessidade de manter o bom funcionamento do bem público e a conservação, o mesmo é utilizado para as atividades administrativas e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação. Reparo do notebook Lenovo Y14G2ITL, nas entradas RJ45 e USB, bem como em sua carcaça externa, lados direito e esquerdo, a tampa em suas extremidades também necessita de reparo. PATRIMÔNIO: 38870. A emergencialidade deve-se ao fato de não haver processo licitatório para tal compra. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rosaura Gomes.

ANULADA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 80/2024.

Início: 17/09/2024 11:02

Prazo Limite: 17/09/2024 11:14

Manutenção corretiva e instalação de peça, Camara de Vacina marca Indrel JUSTIFICATIVA:Solicitação emergencial para manutenção corretiva de camara de conservação de vacinas da unidade de saúde ESF3 Rincão do Cascalho, e instalação de estabiizador compatível com o equipamento, devida as oscilações da energia elétrica que já causaram estragos no equipamento, sendo a principal causa das manutenções e para que não haja mais prejuízos no equipamento a instação do estabiliador se faz necessária para manutenção do equipamento e conservação dos imunos biológicos(vacinas).Segue em anexo orçamento e carta de exclusividade da empresa a realizar o serviço. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 357/2024.

Início: 17/09/2024 09:02

Prazo Limite: 18/09/2024 08:00

Aquisição emergencial de envelopes tamanho oficio, cor amarelo ouro, padronizados, para uso do Conselho Tutelar, para transporte documental, com sigilo e segurança. JUSTIFICATIVA: A Secretaria Municipal de Assistência Social, em atenção a manutenção dos serviços do Conselho Tutelar, vem por meio deste, realizar a aquisição emergencial de envelopes tamanho oficio, cor amarelo ouro, padronizados, para transporte documental, com sigilo e segurança, para suprir a necessidade até a conclusão do processo licitatório em andamento.

FINALIZADO.

INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 78/2024

Início: 16/09/2024 11:23

Contratação de empresa ou profissional legalmente habilitado específico na área de engenharia, para elaboração de PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALONSO JOSÉ WINCK, RUA ARTHUR RODRIGUES DA SILVA E RUA ARCO ÍRIS, conforme especificações nos Termos de Referência em anexo.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 72/2024.

Início: 16/09/2024 11:01

Prazo Limite: 16/09/2024 12:00

Solicito a contratação de PRODUTORA para representar show de LUIZ HENRIQUE E RENAN na programação da 35ª Semana Farroupilha de Portão no dia 21/09 às 22h com duração de 2 horas JUSTIFICATIVA: ETP e TR em anexo RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isaque Mattos LOCAL DE ENTREGA: Prefeitura Municipal de Portão/RS, Setor Secretaria Municipal da Cultura, Desporto e Turismo HORÁRIO DE ENTREGA: ATÉ ÀS 14h.

FINALIZADO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 81/2024

Início: 13/09/2024 10:49

Prazo Limite: 13/09/2024 10:49

DESCRIÇÃO: Solicito a contratação de produtora para representar GRUPO SURUNGAÇO que fará show na programação da 35ª Semana Farroupilha de Portão.
JUSTIFICATIVA: ETP e TR em anexo
RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isaque Mattos

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79/2024

Início: 16/09/2024 10:04

Prazo Limite: 16/09/2024 14:00

Contratação de empresa ou profissional legalmente habilitado específico na área de engenharia.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 349/2024.

Início: 16/09/2024 08:54

Prazo Limite: 16/09/2024 09:00

DESCRIÇÃO:Solicito contratação emergencial de empresa especializada para conserto de maquina de lavar da marca Electrolux (Essencialcare) com capacidade de 8,5 Kg, que está em uso na cozinha do paço administrativo.
JUSTIFICATIVA: O conserto se faz necessário, uma vez que a maquina em questão de uso constate no setor, sendo a única maquina da unidade.

FINALIZADO.

INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 75/2024

Início: 12/09/2024 13:04

Contratação de produtora para representar os seguintes shows na programação da 35ª Semana Farroupilha de Portão: JADIR FILHO, GRUPO GAUCHÃO, FANDANGO BOM, TONINHO MISSIONEIRO, GAUCHINHO MISSIONEIRO, GRUPO PONTAÇO e GERAÇÃO MIRIM. JUSTIFICATIVA: ETP e TR em anexo

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 350/2024

Início: 12/09/2024 11:44

Prazo Limite: 13/09/2024 08:00

Solicita-se com urgência a compra emergencial de 50 telhas para a construção de baias no canil municipal; JUSTIFICATIVA: A solicitação emergencial se faz necessária para a ampliação do número de baias, considerando o bem estar animal e aumento do número de cães em situação de rua devido as enchentes ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul e que atingiram cidades próximas, ocasionando o deslocamento destes animais até a cidade de Portão. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rodrigo Valente.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 355/2024

Início: 12/09/2024 10:51

Contratação URGENTE de empresa na área de instalações de gás GLP P45, para a prestação de serviços técnicos de reforma nas centrais de gás de duas escolas municipais: EMEI Pingo de Gente e EMEF Alecssandro Flores. Após os Laudos de Estanqueidades feitos, verificou-se problemas em duas escolas do município. 1) Na EMEI Pingo de Gente, o piso externo próximo à Central de Gás está rachado, deixando assim exposta a tubulação do gás subterrânea. Sugere-se a substituição da tubulação subterrânea por uma nova rede aérea. 2) Na EMEF Alecssandro Flores, um novo fogão industrial de alta pressão foi adquirido. A rede interna trabalha em baixa pressão, sendo necessária uma adequação para funcionar de acordo com o fogão novo. Sugere-se a adequação na rede interna do gás.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 354/2024

Início: 12/09/2024 10:48

Contratação de empresa para conserto do elevatório da EMEF Afonso Gomes de Carvalho, Troca da bateria 12V 7A, manutenção indicada na manutenção preventiva realizada pela empresa VIP Elevadores, Justifica-se a solicitação do conserto elevatória, visto que há estudantes cadeirantes que no momento, estão impossibilitados de usar o elevador devido à interdição, prejudicando sua inclusão na rotina da escola. Ressalta-se que a empresa VIP Elevadores é a única empresa da região Sul do Brasil que trabalha com o modelo de plataforma instalada na EMEF Afonso Gomes de Carvalho.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 353/2024

Início: 12/09/2024 10:45

Contratação de empresa para reposição de 21 vidros quebrados/vandalizados, para EMEF Visconde de Mauá, onde justifica-se o pedido EMERGENCIAL pela necessidade de não adentrarem na escola sujeira, chuva, vento, insetos, mantendo um ambiente seguro para os alunos e servidores. E conservando o patrimônio público.
DESCRIÇÃO:
SALA QUANTIDADE MEDIDA EM CM
05 02 0,66 X 0,16
06 01 0,66 X 0,16
07 01 0,71 X 0,16
09 01 0,80 X 0,16
10 02 0,66 X 0,16
11 01 0,84 X 0,19
12 03 0,68 X 0,17
13 01 0,68 X 0,17
14 06 0,68 X 0,17
14 01 0,84 X 0,19
REFEITÓRIO 01 0,68 X 0,18
LAVANDERIA 01 0,94 X 0,18

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 352/2024

Início: 12/09/2024 10:23

Contratação de empresa para substituição de Tampo de Granito para compor o móvel que encontra se no berçário 1 da EMEI Jardim das Hortênsias, onde Justifica-se o pedido EMERGENCIAL uma vez que o granito que estava nesse local foi avariado, areposição é necessária para apresentar um ambiente seguro e higiênico para as crianças e funcionários, evitando possíveis acidentes. Medidas: 2,40m de comprimento X 0,07 de altura.
OBS.: Empresa deverá ir até o local conferir as medidas e o tipo de granito para ficar de acordo
com o existente que necessita de troca.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 351/2024

Início: 12/09/2024 10:20

Contratação de empresa especializada para realização de conserto EMERGENCIAL de buffet da EMEF Edmundo Kern, tendo em vista a necessidade de garantir o acondicionamento dos alimentos em temperatura adequada das refeições que são servidas aos alunos, que são atendidos em turno integral nessa unidade escolar.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 71/2024

Início: 10/09/2024 11:13

Prazo Limite: 10/09/2024 00:00

Solicito a contratação de produtora para representar o show de Nycolas Pereira na programação da 35ª Semana Farroupilha de Portão dia 14/09/2024 às 20h com duração de duas horas JUSTIFICATIVA: ETP e TR em anexo RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isaque Mattos LOCAL DE ENTREGA: Prefeitura Municipal de Portão/RS, Setor Secretaria Municipal da Cultura, Desporto e Turismo.

Início: 06/09/2024 12:33

Contratação do Grupo Maneadores, para apresentação de show na Semana Farroupilha.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 346/2024.

Início: 06/09/2024 08:29

Prazo Limite: 06/09/2024 09:00

DESCRIÇÃO: Conserto de portão eletrônico, motor solto.Posto ESF1 Albino Kerm - Rua Nilo Pereira Martins, 90
JUSTIFICATIVA: Solicitação emergencial para conserto de portão eletrônico que da acesso a uniade de saúde ESF1, motor encontra-se solto, não
sendo possível abir o portão e nem fechar de forma eletrônica, causando transtorno aos profissionais que atuam na unidade bem como pacientes que
necessitam acessar para atendimento de saúde.
RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel.

FINALIZADO.

INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 73/2024

Início: 05/09/2024 13:19

Contratar empresa especializada em projetos de engenharia, para a elaboração de Projeto de dimensionamento das bombas hidráulicas do sistema de hidrantes existente no Centro de Eventos Antônio Carlos Dias, com o fim de corrigir a pressão necessária para o sistema atual, conforme Termo de referência em anexo.
Contratação urgente devido ao próximo evento que iniciará dia 13 de setembro, da Semana Farroupilha.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2024

Início: 05/09/2024 10:41

Prazo Limite: 05/09/2024 14:00

Contratação de Produtora para representar GRUPO CAMBONA e CANÇÃO NATIVA.

FINALIZADO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 67/2024.

Início: 04/09/2024 10:17

Prazo Limite: 04/09/2024 12:56

Solicito a contratação de MOISÉS OLIVEIRA & GRUPO VOZES DO CAMPO para show na programação da 35ª Semana Farroupilha de Portão no dia 21/09 às 22h com duração de 4 horas JUSTIFICATIVA: ETP e TR em anexo RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isaque Mattos LOCAL DE ENTREGA: Prefeitura Municipal de Portão/RS, Setor Secretaria Municipal da Cultura, Desporto e Turismo HORÁRIO DE ENTREGA: ATÉ ÀS 14h.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 347/2024

Início: 03/09/2024 10:57

Compra e instalação EMERGENCIAL de 2 Válvula de 7 kg de vasão para o fogão EMEF Carlos Oswin Franke e EMEI Bem-me-Quer. Justifica-se o pedido uma vez que é de extrema importância garantir o bom funcionamento e vida útil do bem adquirido, evitando assim possiveis sinistro decorrentes de equipamentos incompativeis com o tamanho do fogão.

FINALIZADO

INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 69/2024

Início: 02/09/2024 11:44

CONTRATAÇÃO DE DE EMPRESAPARA SERVIÇO DE INSPEÇÃO VEICULAR ANUAL EXIGIDA PELO DAER JUSTIFICATIVA: JUSTIFICA-SE QUE OS VEICULOS SÃO DE USO ESSENCIAL PARA TRASPORTE DE PAASSAGEIROS DA SECRETARIA DE SAÚDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 345/2024

Início: 02/09/2024 11:27

Prazo Limite: 05/09/2024 00:00

Solicito a contratação de empresa especializada em dedetização e desratização para a sala onde funciona o FAPS, sala essa que mede aproximadamente 32 m².

finalizado

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 341/2024

Início: 30/08/2024 12:04

Prazo Limite: 04/09/2024 14:00

DESCRIÇÃO: Aquisição de7 metros de corda K2, semi-estatica, 10,5mm.
JUSTIFICATIVA: Para utilização nos tratores da Patrulha Agrícola da Secretaria da Agricultura

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2024

Início: 30/08/2024 10:06

Prazo Limite: 30/08/2024 14:00

Contratação de empresa ou profissional legalmente habilitado específico para elaboração de PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO POPULAR.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 342/2024

Início: 30/08/2024 09:33

Contratação EMERGENCIAL de empresa para realizar a limpeza das caixas de agua de todas as escolas municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Portão.

OBS.: APÓS O SERVIÇO REALIZADO, A EMPRESA DEVERÁ EMITIR OS RESPECTIVOS LAUDOS DE LIMPEZA.

finalizado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2024

Início: 29/08/2024 10:22

Prazo Limite: 29/08/2024 14:00

Contratação da banda GAÚCHOS DE FATO.

FINALIZADO

INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 65/2024

Início: 29/08/2024 08:58

Contratação de Produtora para representar DANIEL HACK que fará show na programação da 35ª Semana Farroupilha de Portão no dia 31/08 às 21h com 4 horas de duração.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2024

Início: 29/08/2024 09:08

Prazo Limite: 29/08/2024 14:00

Contratação de Produtora para representar ECO DO PAMPA.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 344/2024.

Início: 29/08/2024 08:24

Prazo Limite: 29/08/2024 09:00

Aquisição de itens para materiais de construção.

JUSTIFICATIVA: Em atenção a LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 26/11/2021 que institui o projeto RECONSTRUIR, que tem por objetivo atender as demandas habitacionais à população mais vulnerável, de forma a dar condições de moradia e dignidade às famílias locais e/ou enfrentamento de situações emergenciais de risco, mediante avaliação da Defesa Civil, para moradias de famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, residentes no Município, bem como destacamos que a referida aquisição se faz necessária também pela situação de incêndio ocorrido no imóvel familiar, conforme laudo da defesa civil, informamos e justificamos esta solicitação dos itens.

FINALIZADO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2024

Início: 28/08/2024 13:10

Prazo Limite: 28/08/2024 14:00

Contratação de 3 (três) vagas emergenciais em casa de serviço de acolhimento institucional para criança e adolescente.

FINALIZADO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 62/2024.

Início: 28/08/2024 11:34

Prazo Limite: 28/08/2024 11:40

Troca da placa do controle principal, equipamento da marca Biotecno.

JUSTIFICATIVA: Solicitação emergencial para conserto de camara de conservação de vacinas da unidade de saúde Posto Central, a mesma passou por manutenção técnica de calibragem e foi verificado o defeito na placa de controle central na qual é fundamental para a manutenção correta dos insumos biológicos(vacinas).Segue em anexo orçamento, relatório e carta de exclusividade da empresa a realizar o serviço. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 343/2024

Início: 26/08/2024 09:34

Prazo Limite: 29/08/2024 14:00

Aquisição/substituição ou conserto do kit Barra Antipânico da sala do auditório. Serviço de serralheria com fornecimento e instalação de 2 fechaduras e barra de pânico, para: 1 un.(folha) porta dupla; 1 un. porta simples, junto a EMEF edmundo Kern.

INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 61/2024

Início: 23/08/2024 10:54

Contratação de empresa especializada em projetos de engenharia ou arquitetura, para a elaboração de Projeto de PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) de EVENTO TEMPORÁRIO, para a SEMANA FARROUPILHA 2024, a se realizar no Centro de Eventos E Lothar Kern, entre os dias 13 a 21/09, conforme Termo de referência em anexo.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2024

Início: 22/08/2024 13:45

Prazo Limite: 23/08/2024 14:00

Contratação de estudo de locação de poço tubular.

FINALIZADA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 340/2024.

Início: 22/08/2024 11:50

Prazo Limite: 22/08/2024 00:00

Monitoramento de plantio compensatório.Para fins de atendimento à Declaração de Aprovação de Projetos Florestais (DAPPF) nº 00191 / 2021 do Departamento de Biodiversidade (DBIO) da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul (SEMA/RS), Processo nº 5473-05.67 / 18.3, solicita-se a contratação em carater emergencial de empresa especializada, pelo período de 01 (um) ano, para supervisão técnica, por profissional legalmente habilitado, da execução de plantio e monitoramento das mudas implantadas.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 339/2024.

Início: 21/08/2024 12:55

Prazo Limite: 21/08/2024 13:00

Solicitação de compra emergencial de equipamento odontológico utilizado no procedimento de restauração dos dentes, a compra se faz necessária devido dois equipamentos terem estragado e sendo muito antigos o conserto seria apenas paliativo, com o ocorrido o serviço ficou comprometido em duas unidades de saúde.Pra que não ocorra fila de espera e deslocamento do paciente que procura o seu posto de referência a compra é extremamente importante para saúde bucal da população.

RESPONSÁVEL PELO PEDIDO:Isabel e Odonto Pamela.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 335/2024.

Início: 21/08/2024 08:36

Prazo Limite: 21/08/2024 10:00

Pedido EMERGENCIAL para a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de equipamentos de sonorização para o desfile cívico de Sete de Setembro, o qual deverá ser instalado na Rua Nove de Outubro, nas proximidades da Prefeitura Municipal de Portão. O início do evento está previsto para 8h30 e término ás 12h, na Rua Nove de Outubro ( próximo à Prefeitura Municipal de Portão).

FINALIZADO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2024

Início: 20/08/2024 14:07

Prazo Limite: 21/08/2024 14:00

Contratação de empresa especializada para elaboração de avaliações atuariais.

FINALIZADO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2024

Início: 20/08/2024 13:01

Prazo Limite: 20/08/2024 14:00

Contratação de empresa exclusiva que presta serviço de manutenção preventiva na Camara de Vacina marca Indrel.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 336/2024.

Início: 20/08/2024 08:56

Prazo Limite: 20/08/2024 10:00

DESCRIÇÃO: Conforme itens descritos, validade mínima 6 meses. JUSTIFICATIVA: Solicitação emergencial de medicamentos não disponíveis pelo consórcio CISCAÍ, e outros sem saldo na licitação vigente, sendo uma nova licitação em processo de elaboração, mas sendo os medicamentos de suma importância no atendimento diário nas unidades de saúde do município, não podemos vir a fizar sem e ocasior um custo ao usuário do SUS. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel LOCAL DE ENTREGA:Prefeitura Municipal de Portão/RS, Setor SEMSA HORÁRIO DE ENTREGA: 08H ATÉ ÀS 16H.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 338/2024

Início: 20/08/2024 07:46

Prazo Limite: 23/08/2024 14:00

Aquisição de cone para sinalização viária.

FINALIZADO- carolina.pereira@portao.rs.gov.br

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 337/2024.

Início: 19/08/2024 12:24

Prazo Limite: 22/08/2024 12:24

DESCRIÇÃO: Solicita-se compra de tapetes higienicos para uso veterinário no castra móvel; JUSTIFICATIVA: O tapete higienico absorve a urina e as fezes dos cães e gatos, assim evitando o contato direto do médico veterinário com as necessidades fisiológicas dos animais, contaminações e odores por se tratar de pequeno local.

FINALIZADO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2024

Início: 16/08/2024 10:20

Prazo Limite: 16/08/2024 14:00

Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 334/2024

Início: 16/08/2024 09:41

Conserto de portão eletrônico, não está acionando abertura/fechamento pelo controle.
Solicitação emergencial para conserto de portão eletrônico que dá acesso a unidade de saúde CAPS, localizado no bairro Estação Portão, sendo utilizado para o acesso dos servidores a unidade na qual trabalham.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 333/2024

Início: 16/08/2024 09:37

CONSERTO DE MÁQUINA LAVADOURA DE ROUPA, marca Consul 8kg, problema na centrifugação.
JUSTIFICATIVA: Solicitação emergencial para conserto de máquida de lavar roupa, da unidade de saúde ESF4 Vila Rica, sendo a unica máquina da unidade, utilizada para higienização de jalecos, lençois, compressas, mantendo a limpeza e evitando contaminações. Unidade localizada distante da central, dificultando a utilização da máquina de outra unidade para dar suporte.

finalizado

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 332/2024

Início: 16/08/2024 09:24

Compra EMERGENCIAL de aparelhos e utensílios domésticos.

Justifica-se a compra de dois bebedouros para EMEF Carlos Oswin Franke, os que estavam na escola já estavam muito deteriorado, não havendo mais possibilidade de conserto,e pelo fato de serem muito antigos Justifica-se a compra de 8 liquidificadores, 4 são para substituição, uma vez que não há possibilidade de conserto, sendo eles da :EMEF Carlos Oswin Franke ( Patrimônio n°39567), EMEF Antônio José de Fraga( Patrimônio n°34260), EMEF Afonso Gomes de Carvalho( Patrimônio n° 13062) e da EMEF Alecsandro Flores( Patrimônio n°38280). Justifica-se o pedido de mais 4 liquidificadores, para suprir as escolas nas quais houve aumento do número de turmas e os das escolas que atendem em turno integral, uma vez que os equipamentos das escolas são insuficientes.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 329/2024

Início: 16/08/2024 08:02

Prazo Limite: 21/08/2024 08:00

Contratação de empresa com equipamentos e serviços para espaço kids (brinquedos infláveis) para o evento 4º Natal da Gente. JUSTIFICATIVA: Justifica-se devido a necessidade de montagem de ambiente que compõe parte do parque de atividades organizadas para o evento 4º Natal da Gente. A presença de brinquedos infláveis em eventos escolares, entre outros, proporciona uma experiência de entretenimento única para os participantes, tornando o evento mais atraente e memorável. Brinquedos infláveis são especialmente populares entre crianças e adolescentes. Ao disponibilizá-los, você atrai um público mais jovem, o que pode ser crucial para o sucesso de eventos familiares e infantis. A locação de brinquedos infláveis é conveniente, pois as empresas se encarregam da instalação e remoção dos equipamentos. Isso reduz o trabalho e a preocupação da equipe responsável pelo evento. Contratar uma empresa especializada pode ajudar a mitigar a responsabilidade legal em caso de acidentes, pois elas geralmente possuem seguros e conhecimento das regulamentações locais.

FINALIZADO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2024

Início: 16/08/2024 07:10

Prazo Limite: 16/08/2024 14:00

Contratação de Geólogo e Geotecnia para elaboração de de parecer técnico.

FINALIZADA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 331/2024

Início: 15/08/2024 12:17

Prazo Limite: 20/08/2024 14:00

Aquisição de 1 suporte de TV em aço carbono, altura para TV regulável atingindo até 1,75m do piso ao centro do suporte da TV, que suportem TV até 65 polegadas, que seja possível acoplar Tvs de LED, LCD, PLASMA, telas plana e tela curva e monitores para videoWall, Capacidade de carga de no mínimo 40 kg no suporte e 120 kg distribuído na coluna treliçada, com pés niveladores e antiderrapantes, possibilita a correção em pisos desnivelados.

finalizado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2024

Início: 14/08/2024 11:03

Prazo Limite: 14/08/2024 11:06

Contratação da empresa SUMMERVILLE DECORAÇÕES para prestar serviços de decoração natalina para o 4º Natal da Gente que ocrrerá de 30/11 à 22/12.

FINALIZADA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 328/2024

Início: 14/08/2024 10:13

Prazo Limite: 19/08/2024 14:00

Contratação de serviço de troca de fechadura.

FINALIZADA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 319/2024

Início: 14/08/2024 09:31

Prazo Limite: 14/08/2024 09:38

Pedido EMERGENCIAL para conserto de um freezer horizontal de duas portas Metalfrio, e um freezer horizontal de uma porta Consul.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 326/2024

Início: 13/08/2024 15:33

Prazo Limite: 19/08/2024 00:00

ANULADO

Para fins de atendimento à Declaração de Aprovação de Projetos Florestais (DAPPF) nº 00191 / 2021 do Departamento de Biodiversidade (DBIO) da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul (SEMA/RS), Processo nº 5473-05.67 / 18.3, solicita-se a contratação de empresa especializada, pelo período de 01 (um) ano, para execução de plantio e de tratos silviculturais posteriores para possibilitar o desenvolvimento das mudas implantadas.
O plantio deverá ser executado até 31/10/2024. Após, deverão ser realizadas vistorias mensais ao local do plantio, com aplicação dos tratos silviculturais pertinentes.
Tanto a execução do plantio, como dos tratos silviculturais posteriores, só poderá ocorrer na presença do responsável técnico, o qual irá fornecer todas as orientações técnicas necessárias, devendo, portanto, serem definidos datas e horários para vistoria em conjunto com a empresa de supervisão técnica, bem como com o proprietário do imóvel.
A empresa deverá dispor de veículo/materiais/equipamentos próprios que possam se fazer necessários durante o período de prestação dos serviços contratados.
Local: Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Cadeia, propriedade rural localizada junto à Estrada Sertão Capivara, nº 3.005, Travessa Oscar Gehm, Portão - RS, CEP 93.180-000, matrícula nº 17.221 do Registro de Imóveis de Portão.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 327/2024

Início: 13/08/2024 15:26

Prazo Limite: 19/08/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Contratação de laboratório cadastrado junto à FEPAM ou laboratório de pesquisa de Universidade para coletas e análises físico-químicas em área de propriedade do Município de Portão localizada no final da Rua São Pedro, Localidade Vila dos Trilhos, Bairro Portão Velho, Portão/RS (coordenadas geográficas de referência: Latitude: -29,71444000; Longitude: -51,21599000);
JUSTIFICATIVA: Cumprimento do item 7.2 da Licença de Operação (LO) FEPAM nº 3077 / 2018;

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 325/2024

Início: 13/08/2024 13:15

Aquisição de material para manutenção de bens móveis, placa e bateria de balança digital.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 322/2024

Início: 13/08/2024 13:02

Aquisição emergencial de aprelhos - fogão industrial e outros, para adequação de laudo PPCI em Escola Municipal

Início: 08/08/2024 08:59

Prazo Limite: 13/08/2024 00:00

Acordo de Cooperação firmado entre CDL e Prefeitura Municipal de Portão para celebração do 4º Natal da Gente.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 318/2024

Início: 12/08/2024 13:30

Prazo Limite: 12/08/2024 14:00

Pedido EMERGENCIAL para revisão no alarme da EMEI Jardim das Hortênsias o mesmo está disparando com frequência, e o aplicativo instalado no celular da diretora e da vigilância privada não aciona, informando que o alarme está disparado.( comunicação interna 62/2024) JUSTIFICATIVA: Justifica-se a o pedido para a manutenção do alarme visando garantir a segurança em caso de algum sinistro. A emergencialidade deve-se ao fato de não haver processo licitatório para tal conserto, e pela necessidade de garantir a segurança de alunos, funcionários e do próprio imóvel.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 310/2024

Início: 12/08/2024 10:45

Prazo Limite: 12/08/2024 14:00

Aquisição emergencial de fita adesiva antiderrapante.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 317/2024

Início: 12/08/2024 07:36

Confecção de camisetas em Poliviscose, 65% Poliéster e 35% Viscose, na cor amarelo (tom mostarda),
gola redonda com ribana, manga curta, com estampa frontal( simbolo da FEICIP), mangas e gola no mesmo tom de amarelo, para identificação dos supervisores.
Camisetas adultas
Tam PP: 4
Tam P: 6
Tam M: 8
Tam G: 12
Tam GG: 11
Tam EXGG: 2
- Total: 43 camisetas adultas.
OBS: A arte será enviada digitalmente

finalizado

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 315/2024.

Início: 09/08/2024 13:32

Prazo Limite: 14/08/2024 00:00

Contratação de serviço de decoração para a 10.ª Feira de Iniciação Científica e Inovação de Portão , que será realizada nas datas de 21, 22 e 23/08/2024 no Centro de Eventos Antônio Carlos Dias.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 316/2024

Início: 09/08/2024 13:13

Prazo Limite: 14/08/2024 14:00

Serviço de filmagem para o Campeonato COPA PORTÃO DE FUTSAL
A contratação se faz necessária para o devido registro da competição, e também devido à impossibilidade do próprio município em assumir a realização deste serviço.

ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CARONA 01/2024

Início: 09/08/2024 11:15

Prazo Limite: 09/08/2024 00:00

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 03/2023 DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 311/2024

Início: 09/08/2024 08:23

Prazo Limite: 09/08/2024 14:00

Contratação de empresa especializada em Execução de Construção Civil, com fornecimento de material e mão-de-obra, para REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO FÉRREA.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 309/2024

Início: 08/08/2024 13:49

Prazo Limite: 09/08/2024 00:00

Solicitamos Envelopes tamanho 33,5cm x 24cm, Papel Kraft reciclado de 120 gramas, padronizado, com Tarja colorida na parte superior, nas cores vermelhas, azul escuro e azul claro. JUSTIFICATIVA: É essencial para organização do Cadastro Mobiliário Municipal das Empresas. É importante relatar que estes itens foram desertos no Pregão Eletrônico 19/2024, portanto, sugerimos contratação direta através do Art. 75, III, a da Lei Federal 14.133/2024. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Pedro Vinícius N. Bossardi LOCAL DE ENTREGA:Prefeitura Municipal de Portão/RS, Secretaria Municipal da Fazenda, Setor de Cadastro e Fiscalização HORÁRIO DE ENTREGA: ATÉ ÀS 14:00 H.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 306/2024.

Início: 08/08/2024 12:24

Prazo Limite: 13/08/2024 13:00

Solicito a compra de 100 unidade de DVDs de audio, fotos e vídeos regraváveis e a confecção de 150 capas (frente e verso) medindo 24 cm de largura x 33 cm de altura, impressão colorida frente e verso 4x4, no papel reciclato e desenho igual ou superior a 200g, conforme modelo enviado em anexo a esta solicitação.
JUSTIFICATIVA: Ambas as compras se fazem necessária e são para uso da comissão de CPPADE e o desenvolvimento dos processos administrativos, ambas as aquisições são extremamente importantes para o setor, pois dará continuidade as atividades da comissão, na forma de
armazenamento dos processos e o arquivamento dos mesmos.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 308/2024.

Início: 08/08/2024 11:11

Prazo Limite: 09/08/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Pedido EMERGENCIAL solicito a contratação de sonorização e iluminação para o evento a 10ª Feira de Iniciaçãop Científica V Mostra de Atividades, que ocorrerá nas datas de 21, 22 e 23/08/2024 no Centro de Eventos Antônio Carlos Dias. JUSTIFICATIVA: O serviço de sonorização e iluminação serão necessários tendo em vista tratar-se de evento de grande porte, direcionadoaos alunos da rede pública municipal, precisando dispor de equipamentos de som que possibilitem a organização e qualificação do referido evento. OBSERVAÇÃO: * Nas datas 21 e 22/08 será utilizado o item 1. * Na data de 23/08/2024 será utilizado o item 2 e 3. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO:Rosaura Gomes.

Início: 02/08/2024 09:31

Prazo Limite: 05/08/2024 00:00

CONSERTO DE MÁQUINA LAVADOURA DE ROUPA, marca Electrolux 8kg, vazamento de água. JUSTIFICATIVA: Solicitação emergencial para conserto de máquida de lavar roupa, da unidade de saúde ESF5 Vila Aparecida, sendo a unica máquina da unidade, utilizada para higienização de jalecos, lençois, compressas, mantendo a limpeza e evitando contaminações. Unidade localizada distante da central, dificultando a utilização da máquina de outra unidade para dar suporte. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO:Isabel.

FINALIZADO.

INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 52/2024

Início: 01/08/2024 12:36

Contratação de empresa exclusivo DESCRIÇÃO: Troca da placa e sensor de temperatura, equipamento da marca INDREL.
JUSTIFICATIVA: Solicitação emergencial para conserto de camara de conservação de vacinas da unidade de saúde ESF3 Rincão do Cascalho, a mesma passou por manutenção técnica de calibragem e foi verificado o defeito na placa de temperatura na qual é fundamental para a manutenção correta dos insumos biológicos(vacinas).Segue em anexo orçamento, relatório e carta de exclusividade da empresa a realizar o serviço.

finalizdo

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 297/2024.

Início: 01/08/2024 10:21

Prazo Limite: 01/08/2024 00:00

CÓPIA DE CHAVE JUSTIFICATIVA: Solicitação emergencial de compra para cópia de chaves da Unidade de Saúde Centro de Especilidades Dary Hoff, na qual foi preciso substituir a porta principal de vidro que foi quebrada. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 298/2024

Início: 01/08/2024 09:43

Aquisição de VASO SANITÁRIO BRANCO TIPO CONVENCIONAL para o banheiro público do Ginásio Municipal.
Complemento: VASO CONV BCO-001 semelhante a PARATI-LOGASA: ALTURA: 380 LARGURA: 390 PROFUNDIDADE: 495 SISTEMA DE SAIDA: VERTICAL SIFÃO: APARENTE ANEL: ANEL ABERTO Tubo Descarga Sobrepor 40mm 120cm - semelhante a Astra CX DESC, semelhante a ASTRA BR1-BCA, semelhante a ASTRA ESPUDE VASO-2 BS5, semelhante a ASTRA/TIGRE ANEL VEDACAO C/GUIA E CONJ FIX 7491 CENS LIG PLA 50CM, semelhante a TIGRE ASS PLA-PP MAX PLENA BCO, semelhante a TIGRE.
Material requerido será para uso no ginásio municipal, o banheiro do mesmo é publico, e abrange toda a comunidade , seja para eventos da terceira idade, crianças e a população em geral. o vaso que temos até o momento está danificado causando risco as pessoas pois se trata de um vaso de porcelana. Contudo solicitamos contratação "EMERGENCIAL" por se tratar de um equipamento público essencial e não ter tempo hábil para abertura de um processo licitatório.

finalizado

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 296/2024

Início: 30/07/2024 16:54

Prazo Limite: 02/07/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Redes futsal fio 4mm malha 15 poliester, 10 Suporte 2" prender redes chão, 200 mts Corda Poliéster 8mm fio trançado, 160 mts de
Corda Poliéster 3mm fio trançado (levantar redes) e mão de obra: Instalar Ganchos e argolas, presilhas e cordarias, costura teto, fechar canto quadra,
aumentar rede 60 cm x 2,30 de altura, prender lateral parte de cima nas janelas.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a compras das redes pois esse material deve ser trocado periodicamente.
A necessidade de manutenção desse material é de extrema importância, no local é fornecido a população aulas de futsal para crianças, adolescentes
e a realização de eventos desportivos de grande público. No qual a rede estando no estado atual leva perigo de boladas ao público em geral.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 48/2024.

Início: 30/07/2024 14:18

Prazo Limite: 31/07/2024 00:00

Pedido EMERGENCIAL para contratar empresa em projetos de engenharia, para a elaboração de Projeto e Orçamento de PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) de EVENTO TEMPORÁRIO, para a FEICIP 2024, a se realizar no Centro de Eventos, entre os dias 21 e 23/08/2024, conforme Termo de referência em anexo.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 294/2024

Início: 26/07/2024 12:51

Prazo Limite: 30/07/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Contratação emergencial de serviço de serralheiro.
JUSTIFICATIVA: Observando a obra existente no Ginásio Municipal, visando a melhora do espaço para a população e funcionários.
Tendo em vista a necessidade de uma instalação de um banner na parte de fora do pavilhão e a instalação de um portão de ferro nos vestiários na parte interna entre a quadra e a entrada para o banheiro, tendo em vista que durante os jogos ocorreram diversos conflitos entre torcidas e jogadores, instalação de um bicicletario para evitar furtos de bicicletas dos alunos que utilizam o ginásio, instalação de fechaduras de metal nas portas dos vestiários para melhor segurança e instalação de coberturas em duas portas externas para evitar acidentes em dias chuvosos, pois o local fica exposto ao tempo, causando riscos.
Sendo assim, solicito a contratação de uma empresa especializada em serviço de serralheiro para a realização dos serviços, visto que os mesmos garantiram a proteção de todos.
RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Pablo Cardoso

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 295/2024.

Início: 30/07/2024 10:47

Prazo Limite: 30/07/2024 00:00

Conserto emergencial de buffet da Escola Municipal de Ensino Fundamental Edmundo Kern. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a solicitação de conserto emergencial de buffet da E.M.E.F. Edmundo Kern, tendo em vista a necessidade de garantir a temperatura adequada das refeições que são servidas aos alunos, que são atendidos em turno integral na referida escola. Ressalta-se ainda que no inverno as refeições esfriam rapidamente, havendo urgência no conserto. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Denise Mendes Ribas, diretora da EMEF Edmundo Kern. LOCAL DE ENTREGA: EMEF Edmundo Kern.

FINALIZADO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2024

Início: 30/07/2024 10:42

Prazo Limite: 30/07/2024 14:00

Contratação de palestra e encontros de formação continuada para professores e estudantes que realizam projetos de iniciação científica em Portão/RS.

FINALIZADA

INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 50/2024

Início: 30/07/2024 09:15

Contratação de empresa de vistoria de veículos escolar para realizar 20 inspeções nos veículos da SEME.
Veículos listados abaixo:
01) Microonibus Ford, placa: IST9359, n° de patrimônio: 24272;
02) Ônibus escolar 61 passageiros, placa: IVT9D12, n° de patrimônio: 27107;
03) Ônibus Marcopolo, placa: IMX3025, n° de patrimônio: 28578;
04) Ônibus VW, placa: IWO6430, n° de patrimônio: 28716;
05) Ônibus Marcopolo, placa: IYG1098, n° de patrimônio: 32623;
06) Microonibus Sprinter, placa: IYF7E79, n° de patrimônio: 32624;
07) Ônibus Marcopolo, placa: IYH2900, n° de patrimônio: 32633;
08) Ônibus VW, placa: IZA0J16, n° de patrimônio: 33574;
09) Ônibus VW, placa: IZA0J70, n° de patrimônio: 33575;
10) Ônibus VW, placa: JBK7H10, n° de patrimônio: 37541;
11) Ônibus VW, placa: JBK7H12, n° de patrimônio: 37542;
12) Van Sprinter, placa: JBL1H42, n° de patrimônio: 37607;
13) Van Sprinter, placa: JBL1H38, n° de patrimônio: 37608;
14) Ônibus Marcopolo, placa: JBT1F64, n° de patrimônio: 38242;
15) Ônibus Marcopolo, placa: JBT1F65, n° de patrimônio: 38243;
16) Ônibus Iveco, placa: JBW3C89, n° de patrimônio: 39099;
17) Ônibus Iveco, placa: JBW4J83, n° de patrimônio: 39100;
18) Ônibus Iveco, placa: JBW3C85, n° de patrimônio: 39101;
19) Ônibus VW, placa: JBC6G37, n° de patrimônio: 40528;
20) Ônibus escolar 55 passageiros, placa: IWB8602, sem n° de patrimônio (trata-se de veículo em cessão para a Secretaria de Educação)

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 292/2024

Início: 29/07/2024 11:28

Prazo Limite: 31/07/2024 13:00

DESCRIÇÃO: Pedido EMERGENCIAL para aquisição e colocação de 70 (setenta) adesivos para expor os projetos científicos e mostra de atividades das crianças e estudantes da rede municipal de ensino de Portão/RS durante a 10.ª FEICIP- Feira de Iniciação Científica e Inovação de Portão/RS , que ocorrerá nas datas de 21, 22 e 23/08/2024, no Centro de Eventos Antônio Carlos Dias. Solicito a CONFECÇÃO e INSTALAÇÃO de (2) banner, com ilhós, medindo 5mx3m para a 10ªFEICIP- Feira de Iniciação Científica e Inovação de Portão/RS, que ocorrerá nas datas de 21, 22 e 23/08/2024, no Centro de Eventos Antônio Carlos Dias.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 293/2024

Início: 26/07/2024 13:56

Prazo Limite: 31/07/2024 14:00

Serviço de serralheria com fornecimento e instalação de 2 fechaduras e barra de pânico, para:
1 un.( folha) porta dupla
1 un. porta simples
OBSERVAÇÃO: Conferir medidas no local.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido da EMEF Edmundo Kern, visando a segurança de alunos, funcionários e do próprio imóvel uma vez que as
mesmas não estão fechando facilitando assim a entrada de animais ou pessoas, fora do horário de funcionamento da escola.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 49/2024.

Início: 26/07/2024 12:38

Prazo Limite: 26/07/2024 08:00

Contratação via Ciscaí de serviços de Cadastramento de Imóveis.

FINALIZADA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 291/2024

Início: 25/07/2024 15:53

Prazo Limite: 26/07/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Solicito contratação de instituição de Ensino Especializada para a prestação de serviços de oficinas pedagógicas a se realizarem na Escola Municipal de Ensino Fundamental Gonçalves Dias, de forma integrada ao currículo da educação básica.
JUSTIFICATIVA: A Lei nº 13005, de 25 de junho de 2014, conhecida como Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece metas para a educação brasileira ao longo de dez anos. Destaca-se a Meta 6, que busca oferecer educação em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas, com acesso de no mínimo 25% dos alunos. Por isso, é de suma importância o estabelecimento de parceria com empresa especializada para atender essa demanda exigida por lei.
**Serviços do SENAC não necessitam de procedimentos licitatórios para sua contratação por órgãos públicos. A licitação é dispensável na "para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos" (Conforme o inciso XV, do art. 75 da Lei nº 14.133/2021).

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 288/2024

Início: 25/07/2024 13:39

DESCRIÇÃO: Pedido EMERGENCIAL solicito a confecção de certificados personalizados para entrega aos avaliadores e alunos que participarão do evento da 10.ª Feira de Iniciação Científica e Inovação e IV Mostra de Atividades, que ocorrerá nas datas de 21, 22 e 23/08/2024 no Centro de Eventos Antônio Carlos Dias
As impressões deverão ocorrer da seguinte forma:
-30 impressões de certificado para Arquivo Certificado FEICIP Avaliador;
-244 impressões de certificado para Arquivo EMEFS;
-90 impressões de certificado para Arquivo Certificado Educação Infantil;
-20 Impressões de certificado para Arquivo modelo EMEF para complementar;
-5 impressões de certificado para Arquivo modelo EMEI CRIANÇA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 289/2024.

Início: 25/07/2024 12:50

Prazo Limite: 31/07/2024 00:00

OBJETO: Solicito a aquisição de 84 unidades do "Diário Secreto", e 20 unidades do Jogo educativo "É lógico", para fins de atividades com as crianças da educação infantil de Portão/RS, durante a 10.ª FEICIP - Feira de Iniciação Científica e Inovação de Portão/RS, que ocorrerá nas datas de 21, 22 e 23/08/2024, no Centro de Eventos Antônio Carlos Dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação para o objeto deste Termo de Referência está fundamentada com base no que couberem as disposições contidas nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, no artigo 75, II.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 290/2024

Início: 25/07/2024 12:18

Contratação emergencial de serviço especializado de vigilância, ronda e monitoramento do Loteamento habitacional MORADA DA FIGUEIRA, final da Rua São Pedro, com as ruas Nilo Pereira Martins, Bairro São Jorge.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 287/2024.

Início: 25/07/2024 11:03

Prazo Limite: 29/07/2024 00:00

Confecção de 350 crachás para os alunos participantes da 10ª FEICIP - Feira de Iniciação Científica de Portão e IV Mostra de Atividades, que será realizada no Centro de Eventos Antônio Carlos Dias, nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2024, com as seguintes características: - com cordões colocados (cordão amarelo); - medidas 10cm x 15cm; - impressão interna, em papel couchê brilho, 180gr, tamanho 10x15cm Segue modelo digital a ser preenchido e exemplo preenchido no crachá, para crianças e estudantes, para professores e para o Comitê. -Crachás Comitê; -Crachás Ed. Infantil; -Crachás Categoria 1; -Crachás Cat 2; - Crachás Cat 3; - Crachás Cat 4. Dentro de planilha contém duas abas, denominadas "Pesquisador" e "Orientador", para que seja feito o modelo tanto para crianças, estudantes como para os professores.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 286/2024.

Início: 24/07/2024 13:05

Prazo Limite: 24/07/2024 00:00

Compra emergencial de RISPERIDONA 1mg/ml Frasco.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 284/2024.

Início: 24/07/2024 09:27

Início: 17/07/2024 10:15

Prazo Limite: 18/07/2024 00:00

Pedido EMERGENCIAL solicito o conserto emergencial dos portões da EMEF Antônio José de Fraga, conserto da cremalheira dos portões (3), base do motor (fixar) e troca dos rolamentos que estão gastos ( segundo comunicação interna 50/2024.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 278/2024

Início: 17/07/2024 10:01

Prazo Limite: 22/07/2024 00:00

DESCRIÇÃO: A Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASH, visando a segurança do equipamento, solicita a troca do cilindro segredo e cópias de chaves.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 277/2024.

Início: 16/07/2024 08:41

Prazo Limite: 19/07/2024 09:00

Solicitação de compra de refil de filtro do purificador, para a sala da engenharia, conforme especificações no Termo de Referência em anexo.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 273/2024

Início: 12/07/2024 13:43

Prazo Limite: 18/07/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Solicito a lavagem da roupa do mascote Pé da Letra.

JUSTIFICATIVA: Solicita-se a lavagem a seco da roupa do personagem Pé da Letra, uma vez que a mesma foi usada na realização da 33ª Feira do Livro. O pedido visa garantir uma maior durabilidade para a roupa, e minimizando qualquer tipo de risco de danificar o tecido.
OBSERVAÇÃO: Retirar na Secretaria Municipal de Educação
RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rosaura Gomes
LOCAL DE ENTREGA:Prefeitura Municipal de Portão/RS, Setor SEME
HORÁRIO DE ENTREGA: ATÉ ÀS 14H
Pagamento em depósito bancário vinculado ao CNPJ do fornecedor;
Pagamento em até trinta dias ou conforme contrato;
Informar em Nota Fiscal o nº da requisição de empenho ou ordem de compra;
Informar os dados bancários em Nota Fiscal.
Favor encaminhar Nota fiscal para o e-mail:almoxarifado.seme@portao.rs.gov.br
Telefone de Secretaria ou Setor:(51)35004266

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 274/2024

Início: 12/07/2024 13:20

Prazo Limite: 18/07/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Pedido EMERGENCIAL para a reposição de 5 vidros da EMEF Vila São Jorge, e 1 vidro na EMEF Edmundo Kern
EMEF Vila São Jorge
1 Vidro de basculante liso de 0,68cm x 0,12cm ( prédio novo)
1 Vidro de basculante liso de 1,04cm x 0,17cm (prédio antigo)
1 Vidro de basculante liso de 1,00cm x 0,17cm (prédio antigo)
1 Vidro de basculante liso de 0,74cm x 0,49 x 0,16cm( sala 4)
1 Vidro de basculante liso de 1,03 cm x 0,13 cm (biblioteca)
EMEF Edmundo Kern
1 Vidro de basculante liso 90 cm de largura x 17 cm de comprimento ( cozinha)

JUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido da reposição dos vidros para a EMEF Vila São Jorge e EMEF Edmundo Kern, uma vez que a presente contratação é necessária devido as características arquitetônicas. Onde o vidro constitui um elemento indispensável nas fachadas e funciona como parede de vedação externa, por tanto sua conservação de suma importância para evitar a infiltração de águas pluviais. A emergencialidade deve-se ao fato de não haver processo licitatório para tal conserto, e pela necessidade de garantir a segurança de alunos, funcionários e do próprio imóvel.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 269/2024

Início: 08/07/2024 12:36

Prazo Limite: 12/07/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Conforme itens descritos.
ENTREGA DIA 27/07/2024 AS 07H30min NO LOTHAR KERN, CENTRO.
JUSTIFICATIVA:Solicitação de compra emergêncial para fornecimento de lanche aos Doadores de Sangue que estiverem realizando a doação no dia
27/07/2024 na unidade móvel de Doação do Hemocentro do Estado, no nosso município de Portão, como um dos requisitos ao deslocamento até o
município para coleta o Hemocentro solicita que o município entre com algumas contra partidas, entre elas o lanche após doação.Segue anexo.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 272/2024

Início: 12/07/2024 11:38

ITEM 01 - Pedido EMERGENCIAL de conserto de duas balanças da EMEF Vila Aparecida,
1- Marca URANO modelo US 20/2 POP-S, patrimônio nº 34977
2-Marca URANO modelo US 30/2
As balanças se encontram no Almoxarifado da SEME.

ITEM 02 - Conserto de uma batedeira marca Britânia da ESCOLA EMEF Vila Aparecida.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 271/2024

Início: 12/07/2024 11:16

Contratação de empresa espacializada refrigeração para troca de borracha e conserto de geladeira e
conserto de frigobar.

FINALIZADO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2024

Início: 10/07/2024 09:48

Prazo Limite: 10/07/2024 14:00

Contratação via Ciscaí de serviços de levantamento e demarcação topográfica planialtimétrica da Rua Esteio, com o objetivo de prolongamento da mesma.

FINALIZADA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 42/2024

Início: 05/07/2024 09:07

Prazo Limite: 10/07/2024 00:00

Solicito a contratação via Ciscaí de serviços de levantamento planialtimétrico de uma área da matrícula 6.816 do Registro de Imóveis de Portão RS e de parte da matrícula 16.891 do Registro de Imóveis de Portão RS. Realizar o levantamento do existente na área, demarcação do gabarito viário e demarcação dos lotes conforme mapas. Localização aproximada da gleba de 22.910m² conforme no anexo I e II do termo de referência anexado.

- A empresa/profissional deverá entregar o levantamento graficado em meio digital, com arquivo do tipo DWG e fornecimento de ART, com taxas pagas pela contratada.
- A Contratada deverá entregar o material em via digital (arquivos dwg, pdf, etc) e 1 (uma) via impressa e assinada pelo responsável técnico, em escala compatível para perfeita interpretação e leitura das informações solicitadas.
- Após a entrega dos serviços e aprovação pela fiscalização da prefeitura, a empresa poderá emitir a nota Fiscal para pagamento dos serviços.
- Serviços conforme Termo de Referência em anexo.

RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Jéssica de Albuquerque Ludwig
LOCAL DE ENTREGA: Planejamento Urbano
HORÁRIO DE ENTREGA: 07 às 14h.
Pagamento em depósito bancário vinculado ao CNPJ do fornecedor;
Pagamento em até trinta dias ou conforme contrato;
Informar em Nota Fiscal o nº da requisição de empenho ou ordem de compra;
Informar os dados bancários em Nota Fiscal.
Favor encaminhar Nota fiscal para o e-mail: planejamento.jessica@portao.rs.gov.br
Telefone de Secretaria ou Setor: 3500-4223

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 266/2024

Início: 10/07/2024 08:39

Prazo Limite: 10/07/2024 14:00

Aquisição emergencial de Soprador Térmico à Bateria.

FINALIZADA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 41/2024

Início: 04/07/2024 08:02

Prazo Limite: 10/07/2024 14:00

Aquisição de peças para implemento moedor de galhos lippel PDU260 placa JAH0B52. Justifica-se pois é um implemento essencial para moagem de galhos e limpeza urbana haja em vista a limpeza na época de podas realizada no município de portão.

FINALIZADA

INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 44/2024

Início: 09/07/2024 13:07

DESCRIÇÃO: Aquisição de relógios ponto biométrico com impressão de comprovante, juntamente com a contratação para Instalação, Desinstalação, Manutenção Preventiva, Corretiva por no mínimo 12 meses, Suporte Técnico e com comunicação ao sistema de software senior para o Município de Portão.
JUSTIFICATIVA: solicito aquisição de relógio ponto biométrico para a secretaria de saúde e cultura. Tendo em vista a padronização dos equipamentos e oferta de manutenção para estes aparelhos novos indico a compra dos mesmos com a empresa que ganhou o ultimo pregão presencial deste item. A empresa ainda presta o serviço de manutenção dos aparelhos e fornece todo o suporte técnico dos aparelhos já instalados. estes novos aparelhos seriam apenas aditivar ao contrato vigente de manutenção e assistência técnica para que se mantenham o pleno funcionamento de todos os aparelhos já instalados e que assim haja a padronização do item.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 270/2024

Início: 09/07/2024 12:19

DESCRIÇÃO: Solicito a compra EMERGENCIAL de um fogão industrial de 6 bocas para a EMEF Carlos Oswin Franke.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a emergencialidade, devido a necessidade de substituir o fogão da EMEF Carlos Oswin Franke , uma vez que após a visita técnica o mesmo relatou que o fogão não tem conserto, e também não pode ser usado no estado em que se encontra pois tem risco de explosão.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2024

Início: 09/07/2024 08:01

Prazo Limite: 09/07/2024 14:00

Aquisição emergencial de confecção de carimbos.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 267/2024

Início: 05/07/2024 07:14

Prazo Limite: 10/07/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Pedido EMERGENCIAL de portão eletrônico, entrada principal da EMEF Vila Souza( cujo o problema está na placa de comando segundo Comunicação Interna 2024/02).
Solicito 2 cópias do controle do portão

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 265/2024

Início: 05/07/2024 13:09

Para aquisição emergencial, de adesivos para uso do setor de frotas, 40x40

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 263/2024

Início: 05/07/2024 11:32

Prazo Limite: 10/07/2024 14:00

Contratação de serviço de instalação de sistema de videomonitoramento a ser executado nos espaços da Secretaria de Assistencia Social -CREAS, CRAS CASA DA CIDADANIA/CADASTRO UNICO E CASA DE ABRIGO.
A contratação pretendida está prevista no Plano de Contratações Anual do Município de Portão, como se vê no item EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE daquele documento, estando assim alinhada com o planejamento desta Administração.

Finalizado

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 261/2024

Início: 05/07/2024 08:44

Prazo Limite: 08/07/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Pedido EMERGENCIAL revisão/ manutenção da central de alarme da EMEF Visconde de Mauá. Relata-se que o painel está como desligado (segundo comunicação interna 2024/68).

Revisão/ Manutenção do Alarme da EMEF Afonso Gomes de Carvalho. Relata-se que o mesmo está desregulado dispara sem ser acionado( segundo comunicação interna 56/2024).

Solicito a instalação de Alarme na EMEF Antônio José de Fraga, a escola já possui sensor na sala da direção, na informática e na cozinha. Precisa de sensor na secretaria, na sala 7 do AEE, sala dos professores, na biblioteca e na sala dos instrumentos9 segundo comunicação interna 33/2024).

Solicito a religação das câmeras de segurança existente na EMEF Antônio José de Fraga, 4 no saguão e 1 no corredor do piso superior.

Solicito a instalação de novas câmeras na EMEF Antônio José de Fraga, 2 em frente da escola, 1 no corredor da biblioteca, 1 corredores das salas (2 a 5),1 corredor superior(salas 18 a 22), 1 no corredor superior entre os prédios, 1 corredor da CEI, 1 no saguão em frente ao banheiro CEI, 1 na pracinha, 1 no pátio ao lado da pracinha, 1 corredores dos fundos do refeitório, 1 corredor dos fundos das salas (2 ao 8), 1 para o lado da quadra de esportes e 1 no estacionamento.( comunicação interna 32/2024).

JUSTIFICATIVA: Justifica-se a revisão/ manutenção de alarme e instalação de câmeras, pela necessidade imediata de garantir a segurança de alunos, servidores e do imóvel, a emergencialidade se dá ao fato de não haver processo licitatório vigente para tal consesrto.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 264/2024

Início: 05/07/2024 07:57

Prazo Limite: 10/07/2024 14:00

Assinatura digital para acesso a PJE e sistemas de processos eletrônicos.

FINALIZADA

INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 39/2024

Início: 04/07/2024 12:22

DESCRIÇÃO:Manutenção de Camara de Vacina, da marca Biotecno - Posto da Estação ESF2
JUSTIFICATIVA: Se faz necessário a manutenção preventiva do equipamento, e calibração da temperatura adequada do equipamento que mantém os imunobiológicos/vacinas armazenadas.Sendo a empresa técnica autorizada da marca com carta de exclusividade em anexo.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2024

Início: 03/07/2024 13:29

Prazo Limite: 04/07/2024 14:00

Contratação de empresa ou profissional legalmente habilitado específico para elaboração de PROJETO DE CAPEAMENTO DA RUA NILO PEREIRA MARTINS.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 262/2024

Início: 03/07/2024 11:51

Contratação emergencial de serviço de conserto de regulador de gás de escola municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO 259/2024

Início: 03/07/2024 11:38

Contratação de serviço de conserto de buffet térimco de escola municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO 258/2024

Início: 03/07/2024 11:33

Aquisição de manutenção e conserto de plastificadora

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 260/2024

Início: 03/07/2024 11:15

Prazo Limite: 03/07/2024 14:00

Contratação emergencial de carimbo de assinatura profissional para a médica veterinária.

FINALIZADA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 257/2024

Início: 03/07/2024 11:08

Pedido EMERGENCIAL de limpeza de fogão à gás, pertencente à EMEF Carlos Oswin Franke. A prestadora de serviço deverá executar o serviço no local.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 256/2024

Início: 02/07/2024 11:52

Prazo Limite: 02/07/2024 14:00

Contratação emergencial de empresa especializada para a realização de teste de estanqueidade de gás das centrais de gás das escolas municipais.

FINALIZADA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 255/2024

Início: 02/07/2024 07:56

Contratação EMERGENCIAL de conserto de portão eletrônico, entrada principal da escola EMEF Rosalino Rodrigues Coelho (cujo problema, segundo Comunicação interna 2024/30, está no motor).

finalizado

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2024

Início: 01/07/2024 14:08

Prazo Limite: 04/07/2024 14:00

Contratação de empresa para manutenção nas cameras de videomonitoramento intaladas nas escolas municipais, conforme descrição contida na solicitação anexo.

INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 38/2024

Início: 28/06/2024 12:38

Contratação de empresa especializada na área de engenharia ambiental para a prestação de serviços técnicos de LAUDO TÉCNICO DE ESTABILIDADE DE TALUDE, conforme especificações no Termo de Referência em anexo.
- Talude ao lado da EMEI Jardim das Hortênsias, Bairro São Jorge.
- Empresa credenciada no PróSinos - Consórcio Público de Saneamento.
- Contratada: AMB ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA-ME, inscrita pelo CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO N° 002/2023, com autorização constante do Processo Administrativo N° 2.015/2023, homologado em 07 de agosto de 2023.

INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 37/2024

Início: 27/06/2024 12:41

Contratação de formação continuada para professores que realizam projetos para FEICIP - Feira de iniciação Científica de Portão.

Início: 20/06/2024 08:51

Prazo Limite: 25/06/2024 09:00

Contratação de serviço de manutenção de uma máquina de lavar da Escola Edmundo Kern.

JUSTIFICATIVA: Trata-se de aparato essencial para desempenho de higiene diária no caso das EMEFs, onde, devido o volume de alunos, faz-se indispensável, visto que é inviável a limpeza a mão dos tecidos de limpeza, uniformes e etc...

EM COTAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 248/2024

Início: 19/06/2024 12:07

Prazo Limite: 24/06/2024 14:00

Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização e desratiazação, junto ao prédio da secretaria de assistência social.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 239/2024.

Início: 19/06/2024 10:06

Prazo Limite: 20/06/2024 00:00

MATERIAL ODONTOLÓGICO. Compra emergencial, conforme Decreto Estadual nº57626 de 21 de Maio de 2024, para suprir a alta demanda de atendimentos nas unidades de saúde do município que atendeu e auxiliou moradores de cidades vizinhas atingidas pelas cheias. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 244/2024

Início: 18/06/2024 12:08

Prazo Limite: 18/06/2024 00:00

JUSTIFICATIVA: Solicitamos a compra emergencial do item folha A4 ofício branco, pois o mesmo não possui mais processo de licitação vigente e o novo processo ainda em andamento.O item é indispensável para a impressão de autorizações, pedidos de exames, receitas eletrônicas e fichas de atendimento em todas as unidades de saúde. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO:Isabel LOCAL DE ENTREGA:Prefeitura Municipal de Portão/RS, Setor Secretaria da Saúde.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 242/2024

Início: 17/06/2024 13:26

Aquisição emergencial de cadeiras de rodas para proporcionar condições de uso com segurança nas unidades de saúde, afim de evitar acidentes,tanto para pacientes quanto para os profissionais que manuseiam.

ENCERRADO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 34/2024.

Início: 17/06/2024 11:21

Prazo Limite: 17/06/2024 00:00

Manutenção de Camara de Vacina, da marca Indrel JUSTIFICATIVA: Se faz necessário devido falhas na manutenção, conservação da temperatura adequada do equipamento que mantém os imunobiológicos/vacinas armazenadas.Sendo a empresa técnica autorizada da marca com carta de exclusividade em anexo. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Enfa Daniela e Isabel.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 243/2024

Início: 17/06/2024 08:37

Contratação de cursos de condutores/motorista para motorista lotado na Secretaria de Saúde, realizando transporte de pacientes que necessitam do serviço para consultas e exames em outros município, bem como transportes de emergência em veículo apropriado(ambulância).

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 245/2024.

Início: 17/06/2024 08:35

Prazo Limite: 17/06/2024 09:00

DESCRIÇÃO: Conforme item descrito.
JUSTIFICATIVA: Compra emergecial de tonner específico para impressora da máquina de ecografias, não incluído na licitação vigente dos objetos
dessa natureza.Sendo indispensável para impressão das imagens e laudos dos exames realizados no Centro de Especialidades Dary Hoff.
RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel
LOCAL DE ENTREGA:Prefeitura Municipal de Portão/RS, Setor Secretaria da Saúde.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 240/2024.

Início: 14/06/2024 10:22

Prazo Limite: 14/06/2024 00:00

AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITLAR.

DESCRIÇÃO:Conforme itens descritos.VALIDADE MÍNIMA 12 MESES. JUSTIFICATIVA:: Compra emergencial, conforme Decreto Estadual nº57626 de 21 de Maio de 2024, para suprir a alta demanda de atendimentos nas unidades de saúde do município que atendeu e auxiliou moradores de cidades vizinhas atingidas pelas cheias. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel LOCAL DE ENTREGA:Prefeitura Municipal de Portão/RS, Setor Secretaria da Saúde HORÁRIO DE ENTREGA:08h ATÉ ÀS 16H Pagamento em depósito bancário vinculado ao CNPJ do fornecedor; Pagamento em até trinta dias ou conforme contrato; Informar em Nota Fiscal o nº da requisição de empenho ou ordem de compra; Informar os dados bancários em Nota Fiscal. Favor encaminhar Nota fiscal para o e-mail:isabel.saude@portao.rs.gov.br Telefone de Secretaria ou Setor:(51)35004245

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 241/2024

Início: 14/06/2024 09:31

Prazo Limite: 14/06/2024 00:00

Em complemento à solicitação de compra/contratação de nº 2024/2612 e à Comunicação Interna de nº 051/2024, diante do erro material no que tange à quantidade de casas anteriormente solicitada, e para cumprimento do TAC firmado entre o município de Portão e o Ministério Público, no qual ficou determinado que o município realocará moradores de 47 residências, solicito contratação de empresa especializada em Execução de Construção Civil, com fornecimento de projeto e memorial descritivo assinado pelo engenheiro e RT ou ART e de material e mão-de-obra, para CONSTRUÇÃO DE 40 CASAS POPULARES, conforme documentos e planilhas anexas.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 238/2024

Início: 14/06/2024 08:48

Para aquisição de aparelhos, equipamentos e utensilios, conforme itens descritos.Garantia de 12 meses.

OXIMETRO DE DEDO PORTÁTIL DE ALTA PRECISÃO PARA MONITORIZAÇÃO DA SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO NO SANGUE (SpO2) E DOS BATIMENTOS CARDÍACOS P/ MIN.

MINI INCUBADORA BIOLÓGICA INCUBAÇÃO DE 4
INDICADORES SIMULTANEAMENTE, BIVOLT, GARANTIA DE 1 ANO

JUSTIFICATIVA: Aquisição emergencial, conforme Decreto Estadual nº57626 de 21 de Maio de 2024, afim de atender a alta demanda na área da saúde no atendimentos de doenças respiratórias e cuidados com a esterilização de materiais.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 237/2024

Início: 14/06/2024 08:44

Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada em instalações hidráulicas para detecção e conserto do vazamento existente na EMEI Pingo de Gente, em razão de elevado vazamento de água, que provoca a falta de água durante o turno letivo, prejudicando o trabalho dos servidores e a correta higienização da escola, expondo os alunos a riscos.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 236/2024

Início: 13/06/2024 12:56

Prazo Limite: 18/06/2024 14:00

Contratação de serviço especializado para o conserto de micro-ondas.

FINALIZADO

Interessados encaminhar orçamento para o e-mail compradireta@portao.rs.gov.br

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 235/2024.

Início: 11/06/2024 11:52

Prazo Limite: 11/06/2024 00:00

Solicitação emergencial de conserto de uma máquina de lavar roupa e duas secadoras de roupas das seguintes unidades: Posto do Rincão: Máquina de lavar roupa não está colocando a água para fora. Posto Vila Rica: Máquina de secar está com o tambor solto Posto Albino Kern: Máquina de secar não está girando e aquecendo. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 233/2024

Início: 11/06/2024 08:50

Solicitação de compra emergencial, conforme Decreto Estadual nº57.498, confecção de folder de orientação e material de conscientização sobre como devemos agir na prevenção e suspeita da Dengue.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 234/2024.

Início: 10/06/2024 13:01

Prazo Limite: 11/06/2024 13:00

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA LAVAR ROUPAS PARA AS ESCOLAS PINGO DE GENTE,CHAPEUZINHO VERMELHO E SECRETARIA DE SAÚDE-CAPS.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 232/2024

Início: 10/06/2024 12:23

Prazo Limite: 10/06/2024 00:00

Solicito contratação de empresa especializada em Execução de Construção Civil, com fornecimento de material e mão-de-obra, para CONSTRUÇÃO DE 20 CASAS POPULARES, conforme projetos, documentos e planilhas anexas.
Essa contratação deverá ser EMERGENCIAL, para relocar as famílias atingidas pela enchente. Serão 10 famílias afetadas na Portelinha e 10 famílias afetadas pelo desmoronamento do talude da Rua João Luís de Moraes.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 231/2024

Início: 07/06/2024 11:05

Prazo Limite: 12/06/2024 14:00

Contratação de laboratório credenciado junto à FEPAM para coletas e análises de água de dois açudes, para cumprimento do Ofício nº 01816.101-2024-0004, da Promotoria de Justiça de Portão.

FINALIZADA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2024

Início: 26/04/2024 09:13

Prazo Limite: 02/05/2024 00:00

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
DESCRIÇÃO: : Impressão de revista com 16 páginas, grampeada ao meio, PAPEL BRILHOSO 115G tamanho a4, impressão colorida frente e verso 4x4
JUSTIFICATIVA: Aquisição de informativos impressos para divulgação à comunidade das ações realizadas durante os anos de 2021/2024, como obras,
valores gastos, aquisições de veiculos, programas da saude e demais secretarias. Visando a transparencia das ações.
TERMO DE REFERÊNCIA
OBJETO: Aquisição ou Contratação de impressão de informtivo tipo revista
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação para o objeto deste Termo de Referência está fundamentada com base no que couberem as disposições contidas nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, no artigo 75, II.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NÚMERO: 333903963000000| DESPESA: 2340 SECRETARIA: SEMAG
DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
A emissão da Nota Fiscal/Fatura deve ser precedida da execução integral dos serviços.
O pagamento será em depósito bancário vinculado ao CNPJ do fornecedor;
Informar em Nota Fiscal o nº da requisição de empenho ou ordem de compra;
Informar os dados bancários em Nota Fiscal;
O pagamento do serviço executado pela CONTRATADA será efetuado pela CONTRATANTE no prazo de até 30 (trinta) dias, após a emissão da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente do mesmo CNPJ.
Os pagamentos estarão condicionados a comprovação da execução dos serviços pelo órgão fiscalizador da CONTRATANTE.
Solicitamos o encaminhamento da Nota fiscal para o e-mail: imprensa@portao.rs.gov.br
Informar os dados bancários em Nota Fiscal.
Telefone de Secretaria ou Setor:51-35004200
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
A manifestação do licitante implica na aceitação deste termo de referência, bem como das normas legais que regem a matéria;
A Lei Federal 14.133/2021 regerá as hipóteses não previstas neste termo de referencial;
A fiscalização das atividades prestadas pela licitante se dará através de fiscal nomeado por Portaria pela Secretaria Municipal de Administração, se for o caso;
Aos interessados terão maiores informações no horário das 07h:00 às 14h:00, na Prefeitura Municipal de Portão/RS, sito à Rua 09 de Outubro, n.º 229, ou através do telefone (51) 3500-4200
LOCAL DE ENTREGA: centro de eventos
HORÁRIO DE ENTREGA: ATÉ ÀS 14H
RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: deyzi botesini

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 230/2024.

Início: 06/06/2024 13:37

Início: 24/05/2024 14:09

Prazo Limite: 24/05/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Solicito a compra dos seguintes itens:
- 10 vassourão de rua
- 20 rodos gigantes
- 50 mascaras com respiradores
- 10 botas sete léguas cem tamanhos diversos
- 50 capas de chuva
- 10 carrinho de mão
- 15 pás
- 15 enchadas
- 100 litros de hipoclorito
- 50 luvas de látex para limpeza (cor amarela, P M G)

JUSTIFICATIVA: essa compra de forma emergencial se faz necessária, pois irá para a Defesa Civil que está atendendo as pessoas que tiveram suas casas atingidas pelas enchentes que assolam nosso estado nas ultimas semanas, auxiliando na limpeza das mesmas. com a intenção de agilizar o retorno dessas famílias às suas residenciais.
RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Nicolly de Oliveira

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 222/2024

Início: 24/05/2024 13:48

Prazo Limite: 24/05/2024 14:00

Aquisição dos itens de forma emergencial, visto a demanda emergencial estender-se por período prolongado pelos contínuos volumes de chuva dos últimos 15 dias.

FINALIZADA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 221/2024.

Início: 24/05/2024 13:46

Prazo Limite: 24/05/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Aquisição de itens de Alimentação para atendimento dos desabrigados das fortes chuvas ocorridas no mês de maio, ressaltando que tal calamidade acometeu as áreas periféricas de Portão, bem como as cidades vizinhas, ocasionando desta forma um aumento considerável em todas as áreas assistenciais do município. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a aquisição dos itens de forma emergencial e com parecer jurídico, visto a demanda emergencial estender-se por período prolongado pelos contínuos volumes de chuva dos últimos 15 dias, não possibilitando o retorno de inúmeras famílias a suas respectivas casas, desta forma ultrapassando o planejamento de alimentação dos registros de preços existentes, como também a capacidade de entrega dos fornecedores destes registros. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rodrigo Vandame

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 220/2024

Início: 24/05/2024 09:10

Prazo Limite: 31/05/2024 14:00

Aquisição de Carimbos e crachá de identificação funcional em PVC.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 216/2024

Início: 22/05/2024 14:34

Prazo Limite: 22/05/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Locação emergencial de banheiros químicos com limpeza para uso nos abrigos de pessoas atingidas pelas enchentes.
JUSTIFICATIVA: Solicito a contratação emergencial, conforme parecer jurídico da PGM e decreto de situação de emergência n° 1.535/2024, de 3 banheiros químicos pelo período de 30 dias, com possibilidade de renovação caso a emergência permaneça, com duas limpezas por semana, para uso nos abrigos de pessoas atingidas pela enchente. É importante relatar que tínhamos contratado por 7 dias, prorrogado por mais 7 dias, mas como a calamidade se estende, solicitamos a contratação mensal.
RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Guilherme Martini
LOCAL DE ENTREGA: a combinar
HORÁRIO DE ENTREGA: ATÉ ÀS 16H
Pagamento em depósito bancário vinculado ao CNPJ do fornecedor;
Pagamento em até trinta dias ou conforme contrato;
Informar em Nota Fiscal o nº da requisição de empenho ou ordem de compra;
Informar os dados bancários em Nota Fiscal.
Favor encaminhar Nota fiscal para o e-mail: smov@portao.rs.gov.br
Telefone de Secretaria ou Setor:(51)35004214/ 51 997331949

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 218/2024

Início: 22/05/2024 13:46

Contratação em caráter EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra para manutenção em bocas de lobos como limpeza, instalação de tampa ou grelha e regularização de nível da alvenaria com plano do terreno, limpeza de poço de visita ou caixa de ligação e desobstrução do tubo de ligação até boca de lobo , conforme Termo de Referência em anexo. O caráter de urgência da contratação é devido as chuvas que afetaram todo o estado desde o final do mês de abril.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 217/2024

Início: 22/05/2024 12:08

DESCRIÇÃO: Solicito a compra emergencial de 2 rolos de lona.
JUSTIFICATIVA: Observando o comunicado da Defesa Civil do Estado, alertando sobre as fortes chuvas com ventos para os próximos dias.Visto que o estoque está zerado em razão das chuvas dos últimos dias.
Observando a ordem de compra 2024/1772 que tem como objetivo a aquisição de rolos de lona no Registro de Preço vigente. Após conversa com a empresa, nos relataram que o material estava em falta e que a entrega será feita na próxima semana. Tendo em vista a importância do material para uso da Defesa Civil do município, na qual tem a obrigação de atender imediatamente a todos os chamados da população. Sendo assim, solicitamos a compra emergencial de uma quantidade menor para uso em caso de emergência.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024

Início: 21/05/2024 10:00

Prazo Limite: 21/05/2024 14:00

Contratação de Sistema SaaS (Software como Serviço) integrado de gestão documental, protocolo externo e possibilidade de assinatura eletrônica através de certificado digital ICP-Brasil.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 215/2024.

Início: 21/05/2024 10:02

Prazo Limite: 22/05/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Contratação de empresa especializada no serviço de vigilância e segurança, deverá ser exigido na contratação a documentação necessária para empresas de segurança, bem como de vigilantes conforme lei vigente. JUSTIFICATIVA: Solicitamos a contratação emergencial de empresa privada especializada em vigilância e segurança,desarmada e brigadista, com fornecimento de equipamentos de trabalho para os profissionais, para atender as ocorrências no que tange a segurança nas unidades de saúde, pelo período necessário até que se concretize processo de licitação que será aberto paralelamente ao pedido emergencial, de segunda a sexta, das 06horas e 30minutos às 19horas e 30minutos. Tendo ocorrido já agressões verbais e físicas, colocando em risco a integridade de quem trabalha nas unidades, bem como de quem acesa a unidade em busca de atendimento médico e psicológico e por diversas vezes sendo necessário chamar a Brigada Militar para ajudar a conter os ocorridos. Nesse momento, levando em conta o elevado número de atendimentos e o horário ampliado, prezamos pela segurança de todos que circulam nas unidades de saúde do município. *Com excepcionalidade nesse período de decreto de calamidade pública do Estado, na qual o município vem atendendo um número elevado de pessoas que necessitam de atendimento médico, onde a Unidade de Saúde Dary Hoff - Centro de Especialidades fica aberta até as 22horas e no sábado e domingo atende das 08horas as 17horas, período que se manterá enquanto houver o decreto e a necessidade de amplo atendimento. Locais a serem atendidos: CASP. Localizado na Rua João Luis de Moraes, 25 Bairro Estação Portão *Unidade de Saúde Dary Hoff- Centro de Especialidades. Localizado na Rua Carlos Scherer Filho, 777 Portão Novo.

FINALIZADO.

INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 31/2024

Início: 20/05/2024 13:02

Contratação de empresa ou profissional legalmente habilitado específico para elaboração de projetos executivos e orçamentação para alterações de projetos de pavimentação, projetos de galerias e as built de pavimentação já executada., conforme especificações no Termo de Referência em anexo.

INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 28/2024

Início: 20/05/2024 07:55

Contratação de Empresa de Arquitetura ou Engenharia, especializada na utilização de plataforma BIM para a produção das ELABORAÇÃO DO AS BUILT DO PLANIALTIMÉTRICO E SOLUÇÕES DOS PROJETOS COMPLEMENTARES para o GINÁSIO POLIESPORTIVO denominado ARENA PORTÃO, localizado junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio - Rua Santo Inácio, nº 01, Bairro São Luis, conforme Termo de Referência em anexo.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 30/2024

Início: 17/05/2024 11:00

Prazo Limite: 17/05/2024 00:00

PAGAMENTO DE VALE LIVRO - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 214/2024

Início: 17/05/2024 10:52

Prazo Limite: 22/05/2024 14:00

Aquisição de extrato pirolenhoso, produto é de fundamental importância para a manutenção de áreas públicas, servindo de controle para ervas indesejadas.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 213/2024

Início: 16/05/2024 11:40

Prazo Limite: 21/05/2024 14:00

Solicito a confecção de um carimbo 47x18mm para uso do servidor Filipe, para uso em projetos de obras

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2024

Início: 16/05/2024 11:35

Prazo Limite: 21/05/2024 14:00

Contratação de Perícia Medica, em regime de urgência, para que o servidor para que o mesmo seja avaliado por uma junta medica, cuja especialidade seja Traumatologia.

ANULADA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2024

Início: 15/05/2024 12:07

Prazo Limite: 19/05/2024 14:00

Solicito a cópia de chaves para uso das equipes da Secretaria de Obras e Viação.
As mesmas são utilizadas em nosso depósito.

FINALIZADO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 27/2024.

Início: 14/05/2024 13:08

Prazo Limite: 15/05/2024 09:00

Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para a prestação de serviços técnicos de ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PAISAGISMO, conforme especificações nos Termos de Referência em anexo.
- Complexo Desportivo
- Espaço Cultura
- Museu da Estação

INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 26/2024

Início: 13/05/2024 12:00

Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Projeto Executivo para o CAT - Centro de Atenção ao Turista - e paisagismo na área adjacente, conforme especificações nos Termos de Referência em anexo.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 210/2024.

Início: 13/05/2024 11:57

Prazo Limite: 14/05/2024 00:00

COMPRA EMERGENCIAL DE MATERIAL E MEDICAMENTOS.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 209/2024.

Início: 13/05/2024 11:07

Prazo Limite: 16/05/2024 11:14

Contratação de serviço de manutenção para duas máquinas de lavar. Uma pertencente à EMEI Meu Cantinho, uma pertencente à EMEF Visconde de Mauá e outra pertencente à EMEF Afonso Gomes de Carvalho.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2024

Início: 10/05/2024 14:26

Prazo Limite: 10/05/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Solicitamos aquisição de embalagens de marmita de 750ml e 1100ml para conservação de alimentos.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a aquisição para utilização no fornecimento de alimentação para desabrigados e desalojados das inundações do RS.
RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: PRISCILA LEMMERTZ DIEFENTHALER

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2024

Início: 09/05/2024 13:03

Prazo Limite: 09/05/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Aquisição de 2 gás de cozinha P13.

JUSTIFICATIVA: Justifica-se a compra para cozinha do gabinete que utiliza para fazer o café e demais serviços paras os funcionários e para comunidade em atendimento. A Compra será direta tendo em vista que existe um Processo de Licitação em andamento.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 204/2024

Início: 09/05/2024 11:46

Prazo Limite: 14/05/2024 14:00

Empresa especializada de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de lâmpadas inservíveis contendo mercúrio.

Observações: local de coleta, destinação e quantidades e demais orientações, estão contidas no TR junto a solicitação.

Em Cotação:

Interessados encaminhar orçamento até a data indicada para o contato: compradireta@portao.rs.gov.br

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 205/2024.

Início: 09/05/2024 11:45

Aquisição emergencial, conforme parecer jurídico da PGM e decreto de situação de emergência n° 1.535/2024, de uma caixa de água de 5mil litros, para uso nos abrigos de pessoas atingidas pela enchente.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 207/2024.

Início: 09/05/2024 11:26

Prazo Limite: 15/05/2024 08:00

DESCRIÇÃO: Solicita-se conserto de dois lava a jato. Um da marca Karcher pertencente a EMEI Chapeuzinho Vermelho. JUSTIFICATIVA: Justifica-se este pedido pois se trata de aparelho para manter a higiene do ambiente escolar. Portanto, se faz necessária a manutenção destes equipamentos para a que seja feita a limpeza diária do ambiente escolar.; OBJETO: Solicitação de conserto de um aparelho lava a jato pertencentes a EMEI Chapeuzinho Vermelho.

ANULADA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2024

Início: 09/05/2024 09:14

Prazo Limite: 14/05/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Aquisição de meio fio de concreto e meio fio vazado.
JUSTIFICATIVA: Solicito a compra de meio fios para uso em vias públicas.

anulado

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 201/2024.

Início: 09/05/2024 08:52

Prazo Limite: 09/05/2024 00:00

JUSTIFICATIVA: Compra emergencial , conforme Decreto Estadual nº57.498 de 12 de Março de 2024,na aquisição de repelente para uso dos Agentes
de Endemias, Agentes Comunitários de Saúde e profissionais de saúde que atuam no combate ao mosquito Aedes Aegypti (Dengue), sendo um item
de proteção indivual no exercício do trabalho.
RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2024

Início: 09/05/2024 08:01

Aquisição emergencial, conforme Decreto Estadual nº57.498 de 12 de março de 2024 de equipamentos de proteção individual para
Agentes de Endemias atuarem na aplicação/pulverização de inseticida em combate ao mosquito Aedes Aegypti no município.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200/2024

Início: 08/05/2024 12:32

Prazo Limite: 08/05/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Aquisição de Kit com itens de Limpeza para atendimento dos desabrigados das fortes chuvas e cheias ocorridas no mês de maio no RS.
Kit limpeza:
1 kg sabão pó ;
1 desinfetante 500ml;
1 tira sabão barra x 5 un;
1 álcool 70% Litro;
1 detergente 500ml;
1 esponja dupla face;
JUSTIFICATIVA: Justificasse a compra pois muitas pessoas ficaram abrigadas no município sem ter o mínimo de condições e ter perdido todos seus
pertences nas cheias, conforme Parecer Jurídico, e Decreto Municipal de Situação de Emergência nº 1.535/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2024

Início: 08/05/2024 11:23

Prazo Limite: 08/05/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Aquisição de itens de cama e banho para atendimento dos desabrigados das fortes chuvas e cheias ocorridas no mês de maio no RS.
JUSTIFICATIVA: Justificasse a compra pois muitas pessoas ficaram abrigadas no município sem ter o mínimo de condições e ter perdido todos seus
pertences nas cheias, conforme Parecer Jurídico, e Decreto Municipal de Situação de Emergência nº 1.535/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2024

Início: 08/05/2024 11:17

Aquisição emergêncial de aparelho medidor de glicose intermitente e sensores, conforme indicação médica especializada que faz o
acompanhamento médico da criança em questão (menor abrigado na Casa Pequeno Cidadão), portador de Dianete Mellitus Tipo2, através do SUS no
Instituto da Criança com diabetes(Grupo Hospitalar Conceição).O aparelho não é disponível pelo SUS, ele permite a monitorização contínua da
glicose, sinalizando as oscilações, permitindo tomar uma atitude no sentido de prevenir níveis extremos de glicemia e evitar complicações
agudas.Segue em anexo prescrição médica e considerações profissional.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 25/2024

Início: 08/05/2024 09:57

Prazo Limite: 08/05/2024 00:00

AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 197/2024.

Início: 07/05/2024 13:53

Prazo Limite: 07/05/2024 14:00

Aquisição de itens de Alimentação formando uma cesta básica para atendimento dos desabrigados das fortes chuvas ocorridas no mês de maio. JUSTIFICATIVA: Justificasse a compra pois muitas pessoas ficaram abrigadas no município sem ter o mínimo de condições e ter perdido todos seus pertences nas cheias, conforme Parecer Jurídico, e Decreto Municipal de Situação de Emergência nº 1.535/2024. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rodrigo Vandame LOCAL DE ENTREGA:Prefeitura Municipal de Portão/RS, Setor SEMASH HORÁRIO DE ENTREGA: ATÉ ÀS 14H.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 195/2024.

Início: 07/05/2024 11:52

Prazo Limite: 07/05/2024 12:00

DESCRIÇÃO: Compra emergencial de mangueira de jardim. JUSTIFICATIVA: Conforme parecer jurídico da PGM e decreto de situação de emergência n° 1.535/2024, solicito a compra emergencial de 100m de mangueira de jardim, para uso no auxilio aos desabrigados por conta da enchente. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Guilherme Martini

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 196/2024.

Início: 07/05/2024 10:57

Prazo Limite: 10/05/2024 11:14

DESCRIÇÃO: Solicito a contratação de empresa especializada para conserto de geladeira JUSTIFICATIVA: a contratação se faz necessária, pois a geladeira, que encontra-se na cozinha administrativo serve para guardar itens alimentícios perecíveis. TERMO DE REFERÊNCIA OBJETO: Contratação de empresa para conserto de geladeira.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 191/2024

Início: 06/05/2024 08:18

Prazo Limite: 09/05/2024 09:00

DESCRIÇÃO: Contratação de serviço de manutenção para forno elétrico utilizado na cozinha da escola EMEF Vila Aparecida.
JUSTIFICATIVA: Trata-se de aparato essencial para a confecção de merenda escolar e a própria alimentação dos alunos e a praticidade dos servidores que desempenham essa tarefa indispensável.

FINALIZADO.

INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 24/2024

Início: 03/05/2024 12:04

Contratação de Empresa de Arquitetura ou Engenharia, especializada na utilização de plataforma BIM para a produção das ALTERAÇÕES DO PROJETO EXECUTIVO para o GINÁSIO POLIESPORTIVO denominado ARENA PORTÃO, localizado junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio - Rua Santo Inácio, nº 01, Bairro São Luis, conforme Termo de Referência em anexo.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 193/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2024

Início: 24/04/2024 14:10

Prazo Limite: 25/04/2024 14:00

Contratação de empresa especializada na encadernação de aproximadamente 220 volumes de livros registro da contabilidade do exercício de 2023, todos eles nominados e numerados com capa dura.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2024

Início: 24/04/2024 10:16

Prazo Limite: 30/04/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Trata-se de pedido de compra emergencial de 12 caminhas espumadas desmontáveis com colchão para o berçário da EMEI Gente Miúda.
JUSTIFICATIVA: Há um processo de compra maior do item constante nesta em andamento, no entanto, por conta do aumento do número de vagas de berçário tendo em vista o recém inaugurado prédio novo da EMEI Gente Miúda, não é possível aguardar o término do processo para a vinda das caminhas que serão destinadas à turma do berçário, garantindo, assim, o conforto e segurança dos bebês. Ressalta-se que a Secretaria dispunha de caminhas, no entanto, foram encaminhas para suprir a necessidade da EMEI Meu Cantinho.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2024

Início: 22/04/2024 08:38

Prazo Limite: 25/04/2024 14:00

Aquisição de 03 unidades de carimbos automático, para uso dos profissionais da secretaria da saúde.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2024

Início: 19/04/2024 13:50

Prazo Limite: 24/04/2024 14:00

Contratação de curso de condutor secretaria da saude, curso Trasporte de Emergência e Transporte Coletivo.

finalizado

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2024

Início: 19/04/2024 11:46

Prazo Limite: 24/04/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Trata-se de pedido de aquisição emergencial de produtos de limpeza e higiene para as escolas da rede municipal de ensino.
JUSTIFICATIVA: Existe uma licitação em aberto com os itens listados nesta, no entanto, por conta do aumento no número de alunos e execução de
obras na rede pública de ensino, houve dispêndio não previsto de produtos de limpeza e higiene. Portanto, faz-se necessária aquisição emergencial
destes itens para suprir as necessidades da SEME até a homologação da licitação com eles constantes e então a sua entrega a este órgão.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2024

Início: 18/04/2024 13:37

Prazo Limite: 24/04/2024 00:00

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
DESCRIÇÃO: Aquisição de placas de obra legal/ interditado e obra embargada, para uso da secretaria de Planejamento.
JUSTIFICATIVA: Solicito a compra de placas de obra legal/ interditado e obra embargada para uso da secretaria de Planejamento Urbano, em aprovações de projetos.
TERMO DE REFERÊNCIA
OBJETO: Aquisição de placas de obra legal/ interditado e obra embargada, para uso da secretaria de Planejamento.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2024

Início: 18/04/2024 13:21

Prazo Limite: 24/04/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Aquisição de cinta de içamento e elevação, com capacidade de 10t e 6 m de comprimento.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a aquisição para utilização no maquinário da Patrulha Agrícola da Secretaria da Agricultura

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 177/2024

Início: 18/04/2024 08:14

Prazo Limite: 23/04/2024 09:00

Serviço de decoração para a 33ª Feira do Livro de Portão, que será realizada de 24 a 27 de abril de 2024, no Centro de Eventos Antônio Carlos Dias. Artigos necessários para a decoração do ambiente: - 16 cachepôs altos de madeira rústica com folhagem; - 08 cachepôs floreiras rústico com folhagem; - 02 bistrôs com 08 banquetas; - 02 aparadores rústicos; - 01 mesinha rústica; - 01 tapete; - 02 poltronas; - 04 colunas de balões nas cores lilás e branco. JUSTIFICATIVA: A Secretaria Municipal de Educação, objetivando promover um aspectos de beleza e harmonia que atraia e incentive a participação dos alunos e de toda a comunidade escolar na 33ª Feira do Livro de Portão, justifica, assim, a contratação do serviço de decoração.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 176/2024.

Início: 17/04/2024 09:10

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2024

Início: 15/04/2024 13:17

Formalização de termo de cooperação com o SERVIÇO SOCIAL DE COMÉRCIO - SESC para realização de Feira do Livro de Portão/RS.

Finalizado

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2024

Início: 15/04/2024 12:28

Prazo Limite: 18/04/2024 14:00

Locação de climatizadores evaporativos portateis, para área de até 100m², utilização no espaço a realizar a feira do livro de Portão.

finalizado

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 166/2024.

Início: 15/04/2024 10:11

Prazo Limite: 18/04/2024 11:09

Solicito a compra de 10 suporte de espremedor/escorredor para esfregão giratório (estilo mop) conforme modelo em anexo e a compra de 1 kit completo com balde e suporte espremedor JUSTIFICATIVA: A compra se faz necessária para dar realização aos trabalhos de limpeza e manutenção do paço admnistrativo TERMO DE REFERÊNCIA OBJETO: Aquisição de 10 suporte de espremedor/escorredor para esfregão giratório (estilo mop) conforme modelo em anexo e 1 kit completo com balde e suporte espremedor.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2024

Início: 11/04/2024 13:14

Prazo Limite: 17/04/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Aquisição de folhas de desenho e folhas adesivas a4 para uso no gabinete
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a compra pelo uso de impressão de convites de autoridades, para eventos municipais
TERMO DE REFERÊNCIA
OBJETO: Aquisição de folhas de desenho e folhas adesivas com brilho a4
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação para o objeto deste Termo de Referência está fundamentada com base no que couberem as disposições
contidas nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, no artigo 75, II.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2024

Início: 12/04/2024 12:58

DESCRIÇÃO: Trata-se de compra de gêneros alimentícios para a confecção da alimentação escolar através de dispensa de licitação.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a compra de gêneros alimentícios que serão utilizados na confecção da merenda escolar através de processo de
dispensa de licitação tendo em vista a necessidade de garantir o fornecimentos de frutas e de hortaliças para a confecção de merenda escolar
nutricionalmente balanceada, até que finde o processo licitatório encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2024

Início: 08/04/2024 12:23

Prazo Limite: 12/04/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Contratação de serviço de decoração para a inauguração do novo prédio da EMEI Gente Miúda, a qual será realizado em 13/04/2024, no turno da tarde. Seguem os itens necessários:
10 colunas de balões nas cores verde e branco;
1 painel para fotos com balão.
Castelo pula pula 3x2 metros capacidade 120 kg
Castelo inflável premium
Piscina de bolinhas

JUSTIFICATIVA: A contratação do serviço de decoração para o prédio novo da EMEI Gente Miúda, tem por finalidade tornar o ambiente acolhedor aos alunos, familiares e demais presentes, que estarão prestigiando o evento e comemorando o aumento das vagas oferecidas, que praticamente quadruplicará.
TERMO DE REFERÊNCIA
OBJETO: Contratação de serviço de decoração para a inauguração do novo prédio da EMEI Gente Miúda, a qual será realizado em 13/04/2024, no turno da tarde. Seguem os itens:
10 colunas de balões nas cores verde e branco;
1 painel para fotos com balão.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 167/2024.

Início: 12/04/2024 11:52

Prazo Limite: 17/04/2024 13:00

Solicito a contratação de empresa especializada na limpeza e higienização de tapetes/carpetes, para efetuar higienização do tapete que se encontra na sala da secretária municipal de administração e governo. JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária por questões de limpeza, manutenção e conservação do item em questão. TERMO DE REFERÊNCIA OBJETO: Contratação de empresa especializada na limpeza e higienização de tapetes/carpetes.

TAPETE 2,00 X 2,00.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164

Início: 11/04/2024 10:27

Prazo Limite: 16/04/2024 14:00

Aquisição de suporte articulado para televisão de 65 polegadas, aparelho que fará a divulgação e propagação de informações a respeito do funcionamento e regulamento do Programa de Castrações, procedimentos realizados, número de animais castrados por período, instruções de cuidados pré e pós operatório.

interessados devem enviar cotação: compradireta@portao.rs.gov.br

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 161/2024.

Início: 09/04/2024 10:20

Prazo Limite: 09/04/2024 00:00

Conforme itens descritos na solicitação. JUSTIFICATIVA: Solicitamos a compra emergêncial de MEDICAMENTOS de uso nas unidades de saúde no combate e tratamento da Dengue, tendo o número de pacientes aumentando diariamente e o município dando um suporte nos atendimentos aos finais de semana, mantendo uma unidade básica aberta devido a alta demanda do Hospital,conforme decreto do Estado nº57.498 de 2024. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 160/2024.

Início: 09/04/2024 08:45

Prazo Limite: 09/04/2024 00:00

Solicitamos a compra emergêncial de materiais de uso nas unidades de saúde no combate e tratamento da Dengue, tendo o número de pacientes aumentando diariamente e o município dando um suporte nos atendimentos aos finais de semana, mantendo uma unidade básica aberta devido a alta demanda do Hospital,conforme decreto do Estado nº57.498 de 2024.
RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2024

Início: 08/04/2024 12:53

Prazo Limite: 11/04/2024 14:00

Aquisição de material, conforme descrição e justificativa:
DESCRIÇÃO: Compra de núcleos para luminárias.
JUSTIFICATIVA: Solicito a compra de núcleos de 2 luminárias e núcleos de 4 luminárias.
O material será utilizado na manutenção da iluminação de praças e vias públicas.

Finalizado

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 162/2024

Início: 08/04/2024 13:39

Prazo Limite: 11/04/2024 13:00

Troca de borracha de geladeira da sala dos professores. Geladeira da marca Consul, 380 litros, patrimônio n° 11228. A prestadora de
serviço deverá executar o serviço no local de entrega, assim como retirar medidas para a troca da peça.
JUSTIFICATIVA: Aparelhos de refrigeração de alimentos são essenciais para qualquer instituição de ensino. Sem o devido funcionamento os
alimentos perecíveis correm o risco de estragar e causar doenças, gerando insegurança para os funcionários e alunos e gerando prejuízo para a
Prefeitura.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2024

Início: 08/04/2024 12:50

Prazo Limite: 11/04/2024 14:00

Aquisição de equipamento conforme descrição e justificativa:
DESCRIÇÃO: Aquisição de um kit 6 em 1- furadeira/ parafusadeira para uso da equipe de manutenção predial.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a compra, tendo em vista a necessidade da ferramenta para uso da equipe de manutenção predial.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2024

Início: 08/04/2024 07:36

Prazo Limite: 12/04/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Solicito compra dos materiais de T.I.C. para consumo da SEMAG.
JUSTIFICATIVA: visto a necessidade de estoque e reposição de materiais e equipamentos para o melhor funcionamento de todos os setores.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 21/2024

Início: 05/04/2024 13:59

Prazo Limite: 08/04/2024 14:00

Locação de parte do imóvel, totalizando 110 m² (cento e dez) metros quadrados de propriedade da LOCADORA à LOCATÁRIA, Rua Nove de Outubro, 163, centro, Portão/RS, onde já se encontra instalada a Farmácia Básica Municipal.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 136/2024.

Início: 05/04/2024 13:13

Prazo Limite: 10/04/2024 14:00

Troca de borracha de geladeira da cozinha. A prestadora de serviço deverá executar o serviço no local de entrega, assim como retirar medidas para a troca da peça. JUSTIFICATIVA: Aparelhos de refrigeração de alimentos são essenciais para qualquer instituição de ensino. Sem o devido funcionamento os alimentos perecíveis correm o risco de estragar e causar doenças, gerando insegurança para os funcionários e alunos e gerando prejuízo para a Prefeitura.

EM COTAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2024

Início: 05/04/2024 12:35

Formalização de Termo de Convênio de Cooperação Técnica com o Serviço Social do Comércio - SESC, para a realização dos Jogos Escolares de Portão do ano de 2024 - "JOESPOR".

Cronograma:
MODALIDADE: DATA PREVISTA - CATEGORIAS - LOCAL
XADREZ VIRTUAL: 17/04/2024 - Abertos - Escolas (virtual)
XADREZ PRESENCIAL: 27/08/2024 - Todas as Categorias - Centro de Eventos Antônio Carlos Dias
FUTSAL: 11, 12 e 13/06/2024 de junho - Pré Mirim/Mirim, Juvenil, Infantil - Ginásio de Esportes
INTEGRAÇÃO DE MINI-VÔLEI: Data: 25/10 (atividades cooperativas) - Pré-Mirim/Mirim - Ginásio de Esportes de Portão
VOLEI: 2, 3 e 04/07/2024 - Infantil (M/F), Juvenil (M/F) - Ginásio de Esportes de Portão
VIVÊNCIAS DE BASQUETE: 29/08 2024 - Todas as Categorias - EMEF Visconde de Mauá
ATLETISMO: 04 e 05/04 - Pré-Mirim/Mirim, Infantil, Juvenil - Unisinos SL
HANDEBOL: 22, 23 e 24/10 /2024 -Pré-Mirim, Infantil, Juvenil - Ginásio de Esportes de Portão.
VALOR: R$ 50.878,00
3. Este estudo não identificou a necessidade de realizar contratações acessórias para a perfeita execução do objeto, uma vez que todos os meios
necessários para a aquisição/operacionalização dos serviços podem ser supridos apenas com a celebração do Termo de Convênio de Cooperação
Técnica com o Serviço Social do Comércio - SESC.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a formalização do Termo de Convênio de Cooperação Técnica com o Serviço Social do Comércio - SESC para
realização do JOESPOR 2024 com o intuito de promover o bem-estar dos alunos da rede municipal de ensino de Portão, através de competições
esportivas nas seguintes modalidade: Integração de Mini-Vôlei Vôlei, Vivências de Mini-Basquete, Xadrez, Atletismo, Futsal e Handebol.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 155/2024.

Início: 05/04/2024 10:53

Prazo Limite: 10/04/2024 11:14

Confecção de cartão literário para alunos, professores, especialistas e monitores de educação básica, a ser utilizado durante a 33ª Feira do Livro de Portão, que será realizada de 24 a 27 de abril de 2024. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a confecção do vale livro literatura com base na Lei Municipal nº 2.675, de 24/04/2018, para fins de utilização na Feira do Livro de Portão, promovida pela Secretaria Municipal de Educação, contribuindo para a democratização do conhecimento, possibilitando ao estudantes e profissionais de educação da rede pública a aquisição de livros que estimulem o hábito da leitura e também o aprendizado. A contratação pretendida está prevista no Plano de Contratações Anual do Município de Portão, estando assim alinhada com o planejamento desta administração.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2024

Início: 05/04/2024 09:53

Prazo Limite: 05/04/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Solicitamos compra direta dos itens elencados, pois os mesmos foram desertos na Pregão Eletrônico 02/2024.
JUSTIFICATIVA: Além deste itens serem necessários nos procedimentos do castramóvel, justificamos a contratação direta através do Art. 75, III, "a" da Lei 14.133/2021.

INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 15/2024

Início: 04/04/2024 08:24

Contratação de empresa ou profissional legalmente habilitado específico para elaboração de PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ACESSIBILIDADE na RUA DE ACESSO A ARENA, conforme especificações nos Termos de Referência em anexo.

INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 16/2024

Início: 04/04/2024 07:27

Contratação de empresa ou profissional legalmente habilitado específico para elaboração de PROJETO PARA DUPLICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESTÂNCIA VELHA - COM CICLO FAIXA, conforme especificações no Termo de Referência em anexo.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 154/2024.

Início: 03/04/2024 10:38

Prazo Limite: 05/04/2024 11:14

DESCRIÇÃO: Contratação de empresa para execução de cursos profissionalizantes.
JUSTIFICATIVA: A Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da Casa da Cidadania, em continuidade as ações de inclusão da população
do município de Portão no mercado de trabalho, capacitações profissionais e cursos profissionalizantes, conforme realizado anualmente, planejou para
o período a disponibilização de cursos profissionalizantes de acordo com a demanda de vagas de emprego no município. Desta forma, justifica-se a
contratação de empresa especializada nesta prestação de serviço.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2024

Início: 02/04/2024 13:17

Prazo Limite: 08/04/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Solicita-se conserto de impressora HP conforme orçamento nº 63548 em anexo desta solicitação.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido de conserto visto que é de extrema necessidade o bom funcionamento dos materiais permanentes de
informática para o devido desempenho das atividades diárias;

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 20/2024

Início: 02/04/2024 08:39

Prazo Limite: 02/04/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Solicito a contratação de empresa para organização e realização da XXIX Gincana Municipal da Emancipação de Portão dias 17 e 18 de agosto de 2024.
JUSTIFICATIVA: ETP e TR em anexo

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2024

Início: 02/04/2024 08:26

Contração de empresa para execução de cursos profissionalizantes.

finalizado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

Início: 01/04/2024 14:36

Início: 01/04/2024 12:07

Prazo Limite: 04/04/2024 12:08

Aquisição de enfeites de chimarrão que serão utilizados na Campanha do 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2024

Início: 27/03/2024 13:02

Prazo Limite: 02/04/2024 14:00

Solicito a contratação dos serviços de dedetização e desratização a serem executados no Paço Administrativo.
(incluindo arquivo morto, sala de frotas, salas de captação de recursos e controle interno, sala de reunião do CPPADE).

Em cotação:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2024

Início: 27/03/2024 12:43

Prazo Limite: 03/04/2024 00:00

Aquisição de sonda uretral

Em cotação:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2024

Início: 27/03/2024 11:48

Prazo Limite: 03/04/2024 00:00

Aquisição de colírio anestésico, uso ambulatorial nas unidades de saúde.

PRD ANULADA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2024

Início: 27/03/2024 11:35

COMPRA EMERGENCIAL DE TESTE RÁPIDO DA DENGUE.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2024

Início: 27/03/2024 08:37

Prazo Limite: 01/04/2024 14:00

Aquisição de armário sob-medida para o setor de RH.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2024

Início: 26/03/2024 12:05

Prazo Limite: 01/04/2024 00:00

Aquisição de material de expediente (balão, cartulina, eva e outros) para uso na campnha nacional de 18 de maio de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolecentes.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134

Início: 26/03/2024 11:01

Prazo Limite: 01/04/2024 00:00

Contratação de empresa para conserto/manutenção de bebedouro de água da |Secretaria de Assistencia Social.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2024

Início: 22/03/2024 07:10

Prazo Limite: 27/03/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Solicito a compra de 3 Mola Hidráulica Aérea para Portas Externas e Internas Até 65 Kg Com Regulagem de 2 Velocidades de
Fechamento Metal Prata
JUSTIFICATIVA: essa compra se faz necessária, pois será instalada na porta que dá acesso á rua pela lateral do prédio administrativo e a mesma
precisa manter-se fechada, principalmente pós o expediente das 14 horas, onde a secretaria de obras segue com atendimento até as 16h:48min

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 14/2024

Início: 25/03/2024 13:00

Prazo Limite: 25/03/2024 14:00

Vale transporte da empresa OZELAME para deslocamento de servidor ate o trabalho, vale transporte de cartão.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2024

Início: 25/03/2024 09:53

Aquisição emergencial de insumos e itens para o auxilio do tratamento dos
casos de dengue.

Início: 19/03/2024 13:04

Prazo Limite: 22/03/2024 13:00

Aquisição de soluções ginecológicas, fármacos manipulados, validade mínima 06 meses. JUSTIFICATIVA: Soluções utilizadas por profissional médico em procedimentos ginecológicos, no tratamento de feridas e realização de biópsias. TERMO DE REFERÊNCIA OBJETO:Aquisição de soluções ginecológicas, fármacos manipulados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação para o objeto deste Termo de Referência está fundamentada com base no que couberem as disposições contidas nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, no artigo 75, II.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2024

Início: 19/03/2024 12:05

Prazo Limite: 19/03/2024 14:00

Encadernação de 29 volumes de livros registro da contabilidade do exercício de 2022 e 2023, todos eles nominados e numerados com capa dura.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 129/2024.

Início: 19/03/2024 10:13

Prazo Limite: 19/03/2024 10:15

Teste Rápido da DENGUE Detecção qualitativa de antígeno NS1 do vírus da Dengue. Kit com: 25 dispositivos de teste; 25 conta-gotas(25ul); 01 solução tampão (3ml), 01 instrução de uso.Amostra: SANGUE; Sensibilidade Relativa 95,85 e Especificidade 96,2%. Resultado em 10minutos.Registro na Anvisa.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 128/2024.

Início: 19/03/2024 09:34

Prazo Limite: 22/03/2024 11:09

DESCRIÇÃO:Aquisição de CAPA PARA CARTEIRAS DE VACINAS, conforme item descrito e arte por e-mail.
JUSTIFICATIVA: Material utilizado na conservação do documento das crianças e adultos, bem como ajuda a divulgar a importância de manter a
carteira de vacinação atualizada.
TERMO DE REFERÊNCIA
OBJETO: Aquisição de CAPA PARA CARTEIRAS DE VACINAS.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2024

Início: 19/03/2024 09:19

Prazo Limite: 22/03/2024 14:00

Conserto de liquidificador da marca Becker n° do patrimônio: 28525 (na base).

CANCELADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2024

Início: 19/03/2024 08:50

Prazo Limite: 22/03/2024 14:00

Aquisição de Confecção de impresso - Receituário de Controle Especial.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2024

Início: 11/03/2024 07:42

Prazo Limite: 15/03/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Solicito a contratação de Perícia Medica, em regime de urgência, para que a servidora Mara Cristina Cardoso seja avaliada por uma junta medica, cuja especialidade seja Traumatologia.
JUSTIFICATIVA: a contratação se faz necessária, para dar andamento ao Processo Administrativo Especial nº 06/2024, onde servirá para prestar esclarecimentos quanto as limitações da servidora.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2024

Início: 14/03/2024 07:13

Prazo Limite: 19/03/2024 07:13

DESCRIÇÃO: Aquisição de termômetros digitais para caixas de vacinas.
JUSTIFICATIVA: Se faz necessário a utilização de termômetros digitais nas caixas que transportam as vacinas de um local para o outro, bem como no atendimento diário nas salas de vacinas, mantendo a temperatura adequada do imunobiológico, garantindo sua validade.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2024

Início: 19/03/2024 07:10

Prazo Limite: 25/03/2024 08:00

DESCRIÇÃO: Aquisição de impressos de acompanhamento nutricional e orientação, conforme artes enviadas por e-mail.
JUSTIFICATIVA: Impressos de acompanhamento nutricional e orientação de pacientes que utilizam e necessitam do acompanhamento com a profissional na rede de atenção básica do município.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2024

Início: 14/03/2024 07:06

Prazo Limite: 21/03/2024 08:00

DESCRIÇÃO: Aquisição de carimbos automáticos, conforme descrito no item e anexo.
JUSTIFICATIVA: Para uso das atividades exercidas pelos profissionais de saúde e administrativo da Secretaria de Saúde.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2024

Início: 18/03/2024 09:46

Prazo Limite: 18/03/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Para Lauda ECG (Eletrocardiogramas) realizados semanalmente no município.
Deverá emitir os laudos com prazo de 10 dias após recebimento dos exames realizados pelo município de forma on-line.
Num total APROXIMADO DE 200 exames/mês.
JUSTIFICATIVA: Contratação emergencial pelo peírodo de 03 meses de empresa fornecedora de laudos de ecg realizados no município semanalmente, on-line, devido alta de manda e saldo do RP/PP 2023/21 não ser suficiente até que se faça um novo processo licitatório.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2024

Início: 15/03/2024 14:17

Prazo Limite: 15/03/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Solicito a compra EMERGENCIAL dos Gêneros Alimentícios a serem utilizados na confecção da alimentação escolar
para alunos das ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, QUILOMBOLAS E EJA,
conforme a Lei n°11.947 de 16 de Junho de 2009, Resolução FNDE/CP n°38/2009, para o período de 04/03/2024 à 15/03/2024.
- Todos os produtos deverão ser fornecidos limpos e acondicionados de forma a evitar danos físicos, mecânicos e ou biológicos;
- Apresentando grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consuma;
- O transporte deverá ser feito em caixas plásticas devidamente higienizadas;
- Os produtos deverão ser pesados, embalados e identificados conforme guias de solicitação de materiais;
- As entregas deverão ocorrer semanalmente, no primeiro dia útil da semana, em quantidade, data, horário e local determinados;
- Os produtos deverão ser entregues conforme pedidos que serão fornecidos pela Nutricionista.
JUSTIFICATIVA:Solicitado por Carmem L. M. Magalhães-Nutricionista/SEME
Solicito a compra EMERGENCIAL dos Gêneros Alimentícios a serem utilizados na confecção da alimentação escolar para alunos das ESCOLAS DE
ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, QUILOMBOLAS E EJA, conforme a Lei
n°11.947 de 16 de Junho de 2009, Resolução FNDE/CP n°38/2009, para o período de 04/03/2024 à 15/03/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2024

Início: 15/03/2024 10:56

Prazo Limite: 20/03/2024 14:00

Aquisição de itens de organização para transporte e higienização de materiais médicos e enfermagens nas unidades de saúde.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2024

Início: 15/03/2024 09:40

Prazo Limite: 20/03/2024 14:00

Aquisição de material de limpesa (toalha de rosto, panos de prato e lençol) para as unidades de saúde.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2024

Início: 15/03/2024 09:07

Prazo Limite: 20/03/2024 14:00

Aquisição de controles de portão eletronico e controle de alarme.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 13/2024

Início: 15/03/2024 08:36

Prazo Limite: 15/03/2024 14:00

Locação de imóvel para alocação de alunos advindos da EMEF Gonçalo Dias.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2024

Início: 15/03/2024 08:22

Prazo Limite: 20/03/2024 14:00

Contratação de renovação de curso de condutores, sendo um curso de trasporte emergencial, um transporte coletivo e dois curso trasporte de emergência condutor de ambulância.

EM COTAÇÃO:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2024

Início: 14/03/2024 14:49

Aquisição de uniformes esportivos

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 12/2024

Início: 14/03/2024 11:20

Prazo Limite: 14/03/2024 14:00

Contratação de produtora para representar Grupo Sambaaqui no dia 16/04/2024 a partir das 20h30 na programação do 2º Carnaval do Bem.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2024

Início: 14/03/2024 10:32

Prazo Limite: 19/03/2024 14:00

Aquisição de material esportivo.

EM COTAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2024

Início: 14/03/2024 10:26

Prazo Limite: 20/03/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Solicito a aquisição de equipamento de áudio
JUSTIFICATIVA: ETP e TR em anexo

INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 11/2024

Início: 12/03/2024 14:00

Contratação de empresa especializada em organização de evento automotivo, 3º Encontro de Carro Baixos de Portão, que acontecerá no dia 07/04/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2024

Início: 12/03/2024 13:07

Prazo Limite: 15/03/2024 14:00

Aquisição de testeiras de páscoa com corte personalizado.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2024

Início: 11/03/2024 13:41

Prazo Limite: 14/03/2024 00:00

Contratação de serviço de manutenção de dois Lava jato pertencentes as Escolas, EMEI Pingo de jente e EMEI Bem Me Quer

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2024

Início: 08/03/2024 14:15

Prazo Limite: 13/03/2024 00:00

Aquisição de 01 betoneira 400L

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2024

Início: 08/03/2024 14:08

Prazo Limite: 13/03/2024 00:00

Aquisição de 20 litros de alvenarite

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2024

Início: 08/03/2024 13:32

Prazo Limite: 13/03/2024 00:00

Aquisição de material de proteção e segurança (CÓPIA DE CHAVES).

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2024

Início: 08/03/2024 11:45

Prazo Limite: 08/03/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Solicito CONSERTO EMERGENCIAL da plataforma elevatória Ortobras instalada na EMEF AFONSO GOMES DE CARVALHO, cujas portas do elevador/plataforma não travam nem com uso da chave. Conforme manutenção preventiva mensal realizada pela empresa VIP Elevadores, constatou-se a necessidade de substituir 2 trincos completos de portas que estão com a bobina queimada e não estão travando, impossibilitando seu funcionamento.
JUSTIFICATIVA: É de extrema urgência o conserto da plataforma elevatória modelo Ortobrás, visto que há estudantes cadeirantes que, no momento, estão impossibilitados de usar o elevador devido à interdição, prejudicando sua inclusão na rotina da escola. Ressalta-se que a empresa VIP Elevadores
é a única empresa da região Sul do Brasil que trabalha com o modelo de plataforma instalada na EMEF Afonso Gomes de Carvalho.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2024

Início: 07/03/2024 07:20

Prazo Limite: 12/03/2024 00:00

Contratação de serviço de manutenção/conserto noaparelho celular do setor de cadastro único.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 10/2024

Início: 06/03/2024 12:37

Prazo Limite: 06/03/2024 14:00

Contratação do Grupo de Pernas Pro Ar LTDA para apresentação do espetáculo Automákina no dia 22/04/2024 a partir das 20h na programação da Páscoa 2024.

Início: 05/03/2024 11:46

Prazo Limite: 06/03/2024 08:00

DESCRIÇÃO:: Solicito a compra EMERGENCIAL dos Gêneros Alimentícios Especiais a serem utilizados na confecção da alimentação escolar
para alunos com intolerância à lactose, APLV, das ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, QUILOMBOLAS E EJA,
conforme a Lei n°11.947 de 16 de Junho de 2009, Resolução FNDE/CP n°38/2009, para o período de 04 de Março à 30 de Março de 2024.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2024

Início: 05/03/2024 11:35

Prazo Limite: 08/03/2024 14:00

Aquisição de 1 lavadora de alta pressão (lavo-a-jato) de 2100psi, indução 1700w Wap Combate Turbo 2600 220V.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 100/2024.

Início: 05/03/2024 08:00

Prazo Limite: 08/03/2024 08:00

O objeto da presente licitação é a aquisição/contratação de empresa especializada para o fornecimento/a prestação de serviços de materiais de aviamentos exemplos:noelo de lã,linha de crochê,tecidos etc. A contratação é necessária para a retomada,continuidade e manutenção dos grupos de atividades terapêuticas da unidade de saúde CAPS que hoje atende aproximadamente 10 usuários/pacientes em cada grupo, chegando a somar 50 pacientes em atividades de terapia. Sendo o material utilizado no decorrer do ano durante as oficinas, assim chamadas as atividades pelos profissionais da unidade de acolhimento psicosocial.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 99/2024

Início: 04/03/2024 13:29

Prazo Limite: 08/03/2024 08:00

O objeto da presente licitação é a aquisição/contratação de empresa especializada para o fornecimento/a prestação de serviços de materiais de expediente e artesanato. A contratação é necessária para a retomada,continuidade e manutenção dos grupos de atividades terapêuticas da unidade de saúde CAPS que hoje atende aproximadamente 10 usuários/pacientes em cada grupo, chegando a somar 50 pacientes em atividades de terapia. Sendo o material utilizado no decorrer do ano durante as oficinas, assim chamadas as atividades pelos profissionais da unidade de acolhimento psicosocial.

EM COTAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2024

Início: 04/03/2024 08:20

Prazo Limite: 06/03/2024 14:00

Aquisição de 84 unidades de malha pop, pra uso na obra da praça do Albino Kern.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2024

Início: 01/03/2024 07:44

Prazo Limite: 06/03/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Solicitação de compra dos títulos listados para compor o acervo da Biblioteca Municipal.
JUSTIFICATIVA: Esta aquisição se respalda no Regulamento Interno da Biblioteca Municipal 9 de Outubro instituído pelo decreto 447/2006 de 10 de agosto de 2006. IX - Penalidades, alínea D.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 06/2024

Início: 01/03/2024 11:41

Prazo Limite: 01/03/2024 14:00

Internação de acolhimento institucional, devido despacho Judicial.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2024

Início: 01/03/2024 11:35

Contratação de Serviço de reforma nas instalações de gás GLP P45, em 03 Escolas Municipais, conforme descrição que segue na solicitação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2024

Início: 29/02/2024 13:11

Prazo Limite: 03/03/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Solicitamos através de compra emergencial insumos para uso veterinário no Castramóvel. É importante relatar que existe um processo de licitação em tramite na fase interna no qual não existiria tempo hábil para aquisição destes materiais para demanda existente.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade da compra emergencial destes itens, tendo em vista ao consumo não previsto em mutirões realizados no último mês para dar continuidade nos atendimentos e demandas de castrações, visando controlar reproduções indesejadas e a população de animais abandonados. É importante relatar que existe um aumento do número de cães e gatos a serem castrados, devido a demanda de animais em situação de rua, e procura por parte de famílias de baixa renda. Esta ação além de controlar a população de animais, reduz o nascimento não planejado decães e gatos em situação de rua, previne doenças, e assim previne a transmissão de zoonoses.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2024

Início: 29/02/2024 10:04

Prazo Limite: 29/02/2024 00:00

Solicito contratação emergencial de serviço especializado de vigilância desarmada, ronda e monitoramento da nova sede da secretaria de Obras e
Viação, localizado na rua Canela 304, São Jorge.
Item 1 - vigilância desarmada e monitoramento serão realizados por um vigia fixo e outro de apoio no veículo que realizará as rondas, de 2 a 3 rondas
por dia, e/ou em caso de urgência, disparo de alarme e/ou a pedido do vigia fixo.
A vigilância desarmada, monitoramento e rondas serão nos seguintes locais:
- Depósito/ sede da Secretaria de Obras e Viação (Rua Canela 304, São Jorge)
A prestação do serviço deverá obedecer ao horário de segunda a segunda das 18 horas às 06 horas da manhã, bem como aos sábados, domingos e
feriados.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 93/2024.

Início: 29/02/2024 09:35

Prazo Limite: 29/02/2024 09:40

Carteira de controle da Dengue e folder de orientação. JUSTIFICATIVA: Solicitação de compra emergencial, devido ao aumento dos casos da doença Dengue, transmitida pelo mosquito Aedes Egiptys, se faz necessário a confecção de carteira de acompanhamento de pacientes com a doença ou suspeita, bem como folder de orientação sobre como devemos agir na prevenção e suspeita da Dengue. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2024

Início: 28/02/2024 15:52

Prazo Limite: 04/03/2024 00:00

1. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE
O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para o fornecimento de móveis sob medida para sala do Depto. de Compras. A contratação é necessária para o armazenamento dos Processos Licitatórios do Setor de Compras que devem ser guardados em segurança pelo período de 5 anos conforme legislação vigente.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2024

Início: 27/02/2024 12:59

Prazo Limite: 01/03/2024 00:00

O objeto da presente licitação é a Contratação de publicidade em rede de TV de alcance regional.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2024

Início: 26/02/2024 15:25

Prazo Limite: 26/02/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Necessito contratação de serviço de garantia de 5000KM para veículo de uso essencial na secretaria de obras

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2024

Início: 26/02/2024 12:51

Prazo Limite: 27/02/2024 14:00

Aquisição de 550 Pastas executivas para Notebook, do Pregão Presencial n° 3/2024, por este ter sido fracassado.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2024

Início: 26/02/2024 12:14

Prazo Limite: 26/02/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Serviço de transporte (ônibus para até 40 pessoas), para o dia 27/02/2024. Saída de Portão às 7h30, e retorno às 16h.
JUSTIFICATIVA: A Secretaria Municipal de Assistência Social e o setor de Junta de Serviço Militar de Portão 049, SOLICITA DE FORMA EMERGENCIAL- compra de serviço de transporte - ônibus para até 40 pessoas - atendendo demanda de encaminhamento dos jovens de Portão até o município de Cachoeira do Sul RS, que irão engajar o serviço militar 2024, visto o exército ter realizado por e-mail o pedido, nesta data. O transporte deverá ser realizado no dia 27/02/2024 - e, tratando-se de um serviço civil e de cidadania, não podendo ser transferido a data, se faz necessária a aquisição emergencial. Assim, justifica-se a solicitação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2024

Início: 26/02/2024 12:14

Prazo Limite: 29/02/2024 14:00

Confecção de Carimbos para a SEMAG e SEMPOV

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2024

Início: 26/02/2024 11:36

Prazo Limite: 29/02/2024 14:00

Aquisição de ração de peixes para uso no lago da praça do chafariz.

FINALIZADA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2024

Início: 26/02/2024 11:18

Prazo Limite: 29/02/2024 14:00

Aquisição de material para uso da equipe da secretaria de obras para uso em fabricação de tampas.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2024

Início: 26/02/2024 10:57

Prazo Limite: 29/02/2024 14:00

Aquisição de massa tapa tudo para uso da equipe de pinturas.

FINALIZADA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2024

Início: 23/02/2024 12:56

Prazo Limite: 23/02/2024 14:00

Aquisição de Gêneros Alimentícios com base na Lei 14.133/21, Art. 75. Inciso 4°, Alinea E.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2024

Início: 23/02/2024 12:25

Prazo Limite: 28/02/2024 00:00

Contratação de serviços especializados de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de lâmpadas inservíveis contendo mercúrio.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 79/2024.

Início: 23/02/2024 11:35

Início: 22/02/2024 13:20

Prazo Limite: 27/02/2024 00:00

Contratação do serviço de calibração de 04 balanças para utilização durante a feira do peixe na "Semana Santa".

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2024

Início: 22/02/2024 11:43

Aquisição emergencial de válvula de gás alta pressão 7k.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2024

Início: 22/02/2024 10:54

Prazo Limite: 22/02/2024 14:00

Aquisição de uma mangueira para jardim de 50m, flexível e de fácil manuseio, que será de grande utilidade no cotidiano da EMEI GENTE MIÚDA.

FINALIZADA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024

Início: 22/02/2024 21:00

Prazo Limite: 27/02/2024 08:00

Contratação de serviço de conserto do motor do portão eletrônico

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2024

Início: 22/02/2024 10:35

Prazo Limite: 27/02/2024 14:00

Aquisição de itens de identificação e qualificação dos serviços do PSB.

FINALIZADO

Início: 21/02/2024 16:36

Prazo Limite: 21/02/2024 00:00

DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a aquisição/contratação de empresa especializada para o fornecimento de material para tratamento de
feridas, causadas por úlcera venosa de grau 4.
JUSTIFICATIVA: A contratação é necessária para a continuidade do tratamento de recuperação da área lesionada que causa dor intensa aos
pacientes, podendo agravar o estado de saúde clínico dos mesmos, pois na sua maioria já possuem comorbidades associadas o que torna a
recuperação mais complexa.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 04/2024

Início: 21/02/2024 15:29

Prazo Limite: 21/02/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Trata-se de pedido de contratação de empresa de vistoria de veículos escolar para realizar 20 inspeções nos veículos da SEME.
Veículos listados abaixo:
01) Microonibus Ford, placa: IST9359, n° de patrimônio: 24272;
02) Ônibus escolar 61 passageiros, placa: IVT9D12, n° de patrimônio: 27107;
03) Ônibus Marcopolo, placa: IMX3025, n° de patrimônio: 28578;
04) Ônibus VW, placa: IWO6430, n° de patrimônio: 28716;
05) Ônibus Marcopolo, placa: IYG1098, n° de patrimônio: 32623;
06) Microonibus Sprinter, placa: IYF7E79, n° de patrimônio: 32624;
07) Ônibus Marcopolo, placa: IYH2900, n° de patrimônio: 32633;
08) Ônibus VW, placa: IZA0J16, n° de patrimônio: 33574;
09) Ônibus VW, placa: IZA0J70, n° de patrimônio: 33575;
10) Ônibus VW, placa: JBK7H10, n° de patrimônio: 37541;
11) Ônibus VW, placa: JBK7H12, n° de patrimônio: 37542;
12) Van Sprinter, placa: JBL1H42, n° de patrimônio: 37607;
13) Van Sprinter, placa: JBL1H38, n° de patrimônio: 37608;
14) Ônibus Marcopolo, placa: JBT1F64, n° de patrimônio: 38242;
15) Ônibus Marcopolo, placa: JBT1F65, n° de patrimônio: 38243;
16) Ônibus Iveco, placa: JBW3C89, n° de patrimônio: 39099;
17) Ônibus Iveco, placa: JBW4J83, n° de patrimônio: 39100;
18) Ônibus Iveco, placa: JBW3C85, n° de patrimônio: 39101;
19) Ônibus VW, placa: JBC6G37, n° de patrimônio: 40528;
20) Ônibus escolar 55 passageiros, placa: IWB8602, sem n° de patrimônio (trata-se de veículo em cessão para a Secretaria de Educação)

JUSTIFICATIVA: O art. 74 da lei n° 14133 de licitações traz rol exemplificativo de possíveis contratações por inexigibilidade de licitação, ou seja, a administração poderá contratar diretamente, por inexigibilidade, desde que demonstre que se trata de competição inviável. A realização de vistoria, cujo preço é tabelado pelo DETRAN, é obrigatória para fins de autorização para circulação dos veículos escolares, como disposto no art. 136 do CTB.;

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2024

Início: 21/02/2024 11:30

Prazo Limite: 26/02/2024 14:00

Contratação de empresa especializada para o conserto do lavajato (património nº 36.644) que é de uso da cozinha do paço administração. (sem conserto)

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 65/2024.

Início: 20/02/2024 11:55

Prazo Limite: 23/02/2024 11:14

COMPRESSOR RADIAL - Motor: 0,45 kW (0,61CV) - Monofásico 220V - Vazão: 96m³/hora - Pressão positiva: 160mbar - Pressão negativa: -150mbar -Flange: 1.1/4".

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 63/2024.

Início: 20/02/2024 11:27

Prazo Limite: 23/02/2024 13:00

A solicitação de compra tem por objeto: UMA EXTENSÃO ELÉTRICA 30 METROS 10a CABO Pp 2x2,5 REFORÇADA, para a EMEI GENTE MIÚDA que será inaugurada em breve. Tal objeto de compra tem por finalidade auxiliar a todos da EMEI Gente Miúda em suas necessidades referente a ligações elétricas.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2024

Início: 20/02/2024 09:22

Prazo Limite: 20/02/2024 14:00

Aquisição emergencial dos materiais de uso nas unidades de saúde.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 62/2024.

Início: 20/02/2024 08:34

Prazo Limite: 26/02/2024 08:00

DESCRIÇÃO: Solicitamos com emergencialidade a compra da bancada do refeitório da EMEF CARLOS O. FRANKE, de mármore, com medidas de
1,26 x 0,60 cm (conferir medidas no local). Sendo que fica exigido "a retirada da antiga e instalação da nova bancada no refeitório" da EMEF CARLOS
O. FRANKE
JUSTIFICATIVA: Solicitação da compra de forma emergencial devido ao retorno escolar se dar em breve, pela CASSIANE SCARIOT - DIRETORAatravés
da CI 68/23, a retirada da antiga e confecção e instalação de uma nova bancada de mármore nas medidas 1,26 x 0,60 cm, para o refeitório da
EMEF CARLOS O. FRANKE, sendo que o objeto de solicitação está danificado pelo longo tempo de uso, oferecendo assim risco de saúde para os
alunos e funcionários da instituição escolar.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 64/2024

Início: 19/02/2024 12:32

Prazo Limite: 22/02/2024 13:00

DESCRIÇÃO: Solicitação da compra de caixa de gordura de alumínio para fogão industrial, nas medidas 16 x 100 cm com 2 cm de borda na altura em todo perímetro. Para a EMEF SANTO ANTÔNIO em Portão/RS. JUSTIFICATIVA: A solicitação da compra de caixa de gordura de alumínio para fogão industrial, nas medidas 16 x 100 cm com 2 cm de borda na altura em todo perímetro, para a EMEF SANTO ANTÔNIO, Justifica-se a necessidade desta compra devido ao seu papel importante no auxilio de manter o ambiente limpo, otimizando ainda a limpeza, pois a caixa de gordura posiciona-se logo abaixo dos queimadores, servindo de aparador dos dejetos que vierem a cair no preparo dos alimentos, bem como a gordura dos preparo.

CANCELADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 61/2024.

Início: 19/02/2024 11:50

Prazo Limite: 22/02/2024 11:14

REPELENTE CONTRA INSETOS TIPO SPRAY - 160 ML Indicado para trabalhadores expostos a picadas de insetos, inclusive o mosquito transmissor da dengue, Aedes Aegypti. Características Técnicas: - Formulado com repelente atóxico; - Amplo espectro de ação; - Spray para facilitar a aplicação; - Dermatologicamente testado.

FINALIZADO.

Início: 06/02/2024 09:02

Prazo Limite: 12/02/2024 00:00

Responsabilidade técnica referente ao empreendimento com LICENÇA ÚNICA (LU) FEPAM Nº 02873 / 2022 (em anexo) e, em especial, atendimento
às condicionantes nº 1.10, 5.1 e 5.2;
Período de 12 meses
1.10 ART até janeiro/2025
5.1 Relatório anual novembro/2024
5.2 Relatórios semestrais janeiro e julho/2024, janeiro/2025
Elaboração de relatórios técnicos mensais de monitoramento do empreendimento ao Departamento de Meio Ambiente de Portão (janeiro/2024 a
janeiro/2025);

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2024

Início: 06/02/2024 07:42

Prazo Limite: 06/02/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Locação de imóvel para moradia de médico do Programa Mais Médicos para o Brasil do Governo Federal.Imóvel de aproximadamente 75m², em alvenaria, com mínimo dois quartos, sala, cozinha, banheiro, box de estacionamento, inclui despesas acessórias de condomínio,água e gás.Localizado no centro de Portão, pelo período de 12 meses.

Prazo Limite: 07/02/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Em cumprimento à Licença Única (LU) FEPAM nº 2873 / 2022, relativa a empreendimento sito em área de propriedade do Município de Portão junto à Rua da Usina, nº 1.305, bairro Portão Velho, Portão/RS (coordenadas geográficas de referência: Latitude: -29,68918135; Longitude:

-51,19779751), solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada para execução de ações de adequação de poços de monitoramento
ambiental (piezômetros);

Obs.: Numeração do Certame corrigida de 27 para 40-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

Início: 30/01/2024 14:01

Prazo Limite: 05/02/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Pás para desfibrilação (Aparelhos DEA), com validade mínima de 12 meses.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

Início: 30/01/2024 13:52

Prazo Limite: 05/02/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Máquina de Lavar Roupas, conforme item descrito, garantia de 12meses.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

Início: 30/01/2024 13:33

Prazo Limite: 05/02/2024 00:00

DESCRIÇÃO:Solicito a aquisição de 30 (trinta) lixeiras de 15 litros para suprir necessidades das instituições educacionais do Município de Portão/RS, considerando-se que são essenciais para coleta diária de resíduos.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

Início: 30/01/2024 11:40

Prazo Limite: 02/02/2024 14:00

Aquisição de aparelhos de ar condicionado.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

Início: 30/01/2024 09:34

Prazo Limite: 02/02/2024 14:00

Aquisição de placas de sinalização, 'Proibido jogar lixo neste local'.

EM COTAÇÂO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

Início: 30/01/2024 09:11

Prazo Limite: 02/02/2024 14:00

Aquisição de 27 (vinte e sete) livros , de título "A GESTÃO PARTICIPATIVA NA ESCOLA" (Heloísa Luck)-Editora Vozes, Vol. III, para fins de distribuição aos gestores das escolas municipais de Portão/RS no início do ano letivo de 2024.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

Início: 29/01/2024 12:10

Prazo Limite: 01/02/2024 14:00

Aquisição de carimbos de uso a identificar os profissionais de saúde que atendem os pacientes na unidades de saúde.

EM COTAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

Início: 29/01/2024 08:54

Prazo Limite: 02/02/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Bebedouro de Mesa, conforme item descrito, garantia de 12 meses.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2024.

Início: 29/01/2024 09:05

Prazo Limite: 01/02/2024 09:00

Solicito a compra de 18 Rolos de papel para Ponto Eletrônico, para a utilização dos profissionais de educação de Portão/RS, durante o ano de 2024.
JUSTIFICATIVA:Justifica-se a solicitação de compra de 18 rolos de papel de ponto eletronico para utilização dos profissionais de educação de
Portão/RS, para suprir o almoxarifado da SEME durante o ano de 2024.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

Início: 29/01/2024 08:50

Prazo Limite: 02/02/2024 00:00

DESCRIÇÃO: Solicita-se compra de tapetes higienicos para uso veterinário no castra móvel;

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2024.

Início: 25/01/2024 13:03

Prazo Limite: 31/01/2024 08:00

PERÍCIAS MEDICAS.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

Início: 24/01/2024 12:12

Prazo Limite: 24/01/2024 14:00

Aquisição de materiais de limpeza.

FINALIZADA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2024.

Início: 24/01/2024 11:46

Prazo Limite: 29/01/2024 11:49

Solicito a aquisição de 100 caixas de luvas de procedimento tamanho M e 100 caixas de luvas de procedimento tamanho G.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se esta solicitação dado a necessidade de proteção dos servidores e agentes de serviços gerais no desempenho de suas
funções diuturnas, bem como nas unidades de educação infantil onde as profissionais de educação usam as luvas nos procedimentos de trocas de
fraldas, higiene e alimentação das crianças na instituição.
Responsável pelo pedido: Rosaura G. Corrêa Gomes (Secretária de Educação de Portão/RS);
Local de Entrega: ALMOXARIFADO SEME.

FINALIZADO.

Início: 22/01/2024 13:42

Prazo Limite: 25/01/2024 14:00

Solicito a compra de Certificado Digital do tipo A1 CNPJ do Município de Portão para uso da Contabilidade.
JUSTIFICATIVA:Justifica-se a aquisição levando em consideração a necessidade de envio de informações sobre retenções de serviços contratados e
produtos adquiridos através do modulo EFD-Reinf da receita Federal, considerando ainda que a empresa Tecnosistemas implementou a exportação
dessas informações do nosso sistema de informática para a EFD-Reinfe para que ocorra essa exportação, é necessária a inserção de certificado
digital A1

Solicito a contratação de assinatura digital (e-CNPJ) para prefeitura Municipal de Portão pelo período de 1 ano.
JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária, uma vez que existem diversos processos electrónicos que exigem a assinatura digital do órgão
público em questão.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2024.

Início: 22/01/2024 11:06

Prazo Limite: 25/01/2024 11:14

Compra de 2 passagens aéreas para viagem do vice - Prefeito Municipal a Brasília. A ida será no dia 26/02/2024 e a volta no dia 01/03/2024. JUSTIFICATIVA: A compra se faz necessária, uma vez que a ida à Brasília tem como motivação a visita do vice - prefeito para captação de recursos aos parlamentares que lá atuam.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2024

Início: 22/01/2024 08:58

Prazo Limite: 25/01/2024 09:00

Solicito a aquisição de 550 cadernos Diário de Classe, conforme modelo em anexo (físico e digital); *Capa dura plastificada frente e verso com espessura de 1,5mm ou superior; *Envelope plástico (Refil saco plástico protetor e documentos) grosso/duro transparente, tamanho ofício como 1ª página; *04 páginas frente e verso (8 folhas impressas coloridas conforme modelo em anexo); *100 folhas pautadas coloridas (cor verde); *Espiral para encadernação na cor verde 25mm. Os diários de classe serão entregues aos profissionais da educação durante o III Seminário Educa Portão/RS, que será realizado no dia 14 de fevereiro de 2024; sendo assim, a empresa que os fornecerá deverá entregá-los no almoxarifado da Secretaria de Educação em até 08/02/2024, para que haja tempo hábil para a organização do material que será distribuído durante o evento.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2024.

Início: 19/01/2024 11:57

Prazo Limite: 24/01/2024 12:08

Material de expediente.

JUSTIFICATIVA: Material utilização para entrega de resultado de exames, envio de documentos, arquivamento de prontuários médicos e atendimento odontológico.Itens zerados em licitações/registro de preço vigente.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2024.

Início: 19/01/2024 11:09

Prazo Limite: 24/01/2024 11:09

Solicito a locação de 16 (dezesseis) climatizadores evaporativos portáteis, com capacidade de climatização para área de até 100m²,
com vazão mínima de 7.000/m³ hora, para o "3º Seminário Educa Portão", evento de abertura do ano letivo de 2024 que será realizado no Centro de
Eventos Antônio Carlos Dias, destinado aos profissionais de educação da rede municipal de ensino de Portão/RS, o qual ocorrerá nas datas de 14 à
16 de fevereiro de 2024, horário das 08h:00 às 11:30am e das 13h:00 às 16h:30. Os climatizadores deverão ser distribuídos de forma que fiquem
cinco (05) de cada lado, 3(três) no fundo perto da copa e 3(três) no palco. O evento terá início às 08h:00 do dia 14/02/2024 e será concluído às 19h de
16/02/2024.
Ressalta-se que a instalação dos equipamentos deverá ser combinada com a Secretária Municipal de Educação.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024

Início: 17/01/2024 12:09

Prazo Limite: 22/01/2024 14:00

Aquisição de produtos de limpeza e higienização.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2024.

Início: 17/01/2024 11:15

Prazo Limite: 22/01/2024 11:14

DESCRIÇÃO: Material Odontológico, validade mínima de 12 meses.
JUSTIFICATIVA: Materiais de uso odontológico no atendimento dos pacientes, necessários para tratamento, processo licitatório ainda não disponível
para aquisição via Consórcio Ciscai.
Não podendo deixar em falta e interromper atendimentos.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2024

Início: 12/01/2024 08:21

Início: 20/12/2023 10:49

Prazo Limite: 20/12/2023 00:00

DESCRIÇÃO: Aquisição de tapete para atividades planejadas para os grupos de convivência.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 414/2023.

Início: 19/12/2023 09:12

Prazo Limite: 19/12/2023 09:30

Cupons destacaveis e numerados, para preenchimento da população nos estabelecimento do comercio local, para participação da Campanha de Prêmios do 3 Natal da Gente, colorido frente e pb atras 4x1, medida sugerida 10x15, numerados do 100.001 ao 150.000 Divididos em blocos de no mínimo 50 numeros, JUSTIFICATIVA: Os materiais são necessários para que a população possa ter acesso a campanha de prêmios do 3º Natal da Gente, no comércio local, em que a compra direta por dispensa de licitação, deve-se pois os itens foram desertos no pregão presencial 31/2023.

FINALIZADO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 151/2023.

Início: 14/12/2023 10:18

Prazo Limite: 14/12/2023 00:00

DESCRIÇÃO: Contratação de Black Tie que fará show durante a programação do 3º Natal da Gente.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 149/2023

Início: 14/12/2023 08:33

Prazo Limite: 22/12/2023 00:00

SHOW COM A BANDA MASKAVO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150/2023.

Início: 13/12/2023 14:04

Prazo Limite: 13/12/2023 00:00

DESCRIÇÃO: Contratação da Banda Carne Crua que fará show durante a programação do 3º Natal da Gente.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 413/2023.

Início: 12/12/2023 09:00

Prazo Limite: 12/12/2023 10:30

Aquisição de geladeira para o Centro Especializado de Assistência Social - CREAS. JUSTIFICATIVA: A Secretaria Municipal da Assistência Social, solicita a compra de forma emergencial de eletrodoméstico - Geladeira/refrigerador para os serviços de média e alta complexidades de Assistencia Social - equipamento Centro Especializado de Assistência Social - CREAS , visto a Secretaria Municipal de Assistência Social ser a responsável pela prestação deste serviço, e ainda, a referida geladeira do equipamento ser utilizada para armazenamento dos alimentos utilizados para prestação dos atendimentos e dos grupos de convivência (lanches), não funcionando adequadamente, causando perdas dos lanches, sendo que a mesma já foi consertada 03 vezes, desta forma se faz necessário a substituição de forma emergencial, para não termos perdas e danos maiores quanto aos lanches distribuídos aos usuários, como forma de prevenção e melhora na prestação do serviço tipificado pelo SUAS.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 412/2023.

Início: 11/12/2023 14:10

Prazo Limite: 12/12/2023 08:00

DESCRIÇÃO: Solicito compra emergencial: Os notebooks se fazem necessários no setor considerando que o trabalho desempenhado pelo Departamento de Pessoal é realizado em sistemas/software, e que este trabalho pode ser desenvolvido, de maneira extraordinária, em teletrabalho, para que haja agilidade nos processos de competência do setor, bem como para que os prazos do setor (exemplo: pagamento da folha, envio de eventos ao eSocial, envio de arquivos do TCE, emissão de relatórios) sejam cumpridos.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 411/2023.

Início: 11/12/2023 13:46

Prazo Limite: 15/12/2023 00:00

DESCRIÇÃO: Solicito contrato de Termo de Parceria com o Serviço Social do Comércio - SESC São Leopoldo para a realização do Circuito Verão SESC na Praça da Estação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 410/2023.

Início: 11/12/2023 11:46

Prazo Limite: 14/12/2023 14:00

Manutenção de aparelho de celular para uso nos grupos de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. JUSTIFICATIVA: A Secretaria Municipal de Assistência Social, em atenção ao trabalho realizado nos grupos de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, solicita a manutenção do aparelho de celular, FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 409/2023

Início: 11/12/2023 08:25

Prazo Limite: 11/12/2023 14:00

Contratação de serviço de decoração para a formatura dos 9os anos, as quais serão realizadas no Ginásio da APAE.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 408/2023.

Início: 08/12/2023 14:03

Prazo Limite: 08/12/2023 00:00

DESCRIÇÃO: Contratação emergencial de empresa especializada em conserto de drone.
JUSTIFICATIVA: Solicito contratação emergencial de empresa especializada em conserto de drone, para uso da administração pública. Observando o acidente ocorrido no desfile do 3° Natal da Gente durante uma das gravações, danificando um dos comando do drone. Tendo em vista a importância do equipamento para a divulgação durante o 3° Natal da Gente, evento previsto no calendário Municipal, Sendo assim, solicito a contratação emergencial.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 148/2023

Início: 08/12/2023 13:37

Prazo Limite: 11/12/2023 08:00

Contratação de empresa especialziada na manutenção corretiva e troca de bateria e gaxeta de camara de conservação de medicamentos da farmácia, mantendo a temperatura adequada com as normas.

FINALIZADO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 147/2023.

Início: 07/12/2023 14:28

Prazo Limite: 07/12/2023 00:00

DESCRIÇÃO: Contratação do serviço de grafite para pintura do letreiro da Praça (EU AMO PORTÃO)
JUSTIFICATIVA: O letreiro que se encontra na Praça sofreu com a ação do tempo e necessita ser revitalizado, ainda seguindo as revitalizações que ocorreram no Chafariz e estar pronta para 3º Edição do Natal da Gente. Além disso, o Letreiro já é um símbolo de nossa Cidade e serve de fundo para diversos registros em fotos e vídeo de momentos em família e amigos. A pintura contribuíra significamente para a beleza e identidade do espaço.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 407/2023

Início: 07/12/2023 11:17

Prazo Limite: 07/12/2023 11:30

Aquisição de mesas a serem utilizadas no equipamento de média e alta complexidades de Assistência Social. JUSTIFICATIVA: A Secretaria Municipal de Assistência Social solicita a compra de forma emergencial de mobiliário para os serviços de média e alta complexidades de Assistencia Social - equipamento de acolhimento institucional, visto a Secretaria Municipal de Assistência Social ser a responsável pela prestação deste serviço, e ainda, as referidas, mesas utilizadas não estarem no momento em bom estado, ocorrendo que na última semana, uma apresentou grave defeito, caindo durante o momento de uma atividade, estando com os pés de sustentação apresentando riscos. Diante do ocorrido, não restando dúvidas quanto a substituição das mesmas, como forma de prevenção a acidentes, melhora na prestação do serviço e proporcionando um ambiente mais agradável.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 406/2023.

Início: 07/12/2023 10:24

Prazo Limite: 08/12/2023 14:00

Aquisição de mobiliários para os serviços de média e alta complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. Realização de compra emergencial de mobiliário para PSE - Proteção Social Especial- equipamento de acolhimento institucional, visto que a Secretaria Municipal de Assistência Social, planejou a aquisição dos mesmos, porém o Pregão Eletrônico nº 43/2023 teve o resultado DESERTO, dificultando e atrapalhando o conforto, segurança e a prestação deste serviço, conforme deve ser. JUSTIFICATIVA: A Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, por meio do setor de Gestão e do setor Administrativo, para aprimoramento dos serviços prestados a comunidade pela política de assistência social, solicita melhorias nas estruturas e equipamentos, com aquisição de novos mobiliários que serão utilizados pelos equipamentos de atendimentos do SUAS - Sistema Único da Assistência Social, proporcionando maior comodidade, conforto e acessibilidade a comunidade portonense.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 389/2023.

Início: 06/12/2023 13:52

Prazo Limite: 09/12/2023 00:00

DESCRIÇÃO: Solicita-se a compra emergencial dos seguintes materiais para instalação de varal na EMEI PINGO DE GENTE:
- 150 metros de cabo de aço revestido, 3mm, para varal;
- 50 ganchos tipo pitão ou parafusos tipo pitão, com buchas de 6mm.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 145/2023

Início: 06/12/2023 13:43

Prazo Limite: 06/12/2023 00:00

Inexigibilidade de licitação nº 145 - Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 144/2023

Início: 06/12/2023 13:31

Prazo Limite: 06/12/2023 00:00

Inexigibilidade de licitação nº 144/2023 - Contratação do show artístico Rodrigo Soltton.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 146/2023

Início: 06/12/2023 10:01

Início: 05/12/2023 09:51

Prazo Limite: 05/12/2023 14:00

Contratação do Grupo de Pernas Pro Ar que fará show durante a programação do 3º Natal da Gente.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 403/2023.

Início: 05/12/2023 09:06

Prazo Limite: 08/12/2023 08:00

Solicito Emergencial a locação de 06 climatizadores evaporativos portáteis, com capacidade de climatização para uma área de até 500m², para as formaturas dos 9.ºs anos, que serão realizadas no Ginásio da APAE, nas datas e horários que seguem: - 13/12/2023 às 19h 30min, na EMEF Santo Antônio, - 14/12/2023 às 19 horas, na EMEF Visconde de Mauá, - 16/12/2023 às 19h 30min, na EMEF Vila São Jorge, - 18/12/2023, às 19 horas, na EMEF Antônio José de Fraga. Os climatizadores deverão ser distribuídos da seguinte forma: 1 deverá ficar no palco e o restante na lateral do espaço. Obs:Ressalta-se que a instalação dos equipamentos deverá ser combinada com a Secretária Municipal de Educação.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº402/2023.

Início: 04/12/2023 13:49

Prazo Limite: 07/12/2023 00:00

DESCRIÇÃO: Solicitamos contratação emergencial de Conserto do bebedouro do Ginásio Municipal de Esportes.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 141/2023

Início: 04/12/2023 13:01

Prazo Limite: 04/12/2023 14:00

Contratação de Matheus Miguel de Moraes (CORUJAZZ) que fará show durante a programação do 3º Natal da Gente.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 140/2023

Início: 04/12/2023 12:11

Prazo Limite: 04/12/2023 12:30

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE MOTORISTA.

EM COTAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 401/2023.

Início: 04/12/2023 10:05

Prazo Limite: 04/12/2023 11:00

SERVIÇOS DE CONSERTOS DE VIDROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

ANULADA A COMPRA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400/2023

Início: 04/12/2023 08:48

Prazo Limite: 04/12/2023 14:00

Contratação de Serviço de garantia com peças e mão de obra veículo da secretária da educação.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 399/2023

Início: 04/12/2023 08:28

Prazo Limite: 04/12/2023 14:00

Contratação de serviço de garantia com peças e mão de obra veículo da Secretaria da Educação.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 398/2023.

Início: 01/12/2023 14:45

Prazo Limite: 06/12/2023 00:00

DESCRIÇÃO: Contratação do serviço de balão (TRIP BALONISMO AVENTURA) para a chegada do Papai Noel
JUSTIFICATIVA: O 3º Natal da Gente faz parte do Calendário Municipal de Eventos e já é esperado por toda a comunidade. Uma ocasião para reunir
família e amigos e celebrar o ano que passou. Embora o personagem principal desta festa seja o menino Jesus, o Papai Noel tornou-se o símbolo
deste evento, comemorado no mundo todo e esperado por todas as crianças, para uma interação de pedidos onde o personagem interage sabendo
como foi o ano, o comportamento, as notas, sendo também um momento lúdico. Para sua chegada ao evento de forma marcante para o encantamento
das crianças, a contratação do serviço de um balão seria fundamental.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 139/2023.

Início: 01/12/2023 14:25

Prazo Limite: 01/12/2023 00:00

DESCRIÇÃO: Contratação da Portal New que fará show durante a programação do 3º Natal da Gente.
JUSTIFICATIVA: O 3º Natal da Gente faz parte do Calendário Municipal de Eventos e já é esperado por toda a comunidade. Uma ocasião para reunir
família e amigos e celebrar o ano que passou. Um grande público é esperado no evento e a contratação se faz necessária para compor a grade de
programação.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 138/2023

Início: 01/12/2023 14:23

Prazo Limite: 01/12/2023 00:00

CONTRATAÇÃO DO SHOW GRUPO DO BOLA PARA O DIA 02/2023 - ABERTURA DO NATAL DA GENTE.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 395/2023.

Início: 01/12/2023 09:39

Prazo Limite: 06/12/2023 00:00

DESCRIÇÃO: Solicito a compra de material para show pirotécnico para o 3º Natal da Gente, tanto no show de abertura oficial que acontecerá no dia 02/12/2023 às 20h:30min, quanto no enceramento dia 22/12/2023 às 21h:30 min, ambos acontecerão na Praça Central do Municipio de Portão, sendo entre os fogos:
1 Torta serena 60 tubos de 1,5 polegadas com efeitos diversos e com baixo ruído (duração em torno de 3 minutos cada show)

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 137/2023

Início: 01/12/2023 09:37

Prazo Limite: 01/12/2023 14:00

Contratação do serviço da Família Noel (Maurício Alexandre Cornely) para intervenção artística na Casa do Papai Noel.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 397/2023

Início: 30/11/2023 13:40

Prazo Limite: 05/12/2023 14:00

Contratação de serviço de chaveiro (chaves e controles).

FINALIZADA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 394/2023.

Início: 30/11/2023 12:03

Prazo Limite: 05/12/2023 00:00

DESCRIÇÃO: Solicito a contratação de empresa para montagem de brinquedos infláveis no "3º Natal da Gente" que ocorrerá na área central do Município nos dias 02/12 (18 horas às 22 horas), 03/12 (16 horas às 22 horas), 08/12 (18 horas às 22 horas), 09/12 (16 horas às 22 horas), 10/12 (16 horas às 22 horas), 15/12 (18 horas às 22 horas), 16/12 (16 horas às 22 horas), 17/12 (16 horas às 22 horas) e 22/12 (18 horas às 22 horas).
Os brinquedos que deverão ser instalados são:
1 tobogã de 4,50 metros;
1 arena dinossauro;
1 cama elástica grande;
1 castelo lunes 3x3
2 monitores para acompanhar

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 396/2023

Início: 30/11/2023 07:40

Prazo Limite: 30/11/2023 14:00

Materiais de uso odontológico, com validade mínima de 12 meses.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 392/2023

Início: 28/11/2023 11:27

Prazo Limite: 28/11/2023 11:28

Aquisição emergencial de toners.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 390/2023

Início: 28/11/2023 09:52

Prazo Limite: 30/11/2023 07:40

Contratação de empresa especializada na realização de limpeza pós-obra no PRÉDIO NOVO DA EMEI GENTE MIÚDA, RUA DAS AZALÉIAS, 615, BAIRRO JARDIM CECÍLIA, PORTÃO/RS.

FINALIZADA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 388/2023

Início: 28/11/2023 07:56

Prazo Limite: 28/11/2023 14:00

Contratação emergencial de empresa especializada no conserto de portão eletrônico.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 386/2023.

Início: 27/11/2023 14:07

Prazo Limite: 27/11/2023 00:00

DESCRIÇÃO: Solicito a contratação de uma empresa para a realização de dedetizações (eliminação de pragas), a serem realizadas no período de 20 à 22 de dezembro de 2023, nas quatorze (14) escolas municipais de Ensino Fundamental e em seis (06) escolas de Educação Infantil.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 385/2023

Início: 27/11/2023 13:48

Prazo Limite: 27/11/2023 00:00

DESCRIÇÃO: Conforme o pedido de Carmem L. M. de Magalhães (chefe do setor Nutrição da SEME), para a solicitação da contratação de uma empresa para a limpeza das caixas de água, serviço este que deverá ser realizado em uma sexta feira de Dezembro de 2023, nas escolas: EMEI PINGO DE GENTE, na RUA VEREADOR JOÃO RIBAS, N°100, BAIRRO PORTÃO NOVO, e na EMEI JARDIM DAS HORTÊNSIAS, na RUA SANTA ROSA, N°95, LOTEAMENTO VARISCO, PORTÃO VELHO. Sendo na EMEI PINGO DE GENTE será a limpeza de duas caixas de água de 30,000 e 15,000 litros, e na EMEI JARDIM DAS HORTÊNSIAS será de duas caixas de água ambas de 18,000 litros.

EM COTAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 387/2023

Início: 27/11/2023 13:03

Prazo Limite: 27/11/2023 14:00

Aquisição emergencial de 4 (quatro) pacotes de PAPEL FOTOGRÁFICO, AUTO ADESIVO, COM BRILHO, A4, 130gr, INTEIRO.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 384/2023

Início: 24/11/2023 11:20

Prazo Limite: 27/11/2023 14:00

Aquisição de equipamentos médicos para avaliação clínica.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 131/2023.

Início: 24/11/2023 13:01

Prazo Limite: 24/11/2023 00:00

Solicito a contratação de produtora para representar a Banda Identidade que fará show no evento de encerramento da Semana Gospel

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130/2023.

Início: 24/11/2023 11:34

Prazo Limite: 24/11/2023 00:00

Solicito a contratação de produtora para representar a Banda Unção Gaúcha que fará show no evento de encerramento da Semana Gospel.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 383/2023

Início: 24/11/2023 10:55

Prazo Limite: 24/11/2023 14:00

Contratação emergencial de empresa especializada em Execução de Construção Civil.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 382/2023.

Início: 24/11/2023 10:13

Prazo Limite: 24/11/2023 10:30

Materiais de uso nas unidades de saúde e atendimento a pacientes, na infusão de soroterapia, atendimento ginecológico e psicológico. JUSTIFICATIVA: Compra emergencial dos itens da solicitação, devido baixo estoque e compras via consórcio somente a partir de janeiro de 2024, não podendo correr o risco de ficar desabastecidos no final do ano, sendo materiais necessários nos atendimentos diários dos postos de saúde.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 381/2023

Início: 24/11/2023 09:40

Prazo Limite: 24/11/2023 10:30

Cartazes a3 para divulgação no comercio local da Campanha de Prêmios do 3º NATAL DA GENTE, colorido 4x0, papel couché 150gr - Cartazes faca especial para urnas de arrecadação de cupons do 3º Natal da Gente, colorido 4x0, papel couché 150gr - Cupons destacaveis e numerados, para preenchimento da população nos estabelecimento do comercio local, para participação da Campanha de Prêmios do 3 Natal da Gente, colorido frente e pb atras 4x1, medida sugerida 10x15, JUSTIFICATIVA: Os materiais são necessários para que a população possa ter acesso a campanha de prêmios do 3º Natal da Gente, no comércio local, em que a compra direta por dispensa de licitação, deve-se pois os itens foram desertos no pregão presencial 31/2023.

FINALIZADO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 135/2023.

Início: 23/11/2023 12:59

Prazo Limite: 23/11/2023 13:10

Manutenção preventiva e verificação de falha da camara da Farmácia, troca das baterias das camares do Posto Central e troca da peça evaporadora da camara do Centro de especialidades.

Início: 20/11/2023 10:25

Prazo Limite: 20/11/2023 10:30

DESCRIÇÃO: XXVI ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITO DO RIO GRANDE DO SUL, que se realizará nos dias 29 e 30 de novembro de 2023, no município de Capão da Canoa - RS. JUSTIFICATIVA: Em atenção ao sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes, em atenção a formação continuada com o objetivo de melhor atender, proteger, disponibilizaremos ao colegiado do Conselho Tutelar, uma formação específica juntamente a ACONTURS - Associação dos Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares do Rio Grande do SUL. Desta forma justifica-se as inscrições dos Conselheiros Tutelares da referida capacitação.

FINALIZADO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 126/2023.

Início: 17/11/2023 13:50

Prazo Limite: 17/11/2023 00:00

DESCRIÇÃO: Solicito a Contratação da Sociedade Recreativa e Beneficente Estado Maior da Restinga para show no evento Negro de Todas as
Cores no dia 19/11/2023 às 18h

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127/2023

Início: 17/11/2023 12:48

Prazo Limite: 17/11/2023 14:00

Contratação de empresa especializada em topografia.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 371/2023

Início: 17/11/2023 11:34

Prazo Limite: 17/11/2023 14:00

Aquisição de uma cafeteira eletréca.

FINALIZADA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 370/2023

Início: 17/11/2023 11:17

Prazo Limite: 17/11/2023 14:00

Aquisição de carimbos para a Secretaria Municipal de Educação.

FINALIZADO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 125/2023.

Início: 17/11/2023 08:51

Prazo Limite: 17/11/2023 00:00

DESCRIÇÃO: Solicito a de produtora para representar o Grupo Canta Com a Gente que fará show no evento Negro de Todas as Cores no dia
19/11/2023 às 20h

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2023

Início: 16/11/2023 13:06

Prazo Limite: 16/11/2023 14:00

Contratação de empresa especializada em projetos de engenharia, para a elaboração de Projeto e Orçamento de PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI).

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 369/2023

Início: 16/11/2023 13:06

Prazo Limite: 17/11/2023 08:00

10 mil folders, com 2 dobras, 4x4 colorido frente e verso, papel 115gr couché brilhoso, arte enviada pela prefeitura, visando a divulgação para a comunidade da programação oficial e gratuita do 3º Natal da Gente, que ocorrerá de 02 a 22/12/23, com atrações na Praça do Chafariz. JUSTIFICATIVA: a compra direta por dispensa de licitação, deve-se devido ao item de folders ter sido deserto no pregão presencial 31/2023.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 368/2023.

Início: 16/11/2023 12:30

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 362/2023.

Início: 10/11/2023 09:16

Início: 06/11/2023 12:57

Prazo Limite: 06/11/2023 00:00

DESCRIÇÃO: Solicito a contratação de produtora para representar a Banda Doce Encanto que irá tocar na Caravana Cultural que ocorrerá no
LOTEAMENTO Vila Rica dia 12/11/2023
JUSTIFICATIVA: A Caravana Cultural faz parte do Calendário Municipal de Eventos e tem por objetivo descentralizar os eventos culturais.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 354/2023

Início: 06/11/2023 12:57

Prazo Limite: 09/11/2023 14:00

Contratação de empresa para montagem de brinquedos infláveis no evento "Domingão na Vila Rica".

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 353/2023

Início: 06/11/2023 12:11

Prazo Limite: 09/11/2023 14:00

Contratação de empresa especialziada na troca de cilindro segredo e as cópias de chaves.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 351/2023.

Início: 06/11/2023 11:53

Prazo Limite: 09/11/2023 11:10

DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO nas unidades de saúde,deve ser de Pulverização e regulamentada com os órgãos da saúde, armadilhas deverão ser deixadas nas unidades para prevenção da desratização. VER DETALHES E MELHOR DIA PARA O PROCEDIMENTO, COM ENFERMEIRO OU RESPONSÁVEL, DE CADA UNIDADE Secretaria de Saúde - 693 m² Posto de Saúde do Rincão - 75 m² Posto de Saúde da Vila Rica - 172 m² Posto de Saúde Vila Aparecida - 180 m² Posto de Saúde Albino Kern - 379 m² Posto de Saúde PSF2 - 770 m² Almoxarifados dos Postos e Farmácia - 300 m² - CAPS 343,32m² - Farmácia Básica Municipal 100m²- Centro de Especialidades 633,90m².Posto de Saúde Central - 457 m² - Centro de Saúde da Mulher 184,49m². JUSTIFICATIVA: O serviço de dedetização nas unidades de saúde se faz necessária, conforme normas da vigilância sanitária, evitando a propagação de insetos e roedores em unidades que prestam o serviço de cuidado a saúde.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 350/2023.

Início: 06/11/2023 10:17

Prazo Limite: 09/11/2023 08:25

DESCRIÇÃO: Solicita-se compra emergencial de tapetes higienicos para uso veterinário no castra móvel, em razão ao prazo de tempo de duração da licitação; JUSTIFICATIVA: O tapete higienico absorve a urina e as fezes dos cães e gatos, assim evitando o contato direto do médico veterinário com as necessidades fisiológicas dos animais, contaminações e odores por se tratar de pequeno local.

FINALIZADO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2023

Início: 03/11/2023 11:00

Prazo Limite: 03/11/2023 14:00

Contratação de empresa especializada na calibração de equipamentos de audiometria.

CANCELADA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº348/2023.

Início: 01/11/2023 14:22

Prazo Limite: 01/11/2023 00:00

DESCRIÇÃO: Solicita-se duas (2) pias de banheiro lavatório com coluna, sendo uma (1) adulto e uma (1) infantil.
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista estarem danificadas as duas (2) pias para banheiro lavatório com coluna e oferecendo assim grave risco de acidente para alunos da instituição referida, solicita-se com emergência duas (2) pias para banheiro lavatório com coluna.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 349/2023.

Início: 01/11/2023 14:01

Prazo Limite: 08/11/2023 08:00

CONSERTO DE BEBEDOURO ELÉTRICO. JUSTIFICATIVA: O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CREAS, SOLICITA O CONSERTO DO BEBEDOURO ELÉTRICO, EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA USO DOS USUÁRIOS E SERVIDORES QUE TRABALHAM NO LOCAL.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 347/2023

Início: 01/11/2023 12:20

Prazo Limite: 01/11/2023 14:00

Solicita-se através de compra emergencial microchips para a identificação e numeração de animais que são atendidos pelo Castramóvel, em razão ao prazo de tempo de duração da licitação; JUSTIFICATIVA: É de suma importância a identificação e rastreamento dos animais que foram castrados, possibilitando uma maior eficácia e controle populacional dos animais pós atendimento;

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 346/2023

Início: 01/11/2023 11:29

Prazo Limite: 01/11/2023 14:00

Aquisição de material necessário para realização de exames ginecológicos e clínicos.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 345/2023.

Início: 01/11/2023 10:54

Prazo Limite: 08/11/2023 08:00

Solicita-se através de compra emergencial insumos para uso veterinário no Castramóvel, em razão ao prazo do tempo de duração da licitação dos produtos, visto o aumento do número de cães e gatos a serem castrados, devido a demanda de animais em situação de rua, e procura por parte de famílias de baixa renda; JUSTIFICATIVA: Além de controlar a população de animais, a castração reduz o nascimento não planejado de cães e gatos em situação de rua, previne doenças, e assim previne a transmissão de zoonoses.

EM COTAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2023.

Início: 01/11/2023 08:12

Prazo Limite: 01/11/2023 00:00

DESCRIÇÃO:Aquisição de obras de autoria e fornecimento exclusivo da Editora Amigos da Natureza LTDA para realização de campanhas de
combate a dengue nos centros de educação infantil e escolas municipais.Documentos em anexo.
JUSTIFICATIVA: Já é de notório conhecimento na área da saúde pública que o melhor meio de alcançar bons resultados no combate ao mosquito da
dengue é através da conscientização das crianças em idade escolar, e, para que esse tipo de ação seja mais persuasiva, se faz necessário o emprego
de materiais didáticos

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 117/2023.

Início: 01/11/2023 08:08

Prazo Limite: 01/11/2023 09:30

Manutenção corretiva e troca de bateria de camaras de vacinas que conservam os imunobiológicos em temperatura adequada com as normas. JUSTIFICATIVA: Equipamentos (Camaras de vacina) não estão mais mantendo a temperatura adequada e na falta de energia as baterias não seguram mais a carga, necessitando assim a substituição e manutenção para não haver perda de vacinas.Em anexo documentos de exclusividade de prestador técnico habilitado para marca Indrel das Camaras de Vacina.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº344/2023.

Início: 31/10/2023 14:16

Prazo Limite: 31/10/2023 00:00

DESCRIÇÃO: Solicito a renovação do seguro predial total da administração pública (prédio da prefeitura municipal) pelo período de 12 meses.
JUSTIFICATIVA: A renovação se faz necessária uma vez que precisamos presar pela segurança de bens, pessoas e documentos presentes no
predio.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 343/2023.

Início: 31/10/2023 09:58

Prazo Limite: 31/10/2023 10:30

DESCRIÇÃO:Confecção de impressos de uso nas unidades de saúde e estoque, para atendimento médico. JUSTIFICATIVA: Solicitamos a confecção dos impressos de forma emergencial, até que se realize processo licitatório dos itens, afim de não faltar tal material no atendimento aos pacientes, prejudicando profissionais e principalmente a população.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 342/2023

Início: 31/10/2023 08:55

Prazo Limite: 31/10/2023 09:30

Solicito a compra de 5 novos monitores de vídeo para os computadores da sala de Direção de Ensino.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 341/2023.

Início: 30/10/2023 09:24

Prazo Limite: 03/11/2023 08:00

DESCRIÇÃO: Decoração flores, toalhas de mesa, arranjos . JUSTIFICATIVA: Evento a ser realizado pela sala do empreendedor em homenagens as empresas do município.

FINALIZADO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2023

Início: 30/10/2023 09:04

Prazo Limite: 30/10/2023 14:00

Contratação de empresa ou profissional do setor da Engenharia Civil.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº340/2023.

Início: 30/10/2023 08:22

Prazo Limite: 30/10/2023 00:00

DESCRIÇÃO: Compra emergencial de 100m² de bidim, para uso em rede pluvial.
JUSTIFICATIVA: Observando as diversas manutenções em rede pluvial pelo Município.
Tendo em vista que o material em estoque foi utilizado, zerando o estoque.
Observando as manutenções necessárias no parcão, necessitando do uso do material.
Sendo assim, solicitamos a compra emergencial de 100m² de manta bidim.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2023.

Início: 27/10/2023 10:20

Prazo Limite: 27/10/2023 00:00

DESCRIÇÃO: Solicito Contratação de Matheus Henrique Pedroso (DJ VYOLO)
JUSTIFICATIVA: A 3ª Caminhada de Halloween de Portão faz parte do Calendário de Eventos do Município aprovado, e em suas duas edições anteriores atraiu 500 e 1500 inscritos respectivamente, de varias cidades do estado. Mexeu com o comércio local e deu visibilidade ao município. Para este ano esperasse um público ainda maior e para isso se preparou um ambiente com praça de alimentação, atividades e trilha. A contratação de show é necessária para cumprir a grade de programação do evento e trazer entretenimento pós caminhada, fazendo com que os participantes permaneçam no local fomentando o comercio.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 339/2023.

Início: 26/10/2023 13:48

Prazo Limite: 26/10/2023 14:00

Aquisição de kit de teclado e mouse.

JUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido de compra emergencial, pois os equipamentos disponíveis e testados não funcionaram adequadamente, o que
impossibilita o desempenho das atividades na Procuradoria Geral do Município.
RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Adriano Mendonça.

FINALIZADO.

Início: 23/10/2023 10:20

Prazo Limite: 24/10/2023 08:00

DESCRIÇÃO: Conserto do motor do portão eletrônico da EMEI JARDIM DAS HORTÊNSIAS, N°95, LOTEAMENTO VARISCO, PORTÃO VELHO,
PORTÃO/RS.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se o conserto do motor do portão eletrônico da EMEI JARDIM DAS HORTÊNSIAS, pois o equipamento não estava
funcionando adequadamente o que veio a resultar em dano maior ao seu motor, e por ser de uma escola de Educação Infantil ressalta-se a
importância de manter o portão fechado. Também faz necessário estar em perfeito estado de funcionamento otimizando assim o tempo para seu
manuseio de abrir e fechar, deixando em menor tempo possível aberto e em dias de chuva pela sua praticidade.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 326/2023

Início: 23/10/2023 09:01

Prazo Limite: 23/10/2023 09:30

INSTALAÇÃO DE ALARME NA ESCOLA JARDIM CECÍLIA.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 329/2023.

Início: 23/10/2023 08:25

Prazo Limite: 26/10/2023 08:26

SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA EVENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 327/2023

Início: 23/10/2023 07:59

Prazo Limite: 23/10/2023 14:00

Contratação de empresa especializada para a reforma da ponte localizada na RuaVereador Antonio Rodrigues.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 328/2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 312/2023.

Início: 06/10/2023 13:52

Prazo Limite: 10/10/2023 14:00

DESCRIÇÃO: Solicitação de manutenção de sistema de alarme. Este dispara sem motivo, causando contratempos indesejados. JUSTIFICATIVA: Justifica-se revisão/manutenção do alarme da E.M.E.I Pingo de Gente, pois o sistema de alarme não está funcionando de forma adequada. O conserto do alarme é necessário, pois aparentemente esta disparando sem motivo, colocando em risco a segurança dos alunos e funcionários. É necessário garantir o correto funcionamento do alarme para assegurar a segurança do imóvel. Por esses motivos é necessária a execução do serviço em caráter emergencial.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 311/2023.

Início: 05/10/2023 08:18

Prazo Limite: 05/10/2023 00:00

DESCRIÇÃO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NOS ATENDIMENTOS INDIVIDUALIZADOS E EM GRUPOS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 306/2023

Início: 05/10/2023 08:10

Prazo Limite: 05/10/2023 14:00

Material para realização de exames ginecológicos, clínicos e de prevenção ao câncer do colo do útero.

FINALIZADO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 107/2023.

Início: 04/10/2023 14:11

Prazo Limite: 05/10/2023 08:00

DESCRIÇÃO: Solicito Contratação de Portal New JUSTIFICATIVA: A VOLKSFEST faz parte do Calendário Municipal de Eventos já aprovado e recebe a cada edição um grande público mesmo quando há cobrança de ingresso. A edição deste ano terá entrada gratuita por se tratar de uma edição especial que comemora os 60 Anos de Emancipação, o que atraírá um público ainda maior. A contratação de show é necessária para cumprir a grade de programação do evento.

FINALIZADO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2023

Início: 04/10/2023 14:03

Prazo Limite: 05/10/2023 14:00

Contratação de show da Banda Carne Crua para apresentação durante os festejos da 19ª Volksfest.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2023

Início: 04/10/2023 12:55

Prazo Limite: 04/10/2023 14:00

Contratação de CAMMO LAB PRODUÇÃO CULTURAL (SAMBARY) para apresentação de show na 19ª VOLKSFEST.

FINALIZADO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2023

Início: 04/10/2023 12:03

Prazo Limite: 04/10/2023 00:00

Show com a Banda Rainha Musical

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 308/2023

Início: 04/10/2023 10:08

Prazo Limite: 04/10/2023 10:30

Trata-se pedido de conserto/revisão do fogão industrial que se encontra na cozinha da EMEI Meu Cantinho (Rua Cristovão Colombo, 400 - Estação Portão) e de conserto do buffet aquecido de 8 cubas, pés rebaixados, patrimônio 34013 na EMEI Gente Miuda (Rua das Cerejeiras, 124 - Vila Rica). Justifica-se o pedido de conserto/revisão do fogão industrial que se encontra na cozinha da EMEI Meu Cantinho (Rua Cristovão Colombo, 400 - Estação Portão) e conserto do buffet aquecido da EMEI Gente Miuda (Rua das Cerejeiras, 124 - Vila Rica). Ambas escolas se necessitam da devida atenção aos itens de confecção de merenda escolar em caráter de urgência para o devido atendimento às necessidades alimentares de alunos e funcionários da escola.

FINALIZADO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2023

Início: 04/10/2023 08:15

Prazo Limite: 04/10/2023 14:00

Contratação de Show.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 305/2023

Início: 04/10/2023 07:27

Prazo Limite: 04/10/2023 14:00

Aquisição de controles para porta de enrolar eletrônica.

FINALIZADO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 101/2023

Início: 03/10/2023 13:39

Prazo Limite: 04/10/2023 08:00

DESCRIÇÃO: Solicito Contratação da Banda Black Tie JUSTIFICATIVA: A VOLKSFEST faz parte do Calendário Municipal de Eventos já aprovado e recebe a cada edição um grande público mesmo quando há cobrança de ingresso. A edição deste ano terá entrada gratuita por se tratar de uma edição especial que comemora os 60 Anos de Emancipação, o que atraírá um público ainda maior. A contratação de show é necessária para cumprir a grade de programação do evento.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 304/2023

Início: 03/10/2023 13:27

Prazo Limite: 06/10/2023 14:00

Fornecimento de alimentação.

Valor de Referência: R$ 21,49 - unitário; R$ 8.596,00 - total

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº302/2023.

Início: 03/10/2023 10:19

Prazo Limite: 10/10/2023 00:00

DESCRIÇÃO: Aquisição de caixas de massas de modelar para ações que ocorrerão em outubro, mês de referência e alusivo as crianças.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2023

Início: 02/10/2023 15:35

Prazo Limite: 03/10/2023 08:00

Contratação de show da Banda Brilha Som para os festejos da 19ª Volksfest.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 301/2023

Início: 02/10/2023 15:14

Prazo Limite: 05/10/2023 04:00

Aquisição de materiais para manutenção de bens e móveis.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 300/2023.

Início: 02/10/2023 13:38

Prazo Limite: 02/10/2023 14:00

Compra emergencial DESCRIÇÃO: quantidade extra de 15 mil pulseiras para sabado(5mil), domingo (5 mil)e segunda-feira(5mil) para o evento VOLKSFEST: PULSEIRA PARA EVENTO "Pulseira tyvek para ingresso em eventos e afins; Plástico pvc, com lacre plástico anti violação Numeração sequencial Com código de barras em 3 cores diferentes.

FINALIZADO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 96/2023.

Início: 02/10/2023 08:44

Prazo Limite: 02/10/2023 10:30

DESCRIÇÃO: Solicito Contratação de produtora para representar Tchê Barbaridade JUSTIFICATIVA: A VOLKSFEST faz parte do Calendário Municipal de Eventos já aprovado e recebe a cada edição um grande público mesmo quando há cobrança de ingresso. A edição deste ano terá entrada gratuita por se tratar de uma edição especial que comemora os 60 Anos de Emancipação, o que atraírá um público ainda maior. A contratação de show é necessária para cumprir a grade de programação do evento.

Prazo Limite: 22/09/2023 00:00

Compra de materiais, estacas, cordão sisal e composto orgânico a fim de realização instalações e manutençõesem geral de mudas reflorestamento - tratos silviculturais.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 282/2023.

Início: 18/09/2023 11:30

Prazo Limite: 25/09/2023 14:00

OBJETO: Publicação em jornal de Edital de convocação para prestação de contas do 2ºQuadrimestre de 2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 281/2023

Início: 18/09/2023 10:51

Prazo Limite: 22/09/2023 14:00

DESCRIÇÃO: Folhas de ofício amarelas,para uso no Departamento de Compras.
JUSTIFICATIVA: Será utilizado para arquivar os Processos de Licitações do Setor de Compras,observando a necessidade para a organização dos processos.

FINALIZADO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°91/2023

Início: 14/09/2023 12:29

Prazo Limite: 14/09/2023 13:00

DESCRIÇÃO: Solicito Contratação do Grupo Gaúchos de Fato.
JUSTIFICATIVA: A Semana Farroupilha faz parte do Calendário Municipal de Eventos já aprovado e recebe anualmente um grande público que busca
cultuar as tradições gaúchas. A contratação de show é necessária para cumprir a grade de programação do evento.

FINALIZADO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°90/2023.

Início: 14/09/2023 07:43

Prazo Limite: 14/09/2023 08:00

DESCRIÇÃO: Solicito Contratação do Grupo Os Mateadores
JUSTIFICATIVA: A Semana Farroupilha faz parte do Calendário Municipal de Eventos já aprovado e recebe anualmente um grande público que busca
cultuar as tradições gaúchas. A contratação de show é necessária para cumprir a grade de programação do evento.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 280/2023

Início: 13/09/2023 10:48

Prazo Limite: 18/09/2023 14:00

DESCRIÇÃO: Cópia da chave do parque de eventos, para uso dos servidores da SEMPOV.
JUSTIFICATIVA: Observando a obra existente no parque de eventos do Município.

FINALIZADO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 89/2023

Início: 13/09/2023 09:50

Contratação de CANAL & COSTA - PAULLO LOPES para a realização de show na Semana Farropilha de Portão.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº279/2023.

Início: 12/09/2023 10:14

Prazo Limite: 16/09/2023 14:00

DESCRIÇÃO: Solicito Contratação de empresa para criação de vídeo institucional alusivo aos 60 Anos de Portão.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°87/2023

Início: 12/09/2023 09:26

Prazo Limite: 12/09/2023 10:30

DESCRIÇÃO: Solicito Contratação de Produtora para representar Meiry Gaiteira e Grupo Quarteto do Sul
JUSTIFICATIVA: A Semana Farroupilha faz parte do Calendário Municipal de Eventos já aprovado e recebe anualmente um grande público que busca
cultuar as tradições gaúchas.

FINALIZADO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 88/2023

Início: 12/09/2023 09:25

Contratação de Juliano Hack - Grupo Timbre Gaúcho para a realização de show na Semana Farropilha de Portão.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 86/2023

Início: 12/09/2023 08:43

Prazo Limite: 12/09/2023 14:00

Contratação de Produtora para representar o Grupo Geração Mirim.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 278/2023

Início: 11/09/2023 13:44

Prazo Limite: 14/09/2023 14:00

Conserto de bebedouro elétrico.

EM COTAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 85/2023

Início: 11/09/2023 13:20

Contratação do Grupo Maneadores para a realização de show na Semana Farropilha de Portão.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 277/2023

Início: 11/09/2023 12:50

Prazo Limite: 14/09/2023 14:00

Contratação de empresa de engenharia para serviços.

Início: 06/09/2023 15:00

Prazo Limite: 06/09/2023 14:00

DESCRIÇÃO: Solicito Contratação de Produtora para representar o Gauchinho Missioneiro

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 274/2023

Início: 06/09/2023 14:44

Prazo Limite: 11/09/2023 08:00

Início: 04/09/2023 14:24

Prazo Limite: 11/09/2023 14:00

DESCRIÇÃO: Compra de Peixes ornamentais para colocação no lago da praça do Chafariz.
JUSTIFICATIVA: Compra de Peixes ornamentais para colocação no lago da praça do Chafariz, os peixes deverão ser entregues vivos em embalagens
com oxigênio. Os animais deverão ter boa saúde, não apresentar fungos ou doenças visíveis.
Além de embelezar o espaço os peixes trazem equilíbrio ao sistema biológico de tratamento da água
A entrega deverá ocorrer em data a combinar com a secretaria de obras entre os dias 15 de setembro e 28 de setembro de 2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 271/2023

Início: 04/09/2023 14:08

Prazo Limite: 05/09/2023 08:00

DESCRIÇÃO: Compra emergencial de Areia Duna para uso no lago do Chafariz. JUSTIFICATIVA: Observando a obra existente na praça do chafariz, tendo como objetivo a reforma do lago. Tendo em vista a solicitação 2023/3818, na qual tem objetivo registro de preço de areia duna n00, para uso no lago, sendo que a obra deverá ser entregue até o final de Setembro. Observando que o processo licitatório não estará pronto a tempo. Sendo assim, solicitamos a compra emergencial de 50m³ de areia duna N00,para uso no lago da praça do Chafariz.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 268/2023.

Início: 04/09/2023 11:03

Prazo Limite: 08/09/2023 14:00

DESCRIÇÃO:Solicito a confecção de 300 camisetas para eventos da administração, sendo elas 100% sublimada, tecido dryfit, personalizada com arte enviada pela prefeitura, gola redonda em diversos tamanhos.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 270/2023.

Início: 04/09/2023 10:15

Prazo Limite: 08/09/2023 14:00

DESCRIÇÃO: Aquisição e manutenção de persianas verticais, para os equipamentos de proteção social. JUSTIFICATIVA: Em atenção ao público prioritário da Secretaria Mun. de Assistência Social, em melhores condições para o acolhimento e atendimento, faz-se necessário a adequação dos espaços da assistência social, bem como seus equipamentos de proteção social. desta forma, justifica-se a aquisição dos itens que servirão para um melhor conforto da comunidade atendida.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 269/2023

Início: 04/09/2023 09:18

Prazo Limite: 04/09/2023 14:00

Aquisição emergencial de material para organização do Cadastro Mobiliário Municipal.

FINALIZADA

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 267/2023

Início: 01/09/2023 12:40

Prazo Limite: 07/09/2023 00:00

Locação de Painel Front Ligth lona dupla face para divulgação da 19º Volksfest.

PROCESSO ANULADO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2023

Início: 31/08/2023 12:00

Prazo Limite: 01/09/2023 14:00

Contratação de empresa para CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL CONCESSÃO ÁGUA E ESGOTO

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 266/2023

Início: 29/08/2023 12:12

Prazo Limite: 04/09/2023 14:00

Aquisição de material de copa e cozinha.

FINALIZADO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2023.

Início: 29/08/2023 08:58

Prazo Limite: 29/08/2023 00:00

Solicito a prorrogação da assinatura do Jornal Vale dos Sinos para mais 1 ano.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 264/2023

Início: 28/08/2023 10:15

Prazo Limite: 28/08/2023 10:20

DESCRIÇÃO: Compra de material elétrico para uso na reforma da Praça do Chafariz. JUSTIFICATIVA: Observando a obra existente na praça do chafariz. Tendo em vista que não possuímos RP dos materiais, solicitamos a compra. O material será utilizado na manutenção elétrica da obra.

FINALIZADO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2023

Início: 28/08/2023 09:55

Prazo Limite: 28/08/2023 14:00

Contratação de empresa especializada em projetos de engenharia.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 265/2023

Início: 24/08/2023 12:15

Início: 23/08/2023 12:06

Prazo Limite: 24/08/2023 14:00

Contratação de empresa para a internação compulsória de menor em clínica para tratamento de dependência química.

FINALIZADO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2023

Início: 23/08/2023 12:04

Prazo Limite: 24/08/2023 14:00

Contratação de empresa para a internação compulsória de menor em clínica para tratamento de dependência química.

FINALIZADA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 260/2023.

Início: 23/08/2023 09:44

Prazo Limite: 29/08/2023 14:00

DESCRIÇÃO: Compra de Water Bio, para uso no lago da praça do chafariz.

EM COTAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 259/2023

Início: 22/08/2023 12:23

Solicito conserto com aquisição de peças para manutenção da maquina de lavar da rampa de lavagem dos veículos da frota oficial.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 257/2023

Início: 22/08/2023 10:44

Prazo Limite: 23/08/2023 11:00

DESCRIÇÃO: Compra de areia duna para uso na reforma da praça do Chafariz. JUSTIFICATIVA: Solicito a compra de 50m³ de areia duna N00, para aquário/ lago. O material será utilizado na reforma da praça do chafariz, na parte do lago. Solicitado por Guilherme Martini.

ENCAMINHADA PARA LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 258/2023

Início: 22/08/2023 10:24

Prazo Limite: 22/08/2023 14:00

Internação compulsória, emergencial, devido despacho Judicial.

Início: 16/08/2023 12:38

Prazo Limite: 21/08/2023 14:00

Aquisição/compra de de ferramenta - Esmerilhadeira, para utilização de equipe de manutenção.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 249/2023

Início: 16/08/2023 12:36

Contratação de Empresa autorizada para revisão de garantia de 1 ano 400 horas - TRATOR MASSEY FERGUNSON TRA 5710

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 248/2023.

Início: 16/08/2023 09:33

Prazo Limite: 21/08/2023 14:00

OBJETO: Solicito o conserto de um freezer (marca Consul), pertencente a E.M.E.F Vila São Jorge (Rua Batinga, 138, Vila São Jorge).
-Marca Consul
-Patrimônio: 00498
-Problema: Não mantém a temperatura constante.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 247/2023

Início: 15/08/2023 11:19

Prazo Limite: 18/08/2023 14:00

Compra/aquisição de 1000 unidade de pedras gres e 1000 unidades de tijoletas para utilização da secretaria de obras bem como reposição de estoque.

FINALIZADO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2023.

Início: 15/08/2023 09:25

Prazo Limite: 15/08/2023 09:25

DESCRIÇÃO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recebimento e destinação final de resíduos sólidos, oriundos da coleta comum praticada na zona urbana e rural do município;

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2023

Início: 15/08/2023 07:29

Prazo Limite: 15/08/2023 14:00

Realização de contrato para vaga em casa de serviço de acolhimento institucional.

FINALIZADA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°63/2023.

Início: 14/08/2023 10:08

Prazo Limite: 14/08/2023 10:30

DESCRIÇÃO: Contratação de Produtora para representar show de Reação em Cadeia na Volksfest.
JUSTIFICATIVA: Os fins da Administração Pública Municipal, segundo o mestre Hely Lopes Meirelles, "resumem-se num único objetivo: o bem da
coletividade administrada." Todavia nem todos os serviços de interesse público, são realizados pelo município, necessitando para atingir o "bem
comum e estimular a cultura", a contratação. A Volksfest, Festa do Povo, faz parte do Calendário Municipal de Eventos e já se consagrou por trazer
ao município shows nacionais. Para compor então a grade de programação se faz necessária a contratação. Por faze parte das comemorações dos 60
Anos de emancipação da cidade, a festa não terá cobrança de ingresso.

FINALIZADO.

Início: 08/08/2023 13:15

contratação de empresa especializada e autorizada (fornecedor original) para revisão de garantia com fornecimento de peças e mão de obra – Caminhão Iveco 17 300 Placa JBN0E81

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 234/2023

Início: 08/08/2023 11:55

Prazo Limite: 11/08/2023 14:00

Solicito a compra de 2 baldes com suporte espremedor para esfregão modelo mop com capacidade de 20 litros 2 rodos modelo mop esfregão de cabo em aluminio com encaixe rosca Será de uso da cozinha da administração. É de suma importância para manter as salas do prédio da administração municipal limpas e conservadas. Ela se faz necessária justamente por dar fracassado o Pregão Eletronico Nº 12/2022, item 27, onde consta exatamente esse item.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 233/2023

Início: 07/08/2023 11:04

Prazo Limite: 07/08/2023 14:00

Contratação de empresa para remoção e deslocamento de poste elétrico.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 232/2023

Início: 07/08/2023 10:53

Prazo Limite: 11/08/2023 00:00

Contratação de serviço de decoração da 9ª FEICIP- feira de Iniciação Científica de Portão e IVMostra de Atividades, que será realizada na s datas 16, 17 e 18/08/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 231/2023

Início: 07/08/2023 08:41

Prazo Limite: 10/08/2023 14:00

Aquisição material informática.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 230/2023

Início: 04/08/2023 13:31

Abertura de Dispensa de Licitação nº 230/2023. para contratação de empresa especializada em serviço de inspeção de segurança veicular - DAER e ESCOLAR em 23 veiculos de secretarias da saude e educação.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2023

Início: 04/08/2023 11:20

Prazo Limite: 04/08/2023 00:00

Contratação de produtora para disponibilização de Show banda Geração Z

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 229/2023

Início: 04/08/2023 07:15

Prazo Limite: 04/08/2023 14:00

Aquisição de itens de copa e cozinha.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 228/2023

Início: 03/08/2023 11:56

Aquisição de gêneros alimentícios, que serão utilizados nas ações de inclusão prioritária da assistência social.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2023

Início: 03/08/2023 07:32

Prazo Limite: 03/08/2023 14:00

Contratação de empresa especializada em projetos de PPCI.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2023

Início: 02/08/2023 11:53

Prazo Limite: 02/08/2023 00:00

Contratação de empresa especializada em serviços de biologia.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 227/2023

Início: 01/08/2023 13:28

Prazo Limite: 01/08/2023 00:00

Confecção de camisetas personalizadas para a 9ªFEICIP.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 226/2023

Início: 31/07/2023 10:42

Prazo Limite: 03/08/2023 14:00

Cópias de chaves.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 225/2023

Início: 27/07/2023 10:04

Prazo Limite: 27/07/2023 00:00

Compra emergencial de Disjuntor Trifásico 40A

FINALIZADO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2023.

Início: 27/07/2023 13:42

Prazo Limite: 27/07/2023 00:00

Contratação de Show para a Caranava Cultural no Bairro São Jorge.

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 224/2023

Início: 27/07/2023 13:06

Contratação de Empresa autorizada para execução de revisão de garantia do veiculo chevrolet SPIN JBJ3I13.

Início: 19/07/2023 13:21

Prazo Limite: 25/07/2023 00:00

Aquisição/compra de corrente de motosserra STHIL Ms 260 33 dentes.

FINALIZADO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2023

Início: 19/07/2023 12:29

Prazo Limite: 19/07/2023 14:00

Contratação de palestra e encontros de formação continuada para professores e estudantes

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 216/2023

Início: 19/07/2023 11:00

Prazo Limite: 19/07/2023 14:00

Contratação emergencial de portaria para o centro administrativo.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 215/2023

Início: 19/07/2023 09:11

Prazo Limite: 24/07/2023 14:00

Confecção de certificados personalizados para entrega aos avaliadores e alunos que participarão do evento da 9.ª Feira de Iniciação Científica e Inovação e IV Mostra de Atividades.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 214/2023

Início: 18/07/2023 13:27

Prazo Limite: 24/07/2023 00:00

Contratação de empresa para realização de conserto de máquina de lavar roupas, pertencente a Escola de Educação Infantil Meu Cantinho.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 213/2023

Início: 18/07/2023 12:08

Prazo Limite: 21/07/2023 14:00

Instalação de Grama Sintética e Piso emborrachado no playground da EMEF Vila Aparecida.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 212/2023

Início: 18/07/2023 11:27

Prazo Limite: 24/07/2023 00:00

Contratação de renovação de curso de especialização para condutor da secretaria da saúde, transporte de passageiro.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 211/2023

Início: 18/07/2023 11:16

Prazo Limite: 21/07/2023 14:00

Aquisição de sacos de lixo, para fins de utilização na coleta de resíduos durante o evento da 9.ª FEICIP (16, 17 e 18/08).

SUSPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 210/2023

Início: 17/07/2023 13:08

Prazo Limite: 20/07/2023 14:00

Contratação de empresa especializada em instalação gás GLP P45, para prestação de serviço técnicos -Ampliação e Reformas nas Centrais de Gás em Escolas Municipais:
E.M.E.F EDMUNDO KERN
E.M.E.F FAZENDA DAS PALMAS
E.M.E.F VILA APARECIDA
E.M.E.F JARDIM DAS HORTENSIAS.

SITUAÇÃO: SUSPENSA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2023.

Início: 14/07/2023 12:21

Prazo Limite: 14/07/2023 00:00

Abertura de Processo de Inexigibilidade nº 56, Solicitação de compra nº 3383/2023, referente a contratação de
produtora para o Evento "Dia do Rock", conforme parecer jurídico, art. 74, II da Lei 14.133/2021.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2023.

Início: 13/07/2023 14:23

Prazo Limite: 13/07/2023 00:00

DESCRIÇÃO: Solicito a contratação de produtora para representar a banda Maria do Relento que irá tocar no Dia do Rock que acontecerá no Centro de Atividades Lothar Kern dia 16/07/2023 a partir das 15h.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 209/2023

Início: 13/07/2023 13:50

Prazo Limite: 18/07/2023 14:00

Solicito a aquisição de 6 (seis) suportes de bobina para fixação na parede das salas das escolas de educação infantil.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 208/2023

Início: 13/07/2023 12:50

Prazo Limite: 18/07/2023 14:00

Aquisição/compra de 60(sessenta) pastas sem abas e com bolso interno, impressão colorida e personalizado, aserem utilizadas por alunos participantes da 9ª FEIRA FEICIP - Feira de Iniciação Científica de Portão.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2023

Início: 12/07/2023 16:27

Prazo Limite: 12/07/2023 00:00

ontratação de segurança não armada de forma emergencial para vigilância do centro de eventos onde estão
prestando serviços de assistência as famílias desabrigadas.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2023.

Início: 12/07/2023 15:54

Prazo Limite: 12/07/2023 00:00

Aquisição de Vassouras, rodos e talheres descartáveis de forma emergencial.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2023.

Início: 12/07/2023 15:16

Prazo Limite: 12/07/2023 00:00

DESCRIÇÃO: Compra emergencial de tábua para assoalho/parede de pinos 2,70x 10cm, para uso nos locais atingidos pela chuva.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2023.

Início: 12/07/2023 12:49

Prazo Limite: 12/07/2023 00:00

DESCRIÇÃO:Portão eletrônico não abre e nem fecha sem auxílio manual.

Início: 04/07/2023 11:11

Prazo Limite: 07/07/2023 14:00

Contratação de empresa especializada em decoração para a formatura dos alunos doprojeto PORERD.

Status: FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 192/2023.

Início: 04/07/2023 10:42

Prazo Limite: 07/07/2023 14:00

Cartão ponto da dataprint com 6 colunas, separado por dias, frente e verso separado por quinzenas.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 187/2023

Início: 03/07/2023 11:08

Prazo Limite: 10/07/2023 14:00

Solicito a troca de vidro da sala do maternal "B", da EMEI Chapeuzinho Vermelho, pois está danificado.

FINALIZADO:

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 189/2023

Início: 03/07/2023 10:35

Prazo Limite: 06/07/2023 14:00

Abertura de Dispensa nº 189/2023 para aquisição/compra de motor novo (peças e intalação) para portão eletrônico EMEI Bem-Me-Quer.

FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 186/2023

Início: 03/07/2023 10:24

Prazo Limite: 10/07/2023 14:00

Conserto de forno elétrico.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 185/2023

Início: 03/07/2023 09:36

Prazo Limite: 10/07/2023 14:00

Conserto de um freezer.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 184/2023

Início: 30/06/2023 13:28

Prazo Limite: 30/06/2023 14:00

DESCRIÇÃO: Aquisição de carimbos para o preenchimento oficial de documentos a serem entregues aos usuários dos equipamentos da Sec. Mun. Assistência Social.

Status: FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 183/2023

Início: 30/06/2023 13:20

Prazo Limite: 05/07/2023 14:00

Aquisição de gêneros alimentícios.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2023.

Início: 30/06/2023 13:02

Prazo Limite: 05/07/2023 00:00

Descrição Execução de obras de implantação e manutenção do sistema de drenagem pluvial em diversos logradouros públicos sob demanda em carater
Emergencial.

FINALIZADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2023

Início: 30/06/2023 12:01

Prazo Limite: 30/06/2023 14:00

Contratação de instituição para serviço de acolhimento institucional para criança e adolescente.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°52/2023.

Início: 30/06/2023 11:40

Prazo Limite: 30/06/2023 14:00

Solicito a contratação de produtora para representar o Grupo Gauchão que irá tocar o baile do 14º Rodeio Artístico Regional e de Esportes Campeiros da 15ª RT no dia 01/07/2023
JUSTIFICATIVA: Por ser um evento que irá concentrar um grande público de toda a região, e por ser o tradicionalismo parte de nossa cultura, se faz necessário a contratação de grupo gauchesco.

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 180/2023

Início: 30/06/2023 09:55

Prazo Limite: 03/07/2023 14:00

Abertura de Dispensa nº 180/2023, solicitação 3205/2023, para aquisição/compra de Vela para uso em Roçadeiras.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 179/2023

Início: 30/06/2023 08:15

Prazo Limite: 30/06/2023 14:00

10 adesivos com logo DA SECRETARIA DE SAÚDE 30x40cm colorido 4x0, com brilho, ambiente externo, para carros da frota (arte enviada pela prefeitura)

2) 40 PLACAS DE PVC adesivadas ou impressão direta, tamanho A3 (42CM LARG X 29,7ALT) para ambiente externo, com "interditado" para a Defesa Civil (arte enviada pela prefeitura)

Status: FINALIZADA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 154/2023

Início: 21/06/2023 09:30

Prazo Limite: 26/06/2023 14:00

CONFECCAO DE IMPRESSOS RECEITUARIO SIMPLES EM BLOCOS DE 100 FOLHAS CADA, TAMANHO 14,5 X 21CM

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2023

Início: 21/06/2023 09:00

Prazo Limite: 26/06/2023 14:00

Aquisição de adesivpos para identificação frota do Município.

Status: FINALIZADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 149/2023

Início: 20/06/2023 08:47

Prazo Limite: 20/06/2023 10:30

DESCRIÇÃO E JUSTIFICATIVA: Aquisição de 2 chuveiros emergencial para atender a equipe de apoio que estão prestando serviços de assistência e principalmente as famílias desabrigadas e desalojadas atingidas pelas fortes chuvas no Município de Portão/RS,
conforme Laudo da Defesa Civil de 16/06/2023.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2023

Início: 19/06/2023 09:37

Prazo Limite: 19/06/2023 14:00

Contratação de empresa especializada no aprimoramento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2023.

Início: 16/06/2023 14:04

Prazo Limite: 16/06/2023 00:00

Aquisição de gêneros alimentícios (Almoços) de forma emergencial para atender a equipe de apoio que estão
prestando serviços de assistência e principalmente as famílias desabrigadas e desalojadas

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 151/2023

Início: 16/06/2023 13:13

Prazo Limite: 16/06/2023 14:00

Aquisição de Colchões de solteiro de espuma, dsensidade d23, 14 tamanho 1,88x0,78 cm

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 150/2023

Início: 16/06/2023 13:13

Prazo Limite: 16/06/2023 13:30

Aquisição de toalhas de banho forma emergencial para atender a equipe de apoio que estão
prestando serviços de assistência e principalmente as famílias desabrigadas e desalojadas atingidas pelas fortes chuvas no Município de Portão/RS,conforme Laudo da Defesa Civil de 16/06/2023.
RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rafael de Almeida
LOCAL DE ENTREGA:Centro de Eventos

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 148/2023

Início: 16/06/2023 13:00

Aquisição de 150 unidades de cobertores popular deforma emergência para atender as famílias desabrigadas e desalojadas atingidas pelas fortes chuvas noMunicípio de Portão/RS, conforme Laudo da Defesa Civil de 16/06/2023.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°46/2023

Início: 16/06/2023 09:18

Prazo Limite: 16/06/2023 10:30

Contratação da Banda Rosas para show de encerramento do 2º Encontro da Diversidade previsto no Calendário Municipal de Eventos.
JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária para integrar a grade de programação do evento que se realizará no dia 25/06/2023 conforme
Calendário Municipal de Eventos.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 146/2023

Início: 15/06/2023 11:53

Prazo Limite: 21/06/2023 14:00

Aquisição de gêneros alimentícios.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 145/2023

Início: 15/06/2023 10:34

Prazo Limite: 20/06/2023 14:00

Solicito a compra dos seguintes materiais esportivos: Bolas de Handebol H1 e H2 coladas, mini band extra forte, cones pequenos, chinezinho, escadas de agilidade e rolos de liberação miofacial. JUSTIFICATIVA: A compra se faz necessária para implementar os projetos esportivos realizados no Ginásio Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023

Início: 14/06/2023 11:35

Prazo Limite: 14/06/2023 14:00

Contratação de empresa especializada em projetos de engenharia.

Status: FINALIZADO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023

Início: 14/06/2023 09:19

Prazo Limite: 14/06/2023 14:00

Contratação de empresa de consultoria especializada no suporte técnico do sistema da senior.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 143/2023

Início: 13/06/2023 13:42

Prazo Limite: 19/06/2023 14:00

Pedido emergencial de conserto de Portão eletrônico ESF Albino Kern, SEMSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 144/2023

Início: 13/06/2023 13:34

Prazo Limite: 16/06/2023 14:00

Contratação de empresa , para realização de manutenção/conserto em duas maquinas de lavar, Escola Carlos Oswin Franke e Escola Infantil Jardim das Hortensias.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 142/2023

Início: 13/06/2023 11:27

Prazo Limite: 13/06/2023 00:00

PROJETO JOESPOR

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 141/2023

Início: 12/06/2023 14:32

Prazo Limite: 15/06/2023 14:00

Contratar empresa especializada em PROJETOS ELÉTRICOS DE SUBESTAÇÃO, para adequação do projeto da PRAÇA ARMANDO ALBINO MATTES.

JUSTIFICATIVA: Prejeto elétrico de subestação, com os seguintes serviços a serem realizados:
1. Adequação de Projeto de subestação;
2. Elaboração de levantamentos de cargas e cálculo das demandas, memorial técnico descritivo;
3. Memória de cálculo com os quantitativos dos materiais utilizados, Planilha orçamentária com referência de preços SINAPI ou Similar;
4. Cronograma Físico-Financeiro, BDI e Encargos Sociais;
5. Geração de todos os anexos e documentos exigidos pela RGE Sul/CPFL junto a cada projeto, com a devida aprovação da RGE Sul/CPFL;
6. Fornecimento de ART de projeto elétrico e orçamento, devidamente quitada, sem custo para o município;
7. Prazo de entrega dos projetos aprovados: 30 dias;
8. Prazo mínimo para análise do material entregue, pagamentos e encerramento do contrato: 03 MESES;
9. O pagamento somente se dará após a entrega do Projeto Aprovado junto a RGE SUL e após a entrega dos orçamentos e documentos acima discriminados.
10. Os materiais deverão ser entregues em duas vias impressas, com fornecimento de arquivos CAD, arquivos PDF e versões editáveis.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 140/2023.

Início: 12/06/2023 13:46

Prazo Limite: 15/06/2023 14:00

Solicito a aquisição de 100 (cem) leõezinhos mascote para representação do projeto PROERD.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido de compra de 100 (cem) leõezinhos mascote para representação do projeto PROERD (Programa Educacional
de Resistência às Drogas e à Violência), realizado pela Polícia Militar nas escolas municipais de Portão/RS, que serve para orientar e prevenir as
crianças quanto ao não uso de álcool e drogas e também orientar os pais sobre como lidar com o assunto no ambiente familiar. Ainda, há uma grande
interação e aproximação da família quanto ao uso de drogas, pois a falta de supervisão é um dos agravantes; além disso, se quebra o paradigma que
muitas crianças têm em relação à polícia.

EM COTAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 139/2023

Início: 12/06/2023 13:22

Prazo Limite: 16/06/2023 14:00

Aquisição de arame galvanizado nº 14 2,11mm.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 138/2023

Início: 12/06/2023 13:07

Prazo Limite: 15/06/2023 14:00

Justifica-se o pedido de confecção de camisetas para os estudantes das escolas municipais de Portão/RS que participaram do Programa Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e á Violência) projeto onde os policiais militares, fardados e devidamente treinados e com material próprio desenvolvem um curso de prevenção as drogas e a violência nas escolas e também orienta os pais sobre como lidar com o assunto no ambiente familiar. O sucesso desse programa de prevenção, de acordo com estudos já realizados, perpassa pelo direcionamento de conteúdos devidamente preparados para públicos específicos, numa aplicação continuada no ambiente escolar, utilizando aulas interativas focadas nos anos iniciais da infância até a fase adulta. O Proerd possibilita à Escola complementar seu projeto pedagógico, segundo o que prescreve a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em seu artigo 2º: A educação, dever da família e do estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. CAMISETAS INFANTIS: 92 camisetas infantis, manga curta, p.v royal com debrum e gola turquesa infantil, em tecido poliviscose, (67% poliéster, 33% viscose), decote redondo, tecido colorido com manga e gola em tecido colorido, impressão em, cromia (LEÃO DO PROERD) em 4 cores tamanho grande, logo administração municipal colorido nas costas, logo SEME em uma cor e na barra impressão do batalhão.

EM COTAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2023

Início: 12/06/2023 12:06

Prazo Limite: 13/06/2023 14:00

Internação compulsória, emergencial, devido despacho Judicial.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 137/2023.

Início: 12/06/2023 12:01

Prazo Limite: 15/06/2023 14:00

Camiseta para divulgação das campanhas de vacinação do município, para uso dos servidores da saúde, como uma forma de incentivar a vacinação e aumentar a cobertura de proteção contra os vírus que circulam e que muitos já se encontram erradicados devido as vacinas existentes.No momento está em processo interno de registro de preço a compra do item, contudo não ficará pronto/finalizado até o início das campanhas de vacinação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2023

Início: 12/06/2023 11:36

Prazo Limite: 12/06/2023 14:00

Internação compulsória.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 134/2023

Início: 12/06/2023 10:42

Prazo Limite: 16/06/2023 14:00

Envelope autocelante.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 133/2023

Início: 12/06/2023 09:52

Prazo Limite: 16/06/2023 14:00

Solicitação de cópia de chaves.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 132/2023

Início: 07/06/2023 13:09

Prazo Limite: 15/06/2023 14:00

Aquisição de Kits de componentes eletrônicos que servirão para utilização no 2.º Day Steam, que será realizado nas datas de 28 à 30/06/2023, no Centro de Eventos Antônio Carlos Dias, para fins de atividades práticas com os alunos da rede municipal de ensino de Portão/RS.
Responsável pelo pedido: Letícia F. Pedrozo (Coordenadora de T.D.I.C);

EM COTAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 131/2023

Início: 07/06/2023 12:07

Prazo Limite: 15/06/2023 14:00

ADAPTADOR WIFI USB COM ANTENA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 130/2023

Início: 07/06/2023 09:46

Prazo Limite: 14/06/2023 14:00

Abertura de Dispensa nº 130/2023, solicitação 2647/2023, com base legal do artigo 75, II da lei 14.133/21, para contratação de empresa , para realização de manutenção Afiação de serra esquadria telescópica.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2023

Início: 06/06/2023 13:08

Prazo Limite: 13/06/2023 14:00

Aquisição de instrumentos musicais para a banda de orquestra sinfônica de Portão/RS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2023

Início: 06/06/2023 08:36

Prazo Limite: 13/06/2023 14:00

Instalação de Grama Sintética nos solários da EMEI Jardim Cecília.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 127/2023

Início: 05/06/2023 13:41

Prazo Limite: 12/06/2023 14:00

Conserto do motor e do portão eletrônico da E.M.E.F Edmundo Kern

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023

Início: 05/06/2023 12:45

Prazo Limite: 05/06/2023 14:00

Contratação dos cursos Day Steam e de formação que são eventos que buscam resgatar os estudantes que estão em defasagem em sua aprendizagem, de forma a possibilitar novas formas de aprender, instrumentalizando os docentes.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 126/2023

Início: 05/06/2023 09:09

Prazo Limite: 13/06/2023 14:00

Confecção de letreiros com letra caixa de aço inoxidável.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 121/2023

Início: 31/05/2023 07:43

Prazo Limite: 07/06/2023 14:00

Solicito a compra de mopp e refil.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°125/2023.

Início: 02/06/2023 12:19

Prazo Limite: 02/06/2023 14:00

JUSTIFICATIVA:Compra Emergencial de Medicamentos sem saldo no registro de preço vigente, novo processo em andamento, compra via consórcio
com previsão de entrega de 15 a 20 dias,antibiótibos com um aumento na demanda do tratamento de doenças respiratórias, sendo indispensáveis
para combater os vírus que circulam relacionados a estação do ano e com custo elevado para que pacientes que necessitam do SUS adquiram em
farmácias comerciais.Com término do estoque da Farmáia Básica Municipal na tarde de ontem.Quantidade de medicamento para 30 dias, até que
outros processos de compra se concluam e sejam entregues.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°124/2023.

Início: 02/06/2023 08:00

Prazo Limite: 07/06/2023 14:00

Solicitação de cópias de chaves e conserto de fechaduras.

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 123/2023

Início: 01/06/2023 13:26

Prazo Limite: 05/06/2023 14:00

Contratação de serviço manutenção/conserto de 2 plastificadoras, sendo uma da Escola Infantil Jardim das Hortênsia e outra da Escola Infantil Chapéuzinho Vermelho.

EM COTAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023.

Início: 01/06/2023 13:16

Prazo Limite: 07/06/2023 00:00

DESCRIÇÃO: Contratação de Palestrante para a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social, que se realizará no dia 06/07/2023, no Salão da Associação Comunitária São Jorge.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°41/2023

Início: 01/06/2023 13:10

Prazo Limite: 01/06/2023 14:00

CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2023.

Início: 01/06/2023 11:56

Prazo Limite: 07/06/2023 00:00

DESCRIÇÃO:O presente termo de referência tem por objeto a contratação dos serviços de Locação de Trenzinho e transporte recreativo de passageiros mediante necessidade da Prefeitura Municipal de Portão/RS, para a programação da 18ª VolksFest, a rota será desenvolvida com um veículo especial para transporte recreativo legalizado, com capacidade mínima de 40 passageiros, nos horários a seguir descritos e determinados:

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 122/2023

Início: 01/06/2023 11:29

Serviço de mão de obra com aquisição de peças para o Automóvel Chevrolet Spin 2022/2023 Placa JBS1I50 com revisão preventiva de 20.000km

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 120/2023

Início: 30/05/2023 08:58

Prazo Limite: 02/06/2023 14:00

CONSERTO DE FOGÃO INDUSTRIAL.

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 113/2023

Início: 29/05/2023 14:04

Prazo Limite: 01/06/2023 00:00

Aquisição/contratação de Concreto Usinado FCK 30 Mpa e locação de Bomba Estacionaria

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 112/2023

Início: 29/05/2023 13:58

Prazo Limite: 03/06/2023 14:00

Valvula Temporizada Para Mictorio Cromada Descricao Valvula para Mictorio com Canopla e Flexivel Fechamento automatico Resistente a altas e baixas pressoes Ate 70% de economia de agua Rosca de 1/2 Material: Abs e componentes metalicos Acabamento do material: Cromado Flexivel: 30 cm

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°111/2023.

Início: 29/05/2023 13:44

Prazo Limite: 01/06/2023 14:00

Aquisição de 1.000 Canecas de acrílico na cor verde neon transparente, capacidade 450ml com impressão em serigrafia em cor preto. Para ação da semana do Meio Ambiente, as canecas serão distribuídas para servidores do munícipio.

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 110/2023

Início: 29/05/2023 12:35

Prazo Limite: 01/06/2023 00:00

Contratação de Empresa para revisão/manutenção do alarme da escola Jardim dasHortensias para corrigir a falha no funcionamento do mesmo e consequentemente assegurar a segurança do imóvel.

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 109/2023

Início: 29/05/2023 12:30

Prazo Limite: 01/06/2023 00:00

Contratação de Empresa para execução de revisão/manutenção do alarme da Escola Vila Aparecida, considerando a falha no funcionamento do mesmo e consequentemente assegurar a segurança doimóvel.

EM COTAÇÃO:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 107/2023

Início: 29/05/2023 08:23

Prazo Limite: 04/06/2023 14:00

CORDA NYLON 6.6, 12mm Corda kermantel.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 108/2023

Início: 26/05/2023 13:06

Prazo Limite: 01/06/2023 14:00

Solicita se conserto urgente de vazamento de gás.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 106/2023

Início: 26/05/2023 10:12

Prazo Limite: 01/06/2023 14:00

Aquisição de pastas personalizadas possuindo logo Oficial da Gestão atual.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2023

Início: 25/05/2023 09:45

Prazo Limite: 30/05/2023 14:00

Contratação de empresa especializada em Execução de Construção Civil, com fornecimento de material e mão-de-obra, para intervenções na REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO FÉRREA.

PROCESSO DE COMPRA DIRETA SUSPENSO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 104/2023

Início: 24/05/2023 08:19

Prazo Limite: 29/05/2023 14:00

Solicita se o pedido de ampliação de alarme na Secretaria Municipal de Educação de Portão/RS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 103/2023

Início: 24/05/2023 12:11

Prazo Limite: 24/05/2023 14:00

Solicito a compra de um aparelho telefônico e dois quadros brancos, para a sala do REURB.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 102/2023

Início: 24/05/2023 10:33

Prazo Limite: 29/05/2023 14:00

Solicita-se a contratação de serviços de spost de divulgação em rádio.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 100/2023

Início: 24/05/2023 09:09

Prazo Limite: 29/05/2023 14:00

Solicito aquisição impressão de revista com 14 páginas, grampeada ao meio
PAPEL BRILHOSO 115G tamanho a 4
impressão colorida frente e verso 4x4 o de impressão de revista com 14 páginas.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2023

Início: 24/05/2023 09:16

Prazo Limite: 30/05/2023 14:00

Locação de placa compactadora, andaimes e bomba de sucção. Dispensa finalizada, tendo em vista ser necessário o envio para futura licitação na modalidade Pregão a fim de firmar Ata de Registro de Preços.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°99/2023.

Início: 24/05/2023 08:25

Prazo Limite: 26/05/2023 14:00

Aquisição de crachás para uso dos servidores.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2023

Início: 24/05/2023 07:32

Prazo Limite: 30/05/2023 14:00

Aditivo Impermeabilizante Sika 18L.

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 97/2023

Início: 23/05/2023 16:15

Prazo Limite: 26/05/2023 14:00

Contratação de empresa , para realização de manutenção preventiva e corretiva em maquinas tipo: roçadeiras,sopradores, cortadores etc.de modo atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento Obras eViação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 96/2023

Início: 23/05/2023 16:11

Prazo Limite: 26/05/2023 14:00

Aquisição/compra de 10 unidades de corrediça gaveta, trilho telescópico 30cm, para utilização pela equipe em manutenções.

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 95/2023

Início: 23/05/2023 16:08

Prazo Limite: 26/05/2023 14:00

Aquisição/compra de um lixadeira orbital trem treme, para utilização pela equipe de pintura em prédio públicos.

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 94/2023

Início: 23/05/2023 07:44

Prazo Limite: 26/05/2023 14:00

Aquisição de maleta, para uso veterinário no atendimentos móveis gratuito através ao programa de baixa renda e animais comunitários de atendimento a UNGs municipais.

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 93/2023

Início: 23/05/2023 07:17

Prazo Limite: 26/05/2023 14:00

Aquisição de tapetes e cobertores - insumos para uso veterinário junto a unidade castra móvel

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 92/2023

Início: 22/05/2023 12:42

Prazo Limite: 26/05/2023 00:00

Aquisição de 10 unidades de tapetes de fibra de coco, nas medidas 0,80m x 1,20, para utilização na porta de acesso do gabinete.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°91/2023.

Início: 22/05/2023 12:04

Prazo Limite: 25/05/2023 14:00

DESCRIÇÃO: Solicita-se insumos para uso veterinário no castramóvel e Canil para 3 meses JUSTIFICATIVA: Solicita-se insumos para uso veterinário no castramóvel.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2023

Início: 22/05/2023 11:11

Prazo Limite: 26/05/2023 14:00

Compra de madres e pranchas para manutenção de pontes pelo Município.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°89/2023

Início: 22/05/2023 11:02

Prazo Limite: 25/05/2023 14:00

CERTIFICADOS DIGITAIS COM VALIDADE DE 3 ANOS.Certificado será de uso dos funcionários do Departamento de Cobranças e do Setor de Fiscalização Tributária.Certificado será de uso dos funcionários do Fundo de Previdência Social de Portão.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº39/2023.

Início: 22/05/2023 08:13

Prazo Limite: 22/05/2023 08:30

Solicito a contratação de serviço técnico especializado de perito em contabilidade, a pedido da Procuradoria.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°88/2023.

Início: 19/05/2023 13:47

Prazo Limite: 24/05/2023 14:00

CONFECÇÃO DE CAMISETAS , CAMISETA GOLA REDONDA , MANGA DIREITA LOGO DA PREFEITURA COM LETRAS EM BRANCOS, MANGA ESQUERDA LOGO DO MEIO AMBIENTE COM LETRAS EM BRANCO. CAMISETAS NA COR CINZA , GOLAS E MANGAS AZUL CLARO . ( TECIDO , MALHA POLIVISCOSE, 67% POLIESTER , 33% VISCOSE . 185 GRAMATURA . SERIGRAFIA CONFORME ARTE EM ANEXO. TAMANHO P 10, M 10, G 10. TOTAL : 30 JUSTIFICATIVA: INCENTIVO DA CAUSA ANIMAL, BOAS PRATICAS AOS ANIMAIS . CAMISETAS SERÃO USADAS EM EVENTOS E PROPAGANDAS PARA INCENTIVO DE ADOÇÃO ANIMAL . RESPONSÁVEL PELO PEDIDO:JAQUELINE APARECIDA WOGT.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2023

Início: 19/05/2023 10:47

Prazo Limite: 24/05/2023 14:00

Contratação de seguro para as escolas de ensino fundamental e infantil.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2023

Início: 17/05/2023 13:18

Prazo Limite: 22/05/2023 14:00

Compra de 10 lâmpadas led.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2023.

Início: 17/05/2023 11:40

Prazo Limite: 23/05/2023 14:00

Publicação em jornal impresso, Tamanho 11 x 8, Edital de gestão da Saúde do 1º Quadrimestre de 2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 82/2023

Início: 17/05/2023 10:08

Prazo Limite: 17/05/2023 00:00

Contratação de Empresa Autorizada para Revisão Programada veículo oficial, PARTNER PLACA: JBP-7D03, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, mão de obra - período de garantia de fábrica.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 84/2023.

Início: 17/05/2023 10:03

Prazo Limite: 17/05/2023 14:00

Justifica-se o pedido de compra emergencial de um fogão industrial para instalação na cozinha da EMEI Meu Cantinho, considerando-se que vem
ocorrendo vazamento de gás, o que facilita a ocorrência de acidentes/explosão, gerando grande risco a vida dos funcionários e crianças que
pertencem a unidade de ensino. Através de visita técnica realizada na escola de educação infantil constatou-se que o vazamento decorre do estado
atual do fogão existente na escola, pois é muito antigo e ultrapassado, não sendo recomendado o seu conserto, mas sim sua substituição.
Informamos que há procedimento licitatório em trâmite para aquisição de aparelhos domésticos, todavia, não é possível aguardar a finalização da
licitação para recebimento do aparelho, em razão do risco de sinistro na escola.
Responsável pelo pedido: Carmen Magalhães (Nutricionista da Seme);
Local de Entrega: EMEI MEU CANTINHO (Rua Cristovão Colombo, nº 400 - Estação Portão)

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 83/2023.

Início: 17/05/2023 08:54

Prazo Limite: 22/05/2023 14:00

Solicitamos a compra de 2 passagens aéreas (conforme anexo) para ida da Procuradora Municipal à Brasília em reunião com o Ministro do Supremo
Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, para tratar sobre questões relacionadas ao Município de Portão. Ida no dia 29/05/2023 e volta no dia
30/05/2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 80/2023

Início: 16/05/2023 11:17

Prazo Limite: 16/05/2023 00:00

Contratação de Empresa autorizada, para serviço de revisão de 300 horas do caminhão Iveco placa JBN0E81,revisão conforme a ordem do fabricante.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°78/2023.

Início: 16/05/2023 07:58

Prazo Limite: 16/05/2023 14:00

Solicitamos a aquisição urgente de um carrinho de buffet com 4 cubas com tampas, 220v (para comidas quentes), cujas medidas aproximadas: 112cm de
comprimento, 80cm de profundidade e 110cm de altura, haja vista que em relatório confeccionado pelo CME (Conselho Municipal de Educação de
Portão/RS), fora apontada a necessidade (item 3.16) de compra de um buffet térmico para utilização durante as refeições das crianças que são
atendidas na EMEI Jardim das Hortênsias, devendo a escola emitir parecer sobre o saneamento das irregularidades até a data de 09/06/2023. Cabe
ressaltar que o equipamento existente na instituição de ensino se trata de um empréstimo efetuado pela EMEF Edmundo Kern, de forma que a escola
não possui equipamento próprio para o acondicionamento dos alimentos.
Obs: Das cubas até o chão deverá ter 0,62cm pois será destinado a escola de educação infantil
Responsável pelo pedido: Karine O.Della Nina (Diretora de Escola);
Local de Entrega: E.M.E.I JARDIM DAS HORTÊNSIAS (Rua Santa Rosa, n.º 95, Loteamento Varisco, Portão Velho).

COMPRA EMERGENCIAL.

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 79/2023

Início: 15/05/2023 14:07

Prazo Limite: 18/05/2023 14:00

Contratação empresa especializada para realização de Curso BLS, Para profissionais da área da saúde, carga horária de 8 horas.

Início: 10/05/2023 10:48

Prazo Limite: 14/05/2023 00:00

Aquisição de cobertores destinados ao público.

Em cotação.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023

Início: 10/05/2023 09:52

Prazo Limite: 10/05/2023 11:11

Contratação de empresa especializada, com Responsável Técnico legalmente habilitado, Engenheiro Agrônomo.

Dispensa de Licitação n°64/2023.

Início: 09/05/2023 12:58

Prazo Limite: 09/05/2023 00:00

Empresa técnica especializada e autorização no serviço de manutenção das Câmaras de vacinação da marca BIOTECNO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 53/2023

Início: 02/05/2023 12:24

Prazo Limite: 07/05/2023 14:00

PANFLETO/FOLDER Tamanho 15cm x 21cm, cores 4x0, papel couche 180g, impressao colorida em um dos lados. Complemento: Sendo 2.000 unid. de cada arte, em anexo.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°62/2023.

Início: 08/05/2023 10:18

Prazo Limite: 11/05/2023 14:00

1 Placa de monitoramento ambiental conforme LU FEPAM nº 00191/2017 na área do antigo aterro sanitário municipal,localizado na Rua da Usina, nº 1.305, Bairro Portão Velho.
5 Adesivos para preenchimento de placa de licenciamento ambiental da área do Parque de Eventos, medidas da placa 2,00 X 1,00 metros. LETRAS DE FORMA EM PRETO com aproximadamente 3,5cm cada letra.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2023

Início: 03/05/2023 13:02

Prazo Limite: 03/05/2023 14:00

Contratação "Emergencial" de serviço de empresa especializada em transporte privado para efetuar o transporte coletivo público dos itinerários da Zona Rural, pelo período de 3 meses ou até o encerramento do Processo Licitatório, conforme projeto básico em anexo.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°60/2023.

Início: 03/05/2023 08:11

Prazo Limite: 08/05/2023 14:00

Solicito serviço de lavanderia para os vestidos da Corte da 19ª Volksfest. JUSTIFICATIVA: Para uma boa apresentação de nossas Soberanas nos eventos em que irão representar nosso município se faz necessário que os trajes oficiais estejam higienizados.

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 59/2023

Início: 02/05/2023 07:35

Prazo Limite: 03/05/2023 00:00

Contratação de empresa autorizada, para prestação de serviço de mão de obra e peças e acessórios de reposição, para revisão programada, SPRINTER MERCEDEZ BENS PLACAS: JBL-1H42 e JBL-1H38.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 54/2023

Início: 02/05/2023 07:32

Prazo Limite: 07/05/2023 00:00

Aquisição de 15 cópias de chaves.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 57/2023

Início: 03/05/2023 07:21

Prazo Limite: 07/05/2023 00:00

Estrutura de Madeira para a instalação das placas de PVC 2,00x1,00m no Parque de Eventos. A estrutura terá 3,00m de altura (sendo 1 metro cravado no chão) e 2,00 de largura, tendo 5 ripas de 1,00 metro internas.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023

Início: 02/05/2023 13:57

Prazo Limite: 02/05/2023 14:00

Solicito de contratação emergencial de atendimento médico veterinário com urgência para atendimento a equino em risco de vida, com anestesia e insumos
necessários.

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 55/2023

Início: 02/05/2023 12:42

Prazo Limite: 02/05/2023 00:00

Serviço de mão de obra e peças para revisão de garantia 600horas, Caminhão MUNCK IVECO TECTOR, PLACA: JBN0J65.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 52/2023

Início: 02/05/2023 12:38

Prazo Limite: 02/05/2023 12:41

Solicito manutenção e troca da bateria do Nobreak da Contabilidade, o mesmo apresentou barulhos e perda de eficiência. Manutenção de extrema necessidade, pois o sistema elétrico da sala para a ligação dos computadores, impressoras e demais equipamentos dependem deste dispositivo

Dispensa de Licitação n°56/2023.

Início: 02/05/2023 12:11

Prazo Limite: 05/05/2023 14:00

Confecção de camisetas para os servidores/conselheiros do Conselho Municipal de Educação,uma vez que há necessidade de identificação dos funcionários em razão do evento"Semana Municipal do Brincar".

Cancelada porque o serviço não será utilizado.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°51/2023.

Início: 28/04/2023 13:48

Prazo Limite: 04/05/2023 14:00

Solicito a confecção de (2) banners, sendo duas unidades medindo 1,5mX1,5m para representação da semana municipal do brincar que ocorrerá nas
datas de 29/05 à 04/06/2023, promovido pelo Conselho Municipal de Educação de Portão/RS, com o fim de desenvolver os profissionais da educação
a praticar com os seus alunos o lúdico, o resgate de brincadeiras em sala de aula, o incentivo ao movimento, a valorização do corpo, tornando a
aprendizagem mais significativa e prazerosa.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 50/2023

Início: 26/04/2023 13:09

Prazo Limite: 30/04/2023 14:00

Aquisição de etiqueta adesiva para controle patrimonial em poliéster metalizado.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 48/2023

Início: 26/04/2023 12:03

Prazo Limite: 30/04/2023 14:00

Aquisição de 3 cadeiras de escritório ergonômica giratôria com apoio de braços.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 49/2023

Início: 26/04/2023 11:50

Prazo Limite: 09/05/2023 11:22

Compra de 2 postes e 1 mourão com serviço de instalação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 46/2023

Início: 26/04/2023 11:35

Prazo Limite: 30/04/2023 00:00

Para facilitar o acesso às academias de saúde nos dias de atividades solicitacitamos cópias de chaves e controle de alarme para as academias de saúde.

Dispensa de Licitação n°47/2023

Início: 25/04/2023 13:45

Prazo Limite: 28/04/2023 14:00

Aquisição de lanches:
- Sanduíche: Pão francês, uma fatia de presunto, uma fatia de queijo e maionese;
- Doce Diversos: CUECA VIRADA: doce feito de massa de farinha de trigo e ovos, estendida numa tira larga e fina, que é frita e depois polvilhada com
açúcar e canela.
- Refrigerante 2 litros: Refrigerante elaborado a partir de água gaseificada, açúcar, extrato de noz de cola e cafeína. Bebida não Alcoólica, Fabricado
no Brasil.
As refeições solicitadas serão adquiridas para fornecimento aos funcionários e voluntários participantes dos Mutirões de Limpeza que Administração
fará ao longo do ano conforme Calendário da Secretaria de Administração e Governo e da Secretaria de Obras.
Obs.: O pedido das refeições, bem como a quantidade necessária será solicitada 24 horas antes do Evento, e a retirada será feita pela Prefeitura.

EM COTAÇÃO.

Dispensa de Licitação n°43/2023

Início: 25/04/2023 11:26

Prazo Limite: 28/04/2023 14:00

Aquisição de itens para a Campanha do Dia 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Folders,botons,lápis de escrever personalizado e bala de goma.

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 45/2023

Início: 25/04/2023 10:30

Prazo Limite: 28/04/2023 14:00

Aquisição de 02 unidades - Máquina Cortador de Grama a Gasolina 6.5 hp, 4 tempos.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº44/2023

Início: 25/04/2023 09:09

Prazo Limite: 25/04/2023 10:00

Aquisição EMERGENCIAL de 3 (três) roteadores para a Secretaria de Educação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023

Início: 30/03/2023 07:48

Prazo Limite: 25/03/2023 10:00

Contratação da Associação Teatro Luz & Cena para a realização do espetáculo O TEMPO NÂO PARA, no dia 25/06/2023 como parte da programação do Encontro da Diversidade que consta no Calendário Municipal de Eventos.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023

Início: 24/04/2023 15:53

Prazo Limite: 24/04/2024 17:00

Solicito a contratação URGENTE de serviço de segurança, pelo prazo de 1 (um) ano, para atuar durante as atividades escolares, tendo em vista necessidade de proteger alunos, professores e funcionários das escolas municipais de educação infantil e fundamental, que ainda não estão sob proteção.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 24/2023

Início: 20/04/2023 13:32

Prazo Limite: 20/04/2023 13:42

Certificado digita individual para assinatura.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 41/2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº30/2023.

Início: 17/04/2023 12:44

Prazo Limite: 20/04/2023 14:00

Solicitamos a contratação de empresa especializada para prestar serviços de maquiagem e cabelo para as três soberanas da 19ª Volksfest. Tal empresa deverá estar disponível para o serviço mesmo em domingos e feriados. Os serviços serão solicitados com até 5 dias de antecedência. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária pois a Corte de Soberanas irá representar Portão em diversos eventos da região e na própria edição da festa em nosso município, e para tal precisam estar bem apresentadas.

EM COTAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°21/2023.

Início: 06/04/2023 10:46

Prazo Limite: 13/04/2023 14:00

Solicito a contratação de sonorização e iluminação para a 32ª Feira do Livro de Portão, a qual será realizada de 25 a 29 de abril de 2023, no Centro de Eventos Antônio Carlos Dias. O serviço de sonorização e iluminação serão necessários tendo em vista tratar-se de evento de grande porte, direcionado aos alunos da rede pública municipal, precisando dispor de equipamentos de som que possibilitem a organização e qualificação do referido evento. Ressalva-se que existe processo de licitação para contratação de sonorização, mas encontra-se em fase interna.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023

Início: 17/04/2023 09:33

Prazo Limite: 24/04/2023 08:52

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023

Início: 11/04/2023 09:00

Prazo Limite: 11/04/2023 14:00

Prestação de serviço destinado ao acolhomento judicial de menor.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº22/2023.

Início: 06/04/2023 10:00

Prazo Limite: 13/04/2023 14:00

Confecção de cartão literário para que alunos, professores, especialistas e monitores de educação básica possam adquirir obras literárias na 32ª FEIRA DO LIVRO DE PORTÃO, que será realizada de 25 a 29 de abril de 2023.O projeto vale-livro contribui para a democratização do conhecimento, possibilitando aos estudantes e profissionais de educação da rede pública a aquisição de livros que estimulem o hábito da leitura e também o aprendizado. Além de garantir a ida dos alunos para a feira, o vale-livro doado pelo Município oportuniza a aquisição de livros por estudantes da rede pública.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº22/2023.

Início: 14/04/2023 11:46

Prazo Limite: 20/04/2023 14:00

Solicito a confecção de cartão literário para que alunos, professores, especialistas e monitores de educação básica possam adquirir obras literárias na
32ª FEIRA DO LIVRO DE PORTÃO, que será realizada de 25 a 29 de abril de 2023.O projeto vale-livro contribui para a democratização do
conhecimento, possibilitando aos estudantes e profissionais de educação da rede pública a aquisição de livros que estimulem o hábito da leitura e
também o aprendizado. Além de garantir a ida dos alunos para a feira, o vale-livro doado pelo Município oportuniza a aquisição de livros por
estudantes da rede pública.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº32/2023.

Início: 14/04/2023 11:29

Prazo Limite: 14/04/2023 14:00

Contratação de Apresentação Artística.

INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 31/2023

Início: 12/04/2023 10:15

Prazo Limite: 18/04/2023 14:00

Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para reaprovação de projetos de PPCI (Etapa 01) , e posterior solicitação dos Alvarás de PPCI (Etapa 02), junto ao Corpo de Bombeiros.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023

Início: 22/03/2023 12:11

Prazo Limite: 27/03/2023 23:59

Contratação de Publicidade em rede de TV de alcance regional.

Dispensa de Licitação nº 32/2020 - Lei 14.133/21

Início: 09/03/2022 07:59

Prazo Limite: 09/03/2022 00:00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS.

CONVÊNIO CONSEPRO

Início: 24/01/2022 11:59

Prazo Limite: 17/01/2022 00:00

Dispensa de Licitação nº 80/2021 - Lei 13019/14

Início: 29/11/2021 12:01

Prazo Limite: 18/11/2021 00:00

Parceria com Conselho Pró-Segurança Pública.

COMPRAS DIRETAS - DEPARTAMENTO DE COMPRAS

Início: 21/09/2021 12:14

Prazo Limite: 31/12/2021 00:00

O FORNECEDOR DEVERÁ ATENDER ALGUNS REQUISITOS PARA PARTICIPAR:

- Regularidade Fiscal;

- Conta bancária vinculáda ao CNPJ da empresa;

Obs: os pagamentos serão efetuados em até 30 dias da conclusão do serviço ou entrega dos materiais.

No documento em PDF "Recebendo Cotações", ao lado de cada responsável pelo pedido de compra está visível o ramal telefônico para entrar em contato e tirar dúvidas.

Os cadastros para compra direta poderá ser realizado via protocolo ou pelo email: compradireta@portao.rs.gov.br

Inexigibilidade de Licitação nº 15/2021 - Lei 13019/2014

Início: 08/07/2021 08:15

Prazo Limite: 08/07/2021 00:00

Termo de Fomento para repasse de auxílio à OSC Agricultura Familiar Citricultura.

Serviços de sonorização.

Dispensa de Licitação nº 32/2020 - Lei 8666/93

Início: 11/05/2021 10:15

Prazo Limite: 11/05/2021 00:00

Serviços Funerários

Dispensa de Licitação nº 29/2020 - Lei 8.666/93

Início: 03/05/2021 08:13

Prazo Limite: 30/05/2021 00:00

Fornecimento de 300 refeições.

Dispensa de Licitação nº 23/2021 - Lei 8666/93

Início: 01/04/2021 12:12

Prazo Limite: 01/04/2021 00:00

Aquisição de êneros alimentícios para a merenda escolar.

Dispensa de Licitação nº 13/2021 - Lei 8.666/93

Início: 18/03/2021 08:59

Prazo Limite: 18/03/2021 00:00

Dispensa de Licitação nº 18/2021 - Lei 8666/93

Início: 17/03/2021 09:17

Prazo Limite: 17/03/2021 00:00

Serviços de divulgação de campanhas de ação a saúde e vacinação, com uso de carro de som.

Dispensa de Licitação nº 16/2021

Início: 03/03/2021 13:43

Prazo Limite: 03/03/2021 00:00

Aquisição de totens infantil.

Dispensa de Licitação nº 09/2021 - Lei 8666/93

Início: 28/01/2021 10:47

Prazo Limite: 28/01/2021 00:00

Serviços de transporte rodoviário intermunicipal de pacientes para hositais em Porto Alegre/RS.

Dispensa de Licitação nº 10/2020 - Lei 8.666/93

Início: 27/01/2021 11:37

Prazo Limite: 27/01/2021 00:00

Aquisição de medicamentos.

Dispensa de Licitação nº 08/2021 - Lei 8.666/93

Início: 27/01/2021 10:05

Prazo Limite: 26/01/2021 00:00

Manutenção preventiva de elevadores.

Dispensa de Licitação nº 07/2021 - Lei 8.666/93

Início: 25/01/2021 11:15

Prazo Limite: 25/01/2021 00:00

Dispensa de Licitação nº 06/2021 - Lei 8.666/93

Início: 25/01/2021 11:10

Prazo Limite: 25/01/2021 00:00

Serviços de Plotagem.

Dispensa de Licitação nº 05/2021 - Lei 8.666/93

Início: 25/01/2021 10:47

Prazo Limite: 25/01/2021 00:00

Prestação de Serviços Técnicos Profissionais.

Dispensa de Licitação nº 04/2021 - Lei 8.666/93

Início: 25/01/2021 10:31

Prazo Limite: 25/01/2021 00:00

CONSORCIO PÚBLICO

Aquisição de materiais de combate ao COVID-19.

Dispensa de Licitação nº 34/2020 - Lei 13.979/20

Início: 21/09/2020 12:33

Prazo Limite: 30/06/2020 00:00

Aquisição de de testes para COVID 19.

Aquisição de testes rápidos para detecção de COVID 19.

Dispensa de Licitação nº 39/2020 - Lei 13.979/20

Início: 30/07/2020 09:42

Prazo Limite: 30/07/2020 00:00

Aquisição de medicamentos para combate ao COVID-19.

Dispensa de Licitação nº 38/2020 - Lei 13.979/20

Início: 22/07/2020 12:22

Prazo Limite: 22/07/2020 00:00

Aquisição de equipamentos para combate ao COVID-19.

Dispensa de Licitação nº 37/2020 - Lei 13.979/20

Início: 16/07/2020 11:40

Prazo Limite: 16/07/2020 00:00

Aquisição de medicamentos para combate ao COVID-19.

Dispensa de Licitação nº 36/2020 - Lei 8.666/93

Início: 10/07/2020 12:28

Prazo Limite: 10/07/2020 00:00

Contratação dos serviços de recolhimento de animais de grande porte, encontrados em situação de abandono nas vias, logradouros e espaços públicos da zona urbana do Município.